Entre os dias 13 e 16 de abril de 2015 aconteceu, em Brasília, o 11º Acampamento Terra Livre, em meio à Mobilização Nacional Indígena convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). A revista o Viés foi convidada pelo Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (GAPIN) para acompanhar a mobilização na capital federal e traz agora uma série de reportagens sobre o evento, alguns dos temas discutidos pelos povos e dos acontecimentos da mobilização.
Grande parte dos indígenas que chegaram a Brasília no dia 13 de abril para ocupar o centro do poder institucional brasileiro, durante o 11º Acampamento Terra Livre, vieram de locais onde vivem situações problemáticas. Entre barracas de lona, chuveiros improvisados, longas fileiras de banheiros químicos e enormes filas para as três refeições coletivas diárias, muitos deles tiveram ali, em meio à estrutura modesta que oferecia a mobilização, um momento de trégua. Na realidade cotidiana que vivem em suas aldeias e acampamentos, os conflitos pela terra são acirrados e as mortes e violações de direitos humanos chegam a níveis difíceis até de conceber para quem observa de longe.
Em sessão solene na Câmara dos Deputados, Soninha Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), afirmou: “a terra, para nós, é uma mãe. E mãe não se vende, não se troca, não se negocia”. A integração entre ser humano e natureza, para os povos indígenas, é muito diferente da relação produtivista a que estamos acostumados e supera a noção de “meio ambiente”, como explica Kretã Kaingang, liderança indígena do Paraná e representante da região sul na APIB.
“Pra nós, indígenas, não existe meio ambiente. Nós fazemos parte do ambiente, assim como as árvores, os animais, aquela terra, aquele ouro, aquela riqueza, rio, peixe. Nós somos iguais naquela terra, então não temos diferença entre um e outro ali dentro. Então nós não chamamos de meio ambiente, como é conhecido. Nós chamamos de ambiente. Por isso que a gente é capaz de dar a vida, e por isso que a gente tem amor por essa terra”, afirma Kretã. Um dos costumes conhecidos de sua etnia, que vive hoje nos territórios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, é enterrar o umbigo das crianças no local em que nascem: para um kaingang, deve-se viver e morrer onde seu umbigo está enterrado.
Pela ação de grileiros ou por iniciativas colonizatórias do próprio Estado brasileiro, muitos dos territórios reivindicados pelos indígenas hoje estão sob posse de fazendeiros, detentores de grandes extensões de terra cobertas de monoculturas para exportação, como soja e cana de açúcar.
Para Kretã, as terras brasileiras hoje estão “terceirizadas”. “Todos nós sabemos que a soja não fica no Brasil, vai pra Europa alimentar gado, porco, na Alemanha, na Ásia, Holanda. E é financiado geralmente por empresas americanas, europeias, asiáticas, inclusive com agrotóxico que é proibido em outros países e aqui circula livremente, contaminando o solo brasileiro. Então praticamente o Brasil, os brasileiros não se deram conta ainda, mas o território brasileiro está todo terceirizado por essas grandes empresas e produtores de soja. E os brasileiros deveriam dar mais amor ao seu país, que nem nós damos. Nós sim damos amor pelo nosso país porque somos capazes de morrer pelas nossas terras”.
Desde 8 de janeiro de 1996, o Decreto presidencial de número 1775 regulamenta as demarcações de terras no Brasil, sob responsabilidade do Poder Executivo. A identificação e a delimitação das áreas indígenas são atribuições da Fundação Nacional do Índio (Funai), que passa o relatório de seus estudos para o Ministério da Justiça; este, por sua vez, é responsável por emitir uma portaria declarando os limites da terra indígena e determinando a sua demarcação, que por fim deve ser homologada pela Presidência da República. O Decreto de 1996 também prevê um período de 90 dias para contestação do estudo da Funai, e medidas de reassentamento em caso da presença de não-índios sobre o território demarcado.
Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), há 1047 terras reivindicadas pelos povos indígenas atualmente. Destas, apenas 38% estão regularizadas, 30% estão em processo de demarcação e 32% nem sequer tiveram o procedimento de identificação e delimitação das terras iniciado. 98,75% das terras indígenas regularizadas e em posse destes povos está dentro da chamada Amazônia Legal, área administrativa correspondente aos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do estado do Maranhão.
Nesta região, onde fica a maior parte das terras demarcadas, estão apenas 38,2% do total de 896.917 indígenas que vivem no Brasil, segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao mesmo tempo, os outros 554.081 indígenas que vivem nas outras regiões do país – 61,8% do total – têm à sua disposição apenas 1,25% da totalidade de territórios indígenas demarcados e regularizados até hoje.
Demarcações paralisadas
O governo de Dilma Rousseff, de acordo com dados do Instituto Socioambiental (ISA) e do CIMI, em seus quatro anos e quatro meses, foi o que menos declarou e homologou terras indígenas desde a redemocratização – foram apenas dez terras declaradas e 11 homologadas em todo esse tempo, contra 58 declarações 114 homologações de Fernando Henrique Cardoso em seu primeiro mandato, por exemplo, e 30 declarações e 66 homologações no primeiro mandato do ex-presidente Lula. A Funai, que é um órgão ligado ao executivo, encontra-se sucateada, com verbas reduzidas e não tem sequer quem a presida oficialmente: há pelo menos dois anos, o órgão conta apenas com presidentes interinos.
Ao longo de todo o ano de 2013, apenas uma terra indígena foi homologada pelo governo Dilma, e nenhuma em 2014. No momento em que acontecia o 11º Acampamento Terra Livre, havia 21 processos demarcatórios totalmente concluídos, alguns há anos, sem qualquer impedimento jurídico ou administrativo, aguardando apenas a homologação da presidente da República.
Além desses, há outros 12 processos paralisados no Ministério da Justiça, também sem nenhum impedimento para que as Portarias Declaratórias sejam expedidas. Há, ainda, outros cinco relatórios circunstanciados concluídos e parados na mesa da presidência da Funai, que só precisam ser publicados para que avancem às etapas de publicação da portaria e homologação.
Um desses relatórios foi responsável pela saída de Maria Augusta Assirati da presidência interina da Funai em outubro de 2014, depois de um ano e quatro meses no cargo. O relatório sobre a terra indígena de Sawré Muybu, no Pará, garantiria a demarcação do território indígena do povo Munduruku na região em que o governo federal pretende construir a hidrelétrica de São Luiz de Tapajós. Impedida de publicar o relatório e cumprir o compromisso assumido com os indígenas, a então presidente interina da Funai decidiu deixar o cargo.
Em entrevista à Agência Pública, Assirati afirmou que havia orientação do governo federal para que nenhum processo demarcatório, nem em suas instâncias mais técnicas, avançasse sem o aval do Ministério da Justiça e da Casa Civil. Na entrevista, afirmou: “A Funai está sendo desvalorizada e sua autonomia totalmente desconsiderada. Ela precisa ser fortalecida, e ter o mínimo de condições para sua sobrevivência e bom funcionamento. […]Sob o aspecto político-institucional, esse apoio também não vem. A Fundação segue com um dirigente interino enquanto ruralistas afirmam publicamente que os processos da Funai são fraudulentos, o que é uma grande calúnia, e não há defesa por parte de setores importantes do governo”.
Em outra entrevista recente, a procuradora do Ministério Público Federal de Altamira (PA), Thais Santi, classificou a construção da hidrelétrica de Belo Monte, outro projeto de prioritário do governo federal, como um “etnocídio”, referindo-se ao extermínio social e cultural de povos inteiros em função das violações de direitos e da completa falta de estrutura da Funai na região.
A terra e a vida
No dia anterior à ida para a Esplanada dos Ministérios, na chácara do CIMI, ativistas do Mato Grosso do Sul (MS) analisavam uma ata escrita à mão e um vídeo que rodava num notebook. Eram as imagens de acampamento Guarani-Kaiowá de Tey Jussu, uma parte da aldeia de Tey Kue, que sofrera um ataque com veneno: utilizando um avião e um trator, fazendeiros ordenaram o despejo de agrotóxicos diretamente sobre os indígenas que acampavam em parte da terra tradicional identificada como sua. A denúncia sobre o ataque com agrotóxicos, que acontece pela quinta vez só com a comunidade de Tey Jussu, acompanhada das imagens, foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF).
