Conflito distributivo e ascensão conservadora
Depois de alguns dias de espanto, quase choque, é hora de pensar. No domingo, 15/03, assistimos uma das maiores manifestações de força social e ideológica do conservadorismo na história do país. E diante da crueza dos fatos, é necessária a frieza na análise. Para contribuir com o imenso processo de reflexão coletiva que as forças progressistas estão elaborando nestes dias, quero apontar alguns elementos que me parecem importantes.
Os limites do Lulismo: a conciliação gerou a radicalização
As manifestações ocorridas nos dias 13/03 e 15/03 apontam para o fim do pacto social arquitetado ao longo dos doze anos de governos petistas. O chamado “lulismo” chegou ao seu limite.
O modelo lulista consistiu, em linhas gerais, como caracterizou André Singer, no projeto de diminuição da pobreza sem confronto com o grande Capital, dentro da ordem e sem radicalização política. Durante uma década, esse pacto, que o economista Márcio Pochmann conceituou como “ganha-ganha”, se realizou, quando banqueiros, empresários industriais, o grande agronegócio, trabalhadores e pobres tiveram atendidos seus interesses materiais imediatos, ainda que de forma bastante desigual. Ao mesmo tempo em que a banca financeira continuou batendo recordes de faturamento com as taxas de juros exorbitantes, câmbio flutuando a sabor do mercado e a política de superávit fiscal disciplinada, os mais pobres experimentaram uma inegável melhora nas suas condições de vida, através de políticas como a valorização real do salário mínimo, a diminuição do desemprego, a expansão das universidades e a criação de programas sociais como “Bolsa Família” e “Minha Casa, Minha Vida”, por exemplo.
Tal engenharia política, conciliadora de interesses diversos, só se sustentou materialmente por conta das taxas de crescimento econômico alcançadas pela economia brasileira durante a década de 2000 – média de 3,5% ao ano durante os governos Lula. Apenas foi possível dar a um setor da sociedade sem tirar de outros por que o bolo estava crescendo, fomentado pela valorização do preço internacional das commodities agrícolas (minério de ferro, soja milho, laranja), principal elemento na pauta de exportações brasileiras. O rápido crescimento industrial chinês, com sua imensa demanda por produtos primários vindos da América Latina, elevou extraordinariamente o preço internacional dos produtos agrícolas. Mas, desde 2011, na esteira dos efeitos de longo prazo da crise de 2008, estreitamente ligado à crise da União Europeia, o crescimento chinês retraiu-se e, por consequência, o valor das commodities caiu e a economia brasileira, ainda muito dependente da exportação primária e incapaz de realizar reformas estruturais que abrissem caminho para um novo ciclo de crescimento industrial sustentável – incapacidade esta gerada pela política de não enfrentamento ao grande capital – parou de crescer. A partir deste momento, deixamos o período do “ganha-ganha” e passamos a nos aproximar do “ganha-perde”. Tornou-se cada vez menor a margem de manobra orçamentária para poder manter a preservação dos privilégios das elites dominantes combinada com a redistribuição de renda para os mais pobres. O Estado, diante da redução de seu fluxo de caixa, viu suas contas se desequilibrarem e a pressão inflacionário apertou. Desde então, ficou claro para os observadores mais atentos que em algum momento o governo necessitaria fazer ajustes fiscais. A questão era saber quando e quem iria perder. Quem iria pagar a conta por tal ajuste?
Apesar do discurso progressista com tom desenvolvimentista adotado pela candidata Dilma durante a última eleição presidencial, que levou amplos setores populares e de esquerda a apoia-la, depois de vencida a batalha, para reconstruir a ponte de contato com o mercado financeiro e com a grande mídia, a presidenta reeleita passou a adotar o programa de política econômica do PSDB, recém derrotado nas urnas, jogando o ônus da crise para os mais pobres. Nomeou como Ministro da Fazenda um executivo do Bradesco de perfil nitidamente liberal, Joaquim Levy; iniciou o corte de gastos públicos, afetando seguro-desemprego e pensões; cortes orçamentários que atingiram em cheio a educação; quatro elevações seguidas da taxa básica de juros (SELIC); aumento de impostos, fim de desonerações tributárias para os setores produtivos e reajustes no preço dos combustíveis e energia elétrica.
Coincide com a retração do crescimento a explosão de protestos que tiveram início em junho de 2013 e que, transformados em sua dinâmica, com as partes integrantes paulatinamente tomando consciência de suas divergências e de seus antagonismos, permanecem até hoje. É claro que apenas a dimensão material da economia não explica toda a complexidade do fenômeno. Mas é, sem dúvida, um de seus fundamentos centrais. A coalizão de classes articulada em torno da combinação entre crescimento econômico e leve redistribuição de renda, quando colocada em crise, se transformou em acirramento do conflito distributivo. De um lado, as classes médias tradicionais e abastadas, intolerantes com qualquer possibilidade mínima de perda relativa de privilégios, que há algum tempo forma a principal base social do anti-petismo, e de outro, uma nova classe trabalhadora, mais escolarizada, experimentando novos hábitos de consumo, exigindo o aprofundamento do processo de elevação de suas condições materiais de vida, principalmente a melhora nos serviços públicos. Contraditoriamente, o modelo lulista, pautado na “conciliação de classes”, gerou a consequência oposta: um grave acirramento do conflito das frações de classes nas quais está dividida a sociedade brasileira.
