Possibilidade de incitar uma visão mais ampla do conceito de saúde, interdisciplinaridade, redes de atenção, reforma política, discussão de gêneros, diversidade sexual, movimentos sociais. São questões como essas, intimamente relacionadas à saúde e ao Sistema Único de Saúde (SUS), que o projeto VER-SUS propõe aos jovens participantes. O projeto VER-SUS/Brasil é um estágio interdisciplinar de vivência, que acontece em todas as regiões do país com edições de inverno e verão, e tem como objetivo estimular a formação de trabalhadorxs para o SUS.
Durante esse estágio, na edição de 2015 do VER-SUS em Santa Maria, aproximadamente trinta jovens de diversas graduações universitárias vivenciaram um conceito de experiências que visam o contato dos alunos com a realidade da saúde no país, na tentativa de tornar melhor capacitadxs não apenas futurxs médicxs, enfermeirxos, psicólogxs, terapeutas, mas também qualquer profissional interessado em entender melhor a realidade brasileira.
Na edição de inverno deste ano, o grupo teve um cronograma puxado e bastante diversificado. Inicialmente, xs estagiárixs tiveram aulas sobre coletividade e sociedade, ministrada pelo professor Vanderlei Thies. Algumas dinâmicas em grupo estimularam conhecimentos acerca da história do Brasil, seus meandros políticos, a realidade fora dos livros.
A partir daí, os alunos foram convidados a visitar diversas comunidades e locais e atendimento sanitário, como o Centro de Atenção Psicossocial (CAPs), conhecendo de perto e entendendo o funcionamento desses centros de reabilitação, cuidado e atenção integral e continuada às pessoas com necessidades em decorrência do uso de álcool, crack e outras drogas.
Também aconteceram visitas ao Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPeS), para uma conversa com a responsável pela Atenção Básica no município, Maria Suzana Lopes, e a responsável pela Central de Regulação, Bianca Callegari. As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Estratégia de Saúde da Família (ESFs) de Santa Maria e São Vicente do Sul também foram locais de visitas.
Mas, como propõe o VER-SUS, enquanto ambiente educativo e local de desenvolvimento de processos que possibilitem a formação de profissionais comprometidxs ética e politicamente com as necessidades reais da população, as vivências vão além dos centros de atendimento específicos.
Levar graduandxs, que em grande parte nunca tiveram a oportunidade de conhecer de perto setores da sociedade muitas vezes excluídos, como indígenas e quilombolas, a visitar esses locais, pode servir para estimular a formação de trabalhadorxs comprometidxs com o SUS, que se entendam como agentes políticos capazes de promover transformações.
As vivências são um processo de imersão teórica, prática e vivencial, que coloca o participante dentro de comunidades, frente a frente com seus moradorxs. Foi com esse intuito que o grupo de estágio de inverno do VER-SUS Santa Maria visitou um assentamento do MST (Movimento dos Trabalhadores sem Terra), em Pinhal Grande, onde conheceram as técnicas do cultivo da agricultura orgânica e familiar; comunidade Estação dos Ventos, ocupação construída pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (KM 3), que enfrenta diversos problemas com a paralisação das obras do PAC; e a comunidade Kaingang de Ketyjug Tegtu (em português, “Três Soitas”), no Bairro Nonoai, em Santa Maria, em visita que foi acompanhada pela revista o Viés.
“Sentimentos me cercavam sobre o que me esperava. As expectativas eram muitas, posso afirmar com certeza que todas foram alcançadas”, disse Samantha Greff, estudante de Enfermagem, logo após o término das vivências. Samantha era uma das visitantes à comunidade Kaingang, que há anos sofre com o descaso público em meio à cidade de Santa Maria.
Nos primeiros minutos do encontro, xs estudantes foram convidados pelo cacique Natanael Claudino Kaingang a sentar em círculo, sob a sombra das árvores e de uma das casas de madeira construídas no local, para que um reconhecimento primeiro fosse feito. Após uma rápida apresentação de cada um(a) dxs participantes, foi a vez do cacique apresentar a história do local e das pessoas que ali vivem.