Este é um exemplo das violações pelas quais diversos povos indígenas cotidianamente passam, mas que assolam de forma mais contundente os povos do MS. Em 2013, teve grande repercussão uma carta feita pelos Guarani-Kaiowá da tekoha (aldeia, cuja tradução literal é “lugar onde se é”) Pyelito Kue/Mbrakay, no MS, na qual anunciavam um suposto “suicídio coletivo”. Na verdade, afirmavam à Justiça que decretar a sua retirada do território tradicional onde estavam vivendo era o mesmo que decretar a sua morte, pois já viviam em um espaço reduzido, sem nenhuma assistência e sob pressão de pistoleiros.
No mesmo ano, também no MS, ocorreu o assassinato do indígena Oziel Terena durante uma ação de reintegração de posse cumprida pela Polícia Federal para retirar os Terena de uma fazenda que está sobre o território tradicional de Buriti. O inquérito que investigou a morte não concluiu quem foram os culpados. Na mesma ocasião, outro indígena terena foi atropelado por uma viatura policial e teve duas costelas quebradas, e no mês seguinte, em outra localidade próxima dali, Josiel Gabriel Terena ficou tetraplégico após um tiro efetuado por pistoleiros atingir sua coluna cervical.
Dois anos depois, pouco mudou na situação. Segundo o relatório sobre a Violência contra os Povos Indígenas no Brasil de 2013, o mais recente realizado pelo CIMI, foram 616 assassinatos de indígenas em dez anos, em grande parte de lideranças ativas na luta pelas demarcações de terra. Desse total, 349 aconteceram no MS. Neste estado, 43 mil Guarani-Kaiowá – em números, o segundo maior povo indígena do Brasil – vivem em pequenas reservas nas quais foram confinados pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e pelos governos da ditadura militar.
Só em 2013, ano do último relatório disponível, foram 53 assassinatos de indígenas contabilizados pelo CIMI, 33 dos quais ocorreram com os povos Terena e Guarani-Kaiowá no MS. Naquele ano, também foram registrados no Brasil nove casos de atropelamento, que resultaram em onze vítimas fatais, e diversos outros casos de agressões, ameaças, discriminação e abusos sexuais. Segundo ativistas da entidade, os números reunidos no relatório provavelmente não correspondem ao total de violações e mortes que ocorrem, devido à dificuldade para reunir os dados.
Com pouco espaço e conhecendo os locais onde seus antepassados viviam menos de um século atrás, os Guarani-Kaiowá partiram para a retomada de seus territórios tradicionais, em boa parte reconhecidos e até delimitados pelos estudos da Funai, mas com a demarcação emperrada nas diversas instâncias do governo federal.
“Na época do SPI foram dadas oito reservas para juntar todos os guarani de várias comunidades do Mato Grosso do Sul. A autodemarcação que estamos fazendo agora é porque não temos mais espaço e porque as comunidades já esperaram muitos anos a promessa do governo, há mais de 50, 60 anos. As comunidades decidiram retornar, ocupar onde estão enterrados seus antepassados. Não o território total, mas nós estamos ocupando apenas um pedaço onde era nossa casa de reza, onde eram enterrados nossos antepassados, pelo menos para garantir nossa sobrevivência, das nossas crianças, do nosso povo, para termos uma espiritualidade própria, ensinamento e educação própria. Por isso que estamos fazendo essa autodemarcação. Nós não queremos que muitas comunidades morem na beira da estrada, sem condição de ter uma vida digna, sem sustento para sua família,” explica Eliseu Lopes, liderança Guarani-Kaiowá da terra indígena de Kurusu Ambá.