Ascensão Conservadora
É neste contexto histórico, político, social e econômico mais amplo que se inserem os acontecimentos que estamos vendo nos últimos meses, realçados pelos efeitos da operação Lava-Jato, deflagradora do esquema de corrupção na PETROBRAS, orquestrado por grandes empreiteiras e parlamentares comprometidos com seus financiadores-investidores de campanha. É claro que, em relação à estatal brasileira, o que está em jogo, para amplos setores poderosos, nacionais e internacionais, não é defesa da PETROBRAS, muito menos seu fortalecimento. Por trás da grita moralista e seletiva, estão os gigantescos interesses geopolíticas que disputam o controle estratégico sobre o petróleo mundial. No nosso caso, transnacionais petrolíferas, principalmente norte-americanas, que encontram no Brasil vocalização de seus interesses na grande mídia e no PSDB, querem basicamente duas coisas: a revisão do modelo de partilha para facilitar a exploração do pré-sal por parte do capital internacional e o fim da política de compras públicas de conteúdo nacional, para aumentar a participação do capital estrangeiro nas compras realizadas pelo Estado brasileiro.
Os mais pobres, ainda que estejam mais atraídos pelo anti-petismo em função dos efeitos perversos do ajuste fiscal que sofrem hoje, ainda se mantêm distantes da “vanguarda” dos protestos. Contudo, se o governo continuar aplicando medidas recessivas que os penalizam, o anti-petismo se aprofundará cada vez mais entre os setores populares e quando estes setores forem às ruas, a continuidade do governo estará definitivamente em xeque.
A pauta sempre abstrata da corrupção, num momento de crise econômica, somada ao desgaste natural de um partido que há doze anos ocupa a presidência da república, serve como uma cortina de fumaça ideal para a grande mídia insuflar uma campanha de sangria do PT e do governo Dilma, que teve seu ápice nas grandes manifestações de massas que pediram o impeachment da presidenta, ocorridas no domingo, 15/03.
Para compreender o que ocorreu é preciso, em primeiro lugar, olhar para a composição social dos protestos. E como demonstram imagens, notícias, relatos e estatísticas, foi a classe média alta, branca, dos grandes centros urbanos – base social principal e já tradicional do anti-petismo, principalmente em São Paulo – que encheu as ruas. Isto, obviamente, não significa que os mais pobres não estejam aderindo à bandeira do impeachment e que, em menor número, não tenham ido às manifestações. Mas, no geral, a divisão social observada na última eleição, quando o PT foi reeleito vencendo apenas no setor da população com renda mensal inferior à dois salários mínimos, permanece. Os mais pobres, ainda que estejam mais atraídos pelo anti-petismo em função dos efeitos perversos do ajuste fiscal que sofrem hoje, ainda se mantêm distantes da “vanguarda” dos protestos. Contudo, se o governo continuar aplicando medidas recessivas que os penalizam, o anti-petismo se aprofundará cada vez mais entre os setores populares e quando estes setores forem às ruas, a continuidade do governo estará definitivamente em xeque.
É preciso também deixar claro, com todas as letras: ainda que, no âmbito do discurso, a indignação seja movida contra o PT e a corrupção, o que está operando, ideologicamente, talvez independentemente do que pensam os manifestantes, é a reação não aos defeitos – que são muitos -, mas às virtudes dos governos do PT. Além disso, o ódio, insuflado pela grande mídia e pelas demais agências privadas de hegemonia da burguesia brasileira, não é apenas contra o PT. Este partido apenas encarna, representa um ódio que é muito mais amplo e se dirige contra o conjunto da esquerda e das forças progressistas que almejam transformações que tornem o nosso país mais justo. O PT, para boa parcela da população brasileira, representa tudo que é gayzismo, abortismo, bolivarianismo e pobrismo. Ou ainda, em termos mais precisos, o ódio de classe contra qualquer projeto de equidade social e o preconceito mortal contra qualquer avanço na afirmação dos direitos humanos.
Outro elemento a ser levado em consideração é que as forças sociais e políticas que dirigiram efetivamente as manifestações – Globo, Estadão, Folha, Veja, PSDB – não querem – pois não podem – o impeachment. Eles querem sangrar o governo até 2018 e obrigá-lo ao longo destes quatro anos a cumprir o programa liberal-conservador derrotado nas urnas em 2014. Porém, a base social que essas instituições e partidos estão mobilizando está à sua direita. A extrema-direita parece ter tido uma força considerável nos protestos, haja vista a quantidade imensa de pedidos de “intervenção militar” e de impeachment – que, na prática, sem qualquer base jurídica, não passa de golpe. A imensa maioria das pessoas que foi para rua, bastante verde politicamente, é alvo fácil para estes setores antidemocráticos disseminarem suas pautas obscurantistas.
