Manifestantes contrários à EBSERH paralisam reitoria da FURG

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) é uma empresa pública de direito privado, o que coloca duas portas de entrada nos hospitais das universidades, dividindo os hospitais escolas em alas privadas e alas públicas.  Uma das problemáticas encontradas é a de que a maioria dos usuários dos hospitais escolas são pessoas advindas do SUS, o que provoca uma diminuição nesse atendimento, ou seja, uma diminuição no atendimento às pessoas de baixa renda no país.
A luta contra a efetivação da EBSERH acontece desde quando apenas era um projeto de lei, em 2011. Após se tornar lei no mesmo ano, manifestações contrárias à EBSERH se intensificaram, principalmente dentro das universidades.  Estudantes, professores e técnicos entraram em debate com reitorias pelo Brasil inteiro, ocasionando ocupações e manifestações mobilizadas, onde sempre houve a busca pelo diálogo com a comunidade externa através de assembleias, panfletagens e diversas atividades. As universidades, embora tenham como uma das metas do seu Estatuto manter o contato direto com a comunidade externa, a mantém distante ao descartar a importância de debater com ela assuntos que podem influenciar no seu dia a dia, seja sobre a educação ou, nesse caso, sobre a saúde.
Em Pelotas e em Rio Grande, os sindicatos dos professores e os estudantes têm mantido atividades de diálogo direto com a comunidade externa, no entanto, a dificuldade é clara quando não há apoio dos meios de comunicação, principalmente, que, enquanto servidores sociais, deveriam comunicar à sociedade os prejuízos que podem ocorrer com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares administrando hospitais em Universidades.
Ainda que a comunidade acadêmica se mantenha contrária a implementação da EBSERH, algumas reitorias se posicionam favoráveis a ela. Qualquer manifestação da sociedade civil (professores, estudantes e a comunidade externa) é deslegitimada pelo simples fato da reitoria ter autonomia para assinar o contrato com a EBSERH sem mesmo a aprovação do Consun (Conselho Universitário).
Na manhã desta quinta-feira, na Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG), o Conselho Universitário foi chamado para a aprovação da EBSERH. Segundo a estudante de Ciências Sociais Daniele Rehling “a reitoria tinha prometido não chamar o Consun nas férias e chamou” o que acarretou em desmobilização. Segundo ela, em média 100 pessoas estiveram presente em um ato que resultou na ocupação da reitoria.
Inicialmente, estudantes, professores e técnicos foram ao conselho com intenção de barrar a entrada dos conselheiros, evitando, com isso, a aprovação da EBSERH. Com dificuldade para começar a reunião, a reitoria decidiu fazê-la na rua,  provocando inquietação nos representantes acadêmicos ali presentes. O comitê de negociação criado para dialogar em caso de situações de divergências entre a reitoria, comunidade acadêmica e comunidade externa não obteve resposta por parte da reitoria.

Segundo a estudante de História Thamires Coelho, “a reitoria veio falar com nosso comitê e, algum tempo depois, sem resposta, foi para outro canto e fez a reunião ali mesmo”. O comitê abrange três categorias em que em cada uma delas há uma representação: estudante da FURG, funcionário da Fundação de Apoio ao Hospital de Ensino do Rio Grande (FAHERG) e funcionário FURG.
Durante a reunião improvisada do conselho, a reitoria foi ocupada e a segurança da universidade foi truculenta na tentativa de barrar a ocupação. Durante 4 horas de ocupação não se sabe ao certo a decisão da reitora da FURG, Cleuza Maria Sobral Dias, quanto a EBSERH. Independente disso, possivelmente haverá greve. “Os trabalhadores da FAHERG, mais os técnicos da APROFURG (Associação dos Professores da Universidade Federal do Rio Grande) decidiram organizar uma greve geral. Segunda-feira, ambas as categorias farão assembleias”, relata Daniele.
No portal do MEC/EBSERH explica-se quais as consequências que sofrerão as universidades que não aderirem à EBSERH: “As universidades federais que não aderirem à Ebserh continuarão a ter seus hospitais universitários contemplados pelo Programa Nacional de Reestruturação (Rehuf). Entretanto, a solução apontada pelo Governo Federal para a recomposição da força de trabalho dos hospitais foi a criação da Ebserh”. Ou seja, o governo oferece uma única alternativa de “melhorias” na infraestrutura dos hospitais e uma alternativa que não contempla e nem dialoga com as comunidades acadêmica e externa.
Na reunião da Andifes, em maio de 2012, o presidente da EBSERH, José Rubens Rebelatto, afirmou que “não há qualquer possibilidade dos hospitais universitários deixarem de aderir. […] As instituições que não aderirem à empresa continuarão sendo financiadas pelo Rehuf (Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais), mas não terão as questões de pessoal solucionadas pelo programa”.
Constam no portal (http://ebserh.mec.gov.br/) as universidades que já assinaram contrato: Universidade Federal do Amazonas, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Universidade Federal de Mato Grosso, Universidade de Brasília, Universidade Federal da Grande Dourados, Universidade Federal do Piauí, Universidade Federal de Alagoas, Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal do Maranhão, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal do Vale do São Francisco, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Federal de Sergipe, Universidade Federal de Santa Maria, Universidade Federal do Espírito Santo, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Não se sabe ao certo se a afirmação do presidente da EBSERH está correta e é inevitável a contratação dessa empresa. Mas, sabe-se ao certo que a lei é totalmente autoritária, pois além de não dialogar claramente sobre os prós  e contras com as comunidades acadêmica e externa, ela não oferece alternativas de reestruturação dos hospitais universitários. Disso, sobra também uma única alternativa aos estudantes, professores e técnicos: combater.
 
 Manifestantes contrários à EBSERH paralisam reitoria da FURG, pelo viés de Maiara Marinho.