Em 2009, sua comunidade partiu para a retomada de sua terra tradicional, e foi expulsa por pistoleiros. Na ocasião, a rezadora – uma das funções sociais mais importantes em uma aldeia guarani – Xurite Lopes, de mais de 70 anos, foi morta com um tiro, na frente de toda a comunidade. Outras mortes violentas aconteceram, e a comunidade retomou partes do território outras três vezes. Atualmente, as cerca de 80 famílias de Kurusu Ambá vivem isoladas em dois acampamentos que ocupam 900 dos 42 mil hectares identificados como seus. A maior parte da área tradicional segue ocupada por grandes e médias fazendas, enquanto o processo demarcatório iniciado em 2008 segue paralisado.
Perguntado se não tem medo de ser assassinado, como acontece com muitas outras lideranças, Eliseu responde: “Eu sou perseguido de morte, de qualquer momento pra ser morto. E não só de pistoleiros, mas por políticos locais, polícia local, polícia federal e pelos fazendeiros, principalmente. Mas pra mim, como guerreiro guarani, eu não tenho esse objetivo de matar os outros, eu não tenho medo. Porque morrer, todo mundo vai morrer. Então é importante morrer pelo bem, do que morrer assim pelo roubo, roubar as coisas, roubar os outros. É importante morrer pelo bem de todos”.
De lado as particularidades de cada estado, a situação do povo Guarani-Kaiowá é a mesma que encontram muitos outros: no sul da Bahia, os Tupinambá e os Pataxó partiram para a retomada de seu território já reconhecido, expulsando fazendeiros e posseiros; no Rio Grande do Sul, muitos Kaingang e Guarani Mbyá vivem em acampamentos precários, à beira das rodovias ou em pedaços minúsculos de seus territórios tradicionais já identificados e delimitados, aguardando o término de processos de demarcação que muitas vezes estão abertos há mais de dez, quinze ou vinte anos. Enquanto aguardam, lidam cotidianamente com a violência e a falta de assistência.
Os kaingang da aldeia de Kandoia, em Faxinalzinho (RS), vivem há um ano uma situação de constante tensão e insegurança. Em abril de 2014, dois agricultores acabaram mortos em confronto com os indígenas, durante um trancamento de rodovias feito pela comunidade, que exigia a demarcação de suas terras.
Para seu Valério de Oliveira, kaingang de 71 anos que junto com outros dois indígenas de Kandoia viajou quase 30 horas para chegar até Brasília, situações como essa não acontecem por culpa dos indígenas. “Faz oito, nove anos a portaria está pronta, só esperando a Dilma assinar. Eles colocam as coisas na culpa do índio, mas a culpa na verdade é do governo”.
Segundo seu Valério, que nasceu na reserva de Ventara, Kandoia é o nome da anciã que lembrava onde era o território tradicional indígena e guiou os kaingang para a terra onde estão há quase 20 anos. O território reconhecido pela Funai como tradicional de Kandoia é de 2700 hectares. Atualmente, a comunidade de 61 famílias ocupa um terreno do estado de apenas quatro hectares.
Que não seja por falta de caneta
No fim da manhã do dia 15 de abril, segundo de acampamento na Esplanada dos Ministérios, os povos indígenas presentes em Brasília partiram em marcha até o Palácio do Planalto, onde encontraram militantes da Frente Nacional de Lutas (FNL), movimento de luta pela reforma agrária que também acampava em outra parte da Esplanada.
Sob o olhar dos policiais que formavam uma barreira à frente do Palácio do Planalto, diferentes povos faziam suas danças e rituais, enquanto os arqueiros, posicionados com seus arcos e flechas, permaneciam em formação, frente a frente com os militares. Logo na chegada, vários policiais foram vistos retirando do uniforme suas identificações.
Uma comissão de representantes foi recebida no Palácio, onde tiveram uma audiência com o Secretário Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto. Os povos indígenas entregaram para Rosseto uma carta com reivindicações, pedindo a retomada das demarcações e das homologações e o desentrave das Portarias Declaratórias do Ministério da Justiça e dos relatórios da Funai já finalizados, que dependem apenas da ação da presidente e dos órgãos do executivo para se concretizarem. Anexada ao documento, os representantes indígenas incluíram a “Carta aos povos indígenas do Brasil”, documento divulgado pela campanha de Dilma Rousseff nas eleições de 2014, e exigiram o cumprimento de suas promessas.