Mas, além disso, foi também o momento de Natanael mostrar para seus visitantes como a cultura Kaingang convive com a cultura urbana, sendo a saúde – tanto aquela carregada pela ancestralidade Kaingang quanto a reconhecida como “normal” pelo homem urbano – um ponto culminante desse encontro entre povos diferentes. Como lembra o cacique, a saúde pública peca, e muito, com os povos originários.
A situação da comunidade, que luta diariamente por pequenas vitórias como a instalação de luz elétrica e de uma escola no local, também explicita o contexto de descaso com a saúde de seus moradores por parte dos governos: “Doença é um espírito que não avisa quando chega”, disse ele. Salvar uma vida ou evitar uma doença, nessas situações, se torna bem mais difícil.
A saúde indígena no papel, a saúde indígena na comunidade
Um dos aspectos do VER-SUS é oferecer axs estudantes que participam do projeto a possibilidade de colocar em perspectiva o que as diretrizes do SUS determinam e a forma com que isso se materializa na realidade concreta das comunidades
Como acontece com grande parte dos direitos e garantias constitucionais da população brasileira, a política diferenciada de saúde para os povos indígenas no Brasil foi conquistada depois de muita luta destes povos tradicionais, mas ainda há uma distância considerável entre o que está determinado no papel e o que acontece na prática. No caso dos povos indígenas e quilombolas, essa distância costuma ser especialmente grande.
Atualmente, a coordenação da atenção à saúde dos povos indígenas no Brasil é feita pela Secretaria Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada diretamente ao Ministério da Saúde. Criada em 2010 a partir da mobilização dos povos originários, ela é responsável pela gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
As diretrizes seguidas pela Sesai são determinadas pela Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, oficializada em 2002 e resultante de um longo percurso de lutas e mobilizações destes povos para garantir um sistema de saúde que respeitasse sua diversidade étnico-cultural e sua medicina tradicional e, ao mesmo tempo, prezasse por sua autonomia e participação no controle social do serviço.
A complexidade de uma realidade que envolve, segundo dados oficiais do IBGE e da Funai, uma população de quase 900 mil pessoas, pertencentes a 305 povos diferentes e falantes de 274 línguas, não poderia deixar de ser levada em consideração na elaboração desta política.
Assim, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena foi organizado com uma série de níveis e ramificações que iriam diretamente do Ministério da Saúde, por meio da Sesai, até as comunidades, e inclui diversos mecanismos que devem garantir a participação e o controle social da saúde por parte dos povos indígenas.
A base do funcionamento desta política são os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), que servem como unidades descentralizadas e divididas com base em critérios demográficos, geográficos e culturais.
Existem, em todo o Brasil, 34 DSEIs. Santa Maria inclui-se na DSEI Interior Sul, que abrange partes do território dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo, e atende a uma população de 46,5 mil indígenas de oito etnias diferentes, segundo dados da própria Sesai.
Os DSEIs contam com pólos-base em alguns municípios de sua abrangência e, em tese, deveriam atender as comunidades com equipes multidisciplinares compostas de dentistas, enfermeirxs, auxiliares de enfermagem e médicxs, além de Agentes Indígenas de Saúde locais, que vivem nas próprias comunidades e são indicados por elas.
Além dxs Agentes Indígenas, as comunidades possuem Conselhos de Saúde Locais e indicam representantes para os Conselhos Distritais, que participam nas decisões das DSEIs. O Conselho Local da comunidade Kaingang de Kegtyjug Tegtu, por exemplo, tem 12 membros e é responsável por fazer a interlocução com o polo mais próximo do DSEI – no caso, o de Passo Fundo – e buscar a articulação com os órgãos estaduais e municipais.