E a Rede Globo se afirma, cada vez mais, como o grande partido da direita brasileira. Como já advertia Gramsci na década de 1920, em períodos de crise dos partidos oficiais da burguesia, a mídia pode cumprir a função do príncipe moderno que articula organicamente a sua classe. A família Marinho continua coerente com sua história. A manipulação orquestrada para encher as ruas no dia 15 foi mais um capítulo desta saga que já levou Getúlio ao suicídio, os militares e Collor ao poder.
O momento político para esquerda é delicadíssimo. Ao mesmo tempo em que a direita consegue colocar milhões nas ruas, nós seguimos divididos tanto na avaliação do momento quanto nas possíveis saídas para a crise.
Governo sem saída, Esquerda dividida
O governo Dilma parece sem saída. Com o caminho adotado no pós-eleição conseguiu, a um só tempo, desmobilizar sua base social de apoio, constrangida a defender um governo aplicador de arrocho e austeridade, e deu ainda mais força para a oposição de direita que se vê diante da situação ideal: não precisou assumir os custos políticos da aplicação do programa neoliberal e ganhou ainda mais capacidade de pressão com um congresso mais conservador. Quanto mais se dobra ao mercado, à mídia e à direita, mais Dilma se torna refém deles.
Parece que o governo se encontra hoje numa encruzilhada que o aproxima do paradigma experimentado durante o segundo turno da eleição presidencial de 2014. Ir para a esquerda não é mais uma questão de convicção. É questão de sobrevivência política. Se Dilma não adotar medidas concretas que sinalizem para as forças que a reelegeram, capaz de mobilizá-las para a defesa de seu governo e da democracia, a situação já crítica pode piorar. Por outro lado, a radicalização do confronto em um momento de cerco imposto pelo inimigo pode ser fatal. Talvez aí resida o grande dilema do governo hoje. Para sobreviver precisa ir para a esquerda. Mas ao ir para a esquerda, pode dar ainda mais força para a reação. Se ficar o bicho pega, se correr o bicho come.
A parcela majoritária da esquerda hoje aposta na bandeira da Reforma Política através de uma Constituinte Exclusiva como o caminho para furar o cerco a que está submetida. Mas parece que, objetivamente, os caminhos para avançar nesta pauta se encontram cada vez mais obstruídos. Depois da última eleição, ao ver, por exemplo, Dilma nomear Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda e Kátia Abreu para a pasta da Agricultura, mas também nomear Ricardo Berzoini para as Comunicações e falar insistentemente na necessidade da Reforma Política, uma parcela da esquerda apostou que a tática do governo seria retroceder na política econômica para avançar na política (democratização da mídia, financiamento público de campanha). Pois se o objetivo realmente foi esse, a realidade parece ter mostrado seu fracasso. As medidas de política econômica solaparam a base de apoio popular que poderia dar sustentação aos avanços na área da política.
O momento político para esquerda é delicadíssimo. Ao mesmo tempo em que a direita consegue colocar milhões nas ruas, nós seguimos divididos tanto na avaliação do momento quanto nas possíveis saídas para a crise. Na sexta-feira, 13/03, por exemplo, centrais sindicais, movimentos sociais e partidos políticos foram para as ruas, mas divididos. De um lado a esquerda “nemnem”, de outro a esquerda “governista”. Já somos menores, se seguirmos divididos, seremos atropelados pelo fluxo insensível da História.
É hora de deixar de lado as diferenças pontuais e se unificar em torno de uma frente democrática ampla e heterogênea que consiga reunir desde comunistas até liberais-democratas coerentes, para enfrentar o golpismo, o fascismo e a austeridade. É possível inclusive apontar os pontos comuns que unificariam tal frente:
– combate ao ajuste fiscal rentista do governo;
– combate intransigente ao golpismo;
– democratização das mídias;
– fim do financiamento empresarial de campanha;
Enfim, a situação é complexa, multifacetada e não encontra soluções fáceis, não se resolve apenas com bordões. É preciso urgentemente agir, mas também é preciso, mais do que nunca, pensar. O pensamento sem ação é impotente, a ação sem pensamento é cega. E é também necessário pensar contra si mesmo. Não adianta explicar os problemas sempre transferindo-os para a direita, para o capital ou para outra força de esquerda da qual discordamos, como se fòssemos apenas vítimas. Temos nossa responsabilidade e é hora de assumi-la, através da autocrítica e da autotransformação.
Notas para um domingo sombrio, pelo viés de Gabriel Vaccari*.
*Gabriel Vaccari é graduado em Filosofia, mestrando em Ciências Sociais pela UFSM e militante do Levante Popular da Juventude