Os povos indígenas encerram o ofício dirigido à Presidente da República afirmando que atender às suas demandas é uma questão de cumprimento de direitos. “Senão, o seu governo continuará com uma visível incoerência: defender no âmbito internacional o Estado democrático e os Direitos Humanos, enquanto internamente se permite a perpetuação de políticas e práticas etnocidas e genocidas que há 515 anos vitimam os povos indígenas”.
Na audiência, Rosana Puruborá, representante de indígenas do sul do Amazonas e noroeste do Mato Grosso, deu ao ministro uma caneta para que ela fosse entregue à presidente. “Se é por falta de caneta, nós damos uma para que assine a demarcação das nossas terras”, afirmou.
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Poucos dias após o fim do 11º Acampamento Terra Livre, o governo federal anunciou a homologação de três terras indígenas e a abertura de concurso para preencher 220 cargos na Funai. As áreas que foram homologadas no dia 20 de abril, rompendo um período de dois anos sem demarcações, atendem à demanda dos povos Arara, Juruna, Kaixana e Mura, nos estados do Amazonas e Pará, e totalizam 232.544 hectares.
As terras indígenas de Arara da Volta Grande do Xingu, Mapari e Setemã estavam, até o dia 20 de abril, entre os 21 processos demarcatórios concluídos que, há anos, aguardam apenas a homologação da presidente da República, e os quais o vice-presidente Michel Temer afirmou desconhecer, em audiência com os povos indígenas. Agora, restam 18 processos nesta situação.
Em nota, a APIB afirmou que considera “tímida e lacônica” a resposta do governo federal às reivindicações dos povos indígenas. A organização considerou as medidas um ato de justiça para com os povos favorecidos, depois de 26 anos da Constituição Federal, mas afirmou que a escolha das áreas demonstra “a perene submissão do governo Dilma aos interesses do latifúndio e do agronegócio, entre outros poderes econômicos, que tomaram conta de espaços de decisão nos distintos âmbitos do Estado e nas regiões Sul, Centro-Oeste e Nordeste do país”.
A entidade indígena reivindica a demarcação em todas as regiões do país. “Plausível seria se, além das áreas agora homologadas, o governo federal assegurasse a demarcação e homologação de terras indígenas localizadas nessas outras regiões, inclusive na Amazônia, onde estão hoje instaladas situações de conflito, violência e criminalização de lideranças indígenas”.
Enquanto esperam pela ação do governo, diversos povos indígenas sobrevivem sob condições precárias ou, em situações extremas, resistem em territórios autodemarcados nos quais não há nenhuma garantia de segurança. “Nós, o povo tupinambá, hoje estamos ocupando nosso território. Se eles vão publicar a portaria declaratória ou não, o certo é que a gente expulsou os fazendeiros de dentro e estamos lá, e para tirar nós tem que matar nós”, afirma Babau Tupinambá, uma das lideranças do povo que vive no sul da Bahia e que foi um dos primeiros a ter contato com os colonizadores portugueses, 500 anos atrás.
“Nós estamos dentro de uma terra que foi o Ministério da Guerra que demarcou em 1926 e era de cinquenta léguas. E agora, estamos apenas reivindicando 47 mil hectares dentro dessa terra e está essa confusão toda. Nós não entendemos, mas a gente sabe que a terra é nossa, a aldeia Serra do Padeiro já assumiu toda a terra, e cabe ao governo indenizar aqueles que nós tiramos e publicar a portaria declaratória, fazer a parte que é do governo. A nossa parte nós já fez, já ocupou tudo”.
“Se é por falta de caneta, nós damos uma para que assine a demarcação das nossas terras”, pelo viés de Tiago Miotto
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“O Estado brasileiro não está preparado para lidar com essa diversidade”