“Esse conselho tem força política para propor, para exigir, para fazer cumprir aquilo que não está sendo cumprido”, explicou à revista o Viés Juvino Sales Kaingang, presidente do Conselho de Saúde Local de Kegtyjug Tegtu. Ele, que é também estudante na UFSM e que foi um dos indígenas que sentaram para conversar com xs visitantes do VER-SUS na tarde de visita à comunidade, contou que as duas comunidades de Santa Maria, das etnias Kaingang e Guarani, possuem Conselhos Locais próprios, mas têm necessidades parecidas e se articulam para cobrar suas demandas.
Apesar da estrutura da Sesai e das diversas instâncias de participação para os indígenas, Juvino afirma que a assistência à saúde oferecida pela secretaria especial não funciona bem em Santa Maria, o que faz com que a comunidade Kaingang recorra ao poder municipal – infelizmente, também sem sucesso.
“Tem falha da Sesai e do município. A questão da atenção à saúde indígena não funciona aqui em Santa Maria. Às vezes não atendem a gente porque acham que nosso assunto é com a FUNAI, o que está errado. Todo mundo tem direito a saúde pública, nós fazemos parte da população. Então, a questão da saúde básica está difícil, continua a mesma coisa. A Secretaria Municipal se abstém da atenção que deveria dar pra comunidade indígena”.
Parece acontecer com xs Kaingang de Kegtyjug Tegtu uma situação em que se articulam, conforme a conveniência, os preconceitos mais recorrentes a respeito de sua identidade indígena: quando lutam pela demarcação de seu território tradicional, há quem diga que eles “não são índios”, porque vivem em meio à área urbana; porém, quando buscam o atendimento à saúde básica via SUS – um direito de todo cidadão, indígena ou não – muitas vezes têm o atendimento negado, porque são índios e “não deveriam utilizar o SUS”.
Embora a criação da Sesai e dos DSEIs autônomos tenha sido uma demanda dos povos indígenas desde a década de 1990, Juvino reflete que, na prática, a situação hoje não é melhor do que era até 2010, quando a Sesai ainda não existia e o serviço de saúde era prestado aos povos indígenas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
“Quando era a Funasa, tinha medicamento nas aldeias e os exames especializados também eram atendidos. Depois que transformou em Secretaria, sumiu tudo isso e foi assumido pelos municípios. Alguns municípios assumem, mas onde tem conflito de terra, como aqui em Santa Maria, é muito difícil de atenderem. O Conselho encaminha as demandas e tudo, mas fica a encargo dos órgãos para ver se sai. Nós tentamos marcar não sei quantos exames aqui, pelo município, e nunca conseguimos. Tivemos que pagar caro para conseguir fazer os exames, e a gente não devia estar assumindo essas coisas, né?”.
A falta de profissionais atuando nas equipes da Sesai que deveriam atender as comunidades indígenas é um problema nacional que se reflete, também, em Ketyjug Tegtu: a equipe que atende a comunidade conta apenas com uma enfermeira (contratada como técnica em enfermagem) e com o Agente Indígena de Saúde local, Darci Kaingang. Não há médicx nem dentista da Sesai e, com a falta de atuação do município, a atenção à saúde da comunidade acaba sendo quase nula.
“Conversamos com o município para que o médico da família [do programa Estratégia Saúde da Família, ou ESF] viesse aqui, para fazer esse trabalho. Mas o que o município mesmo quer é que os índios saiam daqui, né”, critica Juvino.
Ele relata que o fato de a área de Kegtyjug Tegtu estar sob disputa judicial e sem demarcação nem regularização, apesar de já estabelecida há anos, serve de desculpa aos órgãos para não atenderem as demandas da comunidade.
“Eles [Sesai] vieram fazer duas reuniões pra cá, mas foi só isso também, não resolveram nada. Fica naquela questão de que falta a regularização da área, e na prática nada acontece. Tentaram providenciar um carro com motorista, mas o laudo médico impediu que o motorista viesse para cá por ser muito idoso. Então, essa questão permanece pendente, porque é necessário aqui para nós, principalmente à noite, quando acontece urgência e emergência. A doença não tem hora para chegar”.
Em função das constantes situações de vulnerabilidade e desassistência a que os povos indígenas estão submetidos, os problemas comuns à sociedade não indígena costumam se agravar na realidade desses povos.
Em 2013, por exemplo, enquanto a taxa de mortalidade infantil (número de crianças que morrem antes de completar cinco anos de idade) no Brasil, segundo o IBGE, foi de 15,02 para cada mil nascidas vivas, a mesma taxa entre os povos indígenas foi de 43,46, segundo dados da Sesai.
A busca das comunidades indígenas pela atenção diferenciada à saúde não se resume ao sistema implementado com a ajuda dos fog (termo pelo qual os Kaingang referem-se aos não-indígenas). Ela passa, também, pela luta para garantir a sobrevivência de suas culturas ancestrais e pela demarcação de suas terras tradicionais. No caso dos Kaingang, o “povo das metades” cuja organização social é marcada pela divisão tribal de todos os indivíduos entre as insígnias Kamê ou Kairu, a figura responsável por articular esse conhecimento tradicional é o líder espiritual Kujá (“Cuiã”, na pronúncia em português).
Os Kaingang que vivem no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina têm organizado encontros de Kujás e de parteiras tradicionais, com o intuito de fortalecer esse aspecto de sua cultura intimamente ligado à sua identidade e à sua noção de saúde.
Como Darci Kaingang e Juvino Sales Kaingang no explicaram, as aldeias costumam articularem-se para manter esse conhecimento vivo, ativo, e os Kujá costumam visitar comunidades próximas para realizar procedimentos de cura, orientação e coleta de ervas e plantas na “farmácia” da natureza.
INSI, um “instituto público de direito privado”
Apesar de todas as necessidades e carências específicas da saúde indígena, as propostas governamentais para resolver os problemas da área não fogem à regra, cada vez mais comum, da opção pela terceirização do serviço para uma instituição de caráter privado.
Em agosto de 2014, o governo federal anunciou a proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), um “instituto público de direito privado”, que passaria a ser o responsável pela execução das ações da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. O INSI seria contratado pela Sesai, que passaria a ser responsável apenas pela gestão, e não pela execução do serviço.
A justificativa do governo é dar mais “agilidade aos processos administrativos e contar com um processo de contratação de profissionais mais ágil e eficaz”, em função da alta rotatividade de trabalhadores na área da saúde indígena e da constante falta de materiais na prestação de serviço às aldeias. O INSI, sendo uma entidade de direito privado, não precisaria realizar licitações para compra de equipamentos e remédios e nem contratar profissionais via concurso público.
A proposta de criação do INSI chegou a ser aprovada pela maioria dos 34 Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), mas diversas entidades indígenas e indigenistas manifestaram-se contra a proposta e denunciaram a falta de transparência no processo.
Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) afirmou que o governo busca um arranjo de perfil privatizante que desrespeita a diversidade étnica e cultural dos povos indígenas. A entidade indígena considera que a proposta do INSI serve “possivelmente para se livrar das pressões e cobranças dos povos indígenas, intenção manifesta na explicita redução, quase que exclusão, do controle social no novo modelo proposto”.
Lideranças Kaingang do Rio Grande do Sul, reunidas em janeiro 2015,também manifestaram-se contra a criação do INSI, que caracterizaram como “uma estratégia de terceirização e privatização da saúde indígena”, uma falsa solução para os problemas da Sesai, que seriam de gestão e não de modelo.
De fato, enquanto a alternativa de terceirização e maior abertura à iniciativa privada é apresentada, grande parte do orçamento destinado à saúde indígena permanece intocada, agravando os problemas. Um levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), com base em dados do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), demonstra que, em 2014,apenas 7,5% do orçamento da Sesai foi de fato executado.
Os R$ 40 milhões de reais destinados à estruturação de novas unidades básicas e dos DSEIs, por exemplo, a Sesai gastou apenas R$ 3 milhões. Entre 2011 e 2014, a verba do órgão triplicou e chegou à cifra de R$ 1 bilhão, mas a baixa utilização não se refletiu em melhoria dos serviços e, agora, serve de justificativa à terceirização.
O presidente do Conselho Local de Saúde Indígena de Ketyjug Tegtu, Juvino Sales Kaingang, afirma que a falta de informações claras, quando são apresentadas novas propostas do governo, faz com que elas sejam aceitas na ânsia de resolver problemas. “O INSI é uma coisa nova, que passaram pra apreciação dos caciques, e eles aceitaram sem saber do que se tratava. Agora, fui numa reunião em que os próprios caciques estavam questionando a criação do INSI. Ele vai falir mais ainda a saúde indígena, porque é uma forma de você terceirizar. Essas coisas vão implícitas dentro da proposta, como que vai funcionar, como que vai ser, ela não é esclarecida. Por isso que muitas vezes nós, índios, aceitamos, e depois vemos que como estava montado anteriormente é que era melhor”.
Um encontro entre saberes
Enquanto xs estudantes que haviam visitado a comunidade indígena organizavam-se para voltar à universidade, depois da visita à comunidade Kaingang, Juvino e o Agente Indígena de Saúde, Darci, convidaram-nos para entrar em uma das construções de madeira que se espalham pela comunidade. Ali, onde estavam reunidos alguns medicamentos e materiais de enfermagem dentro de gavetas, nos contaram que têm planos de estabelecer um posto de saúde local.
“Temos a ideia de fazer um posto, mas não podemos colocar nada porque a área está sob júdice, esse é o maior problema”, contou Juvino, que acrescentou em seguida: “Se nós tivéssemos uma enfermeira e uma técnica de enfermagem indígenas aqui da comunidade, que fossem contratadas, ia funcionar melhor, porque aí nós é que íamos organizar”.
No momento, há cerca de 30 estudantes indígenas na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), muitos deles cursando medicina, enfermagem, odontologia e outros cursos da área da saúde, em vagas que foram criadas graças à mobilização dos próprios povos tradicionais e da atuação de entidades como o Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin) e de indígenas como Augusto Ope da Silva Kaingang, falecido em 2014, e que hoje dá nome à escola de Ketyjug Tegtu.
Quando iniciava sua apresentação axs estudantes visitantes, o cacique Natanael Kaingang resumiu a forma como os Kaingang se relacionam com a história mal contada de um Brasil que expulsa os povos indígenas cada vez mais para a exclusão ou para a morte. “Eu sempre digo que, se o Estado brasileiro não conseguiu terminar com nós nesses 515 anos de descobrimento, que na verdade foi uma invasão, não conseguem mais”.
Do local em júdice, na beira da movimentada e diariamente barulhenta rua João Batista da Cruz Jobim, que dá acesso à rodoviária de Santa Maria, a estudante de Terapia Ocupacional da Unifra Niágara Luana Soares leva novas visões. Pensar um sistema de saúde pública que atenda realmente a população como um todo é uma questão que levará para a universidade, fruto da constante troca de ensinamentos que vivenciou, diz ela. “Por que os ensinamentos daqui, do Natanael, do Juvino, não estão nos bancos universitários? Por que muitas vezes o ensino não encara a realidade como um problema de todos?”, questionou depois de passear pelo local com os moradores.
“A melhoria também vai depender da mobilização indígena”, reflete Juvino Kaingang, concluindo sua reflexão sobre a questão da saúde indígena com uma frase que se aplica a praticamente todos os aspectos da situação destes povos no Brasil – do reconhecimento e demarcação de suas terras, um direito reconhecido na Constituição de 1988 mas parcamente efetivado até hoje, à sua própria sobrevivência como povos e culturas diferentes, simplesmente.
“Doença é um espírito que não avisa quando chega”, pelo viés de Bibiano Girard, Tiago Miotto e Vitor Rodriguez*
*Vitor é estudante de jornalismo na Universidade Federal de Santa Maria e participou do VER-SUS/Santa Maria, edição de inverno de 2015.
