O transporte público urbano sempre foi pauta importante de agregação dxs lutadorxs Brasil afora. Casos emblemáticos como a Revolta do Buzu, em Salvador, e as Revoltas das Catracas de 2004 e 2005 em Florianópolis desaguaram na maior mobilização brasileira das últimas décadas em junho e julho de 2013. Em Santa Maria, novamente é hora de ir às ruas e mostrar a força que o povo tem para fazer valer seus direitos!
Mais um ano começa, e a conversa dos donos do transporte é sempre a mesma: o reajuste é urgente e mais que necessário. A conversa, que certamente já corria pelos bastidores entre as empresas privadas e o governo municipal, veio a público no dia 11 de janeiro em alguns meios de comunicação santa-marienses. E, como acontece na maioria das vezes, esses meios de comunicação repetiram a ladainha dos pobres empresários como se fosse verídica e inquestionável.
Esse texto tem, então, duas missões fundamentais: rever algumas das questões que envolvem o transporte público urbano em Santa Maria, e chamar atenção dos movimentos organizados da cidade para a urgência de discutir a pauta e passar à ação prática.
QUE AUMENTO É ESSE?
Ficamos aqui com apenas alguns exemplos desses alertas:
– Falta de licitação do transporte público: como muitos já sabem, por lei o transporte público urbano deve passar por um processo de licitação. Em Santa Maria, porém, o processo nunca existiu. A flagrante ilegalidade levou inclusive à ação civil pública por parte do Ministério Público.
– Ausência de controle público e de ampla divulgação dos dados das planilhas de custos: como já apresentado alguns anos atrás em parecer do representante da UFSM no Conselho Municipal de Transportes, os dados da planilha de custos tem falhas graves. Naquela época, foi questionado o valor do óleo lubrificante (17 vezes maior que o valor apresentado nas planilhas de Porto Alegre, por exemplo), dos pneus (que apresentavam nota com custo “de varejo”, ignorando que quando comprado em grandes quantidades os preços cairiam substancialmente) e a não inclusão de ganhos com a publicidade em busdoors, entre outras questões. Já em 2010, o Secretário de Mobilidade Urbana da época declarava que a planilha não era feita pela prefeitura, mas pelas empresas, o que também põem em dúvida a veracidade das informações dispostas. Além disso, a planilha – e as notas que comprovam os valores ali postos – permanece em uma caixa-preta, longe dos olhos da população.
– Má qualidade do transporte e superlotação: questão autoexplicativa para todos aqueles que usam o transporte público da cidade, a ausência de linhas e a superlotação são evidentes (para ver a mostra de fotos “SIM, CONTINUA LOTADO”, clique aqui).
– Encarecimento exagerado da passagem em comparação com o poder aquisitivo da população: não foram poucas as vezes em que representantes da ATU e do poder público comparam os preços das tarifas de transporte com outras cidades gaúchas. No entanto, são deixados de lado os dados de renda e poder aquisitivo da população. Normalmente a ATU apresenta uma comparação direta entre as 15 ou 20 maiores cidades do estado e suas tarifas de transporte. O que a ATU prefere ignorar é que entre essas vinte cidades, Santa Maria é a 15ª em renda per capita, apesar de ser a 5ª em população. Ou seja, a comparação canhestra não tem o menor embasamento social.
Além desses pontos, é preciso ainda acrescentar outro: no início do ano passado o governo federal concedeu cortes de impostos que deveriam, sozinhos, reajustar a tarifa em -7,23%. Com isso, as passagens deveriam ter passado, já no início do ano passado, de R$2,45 para R$2,27! Com a ausência de reajuste, a ATU faturou, a cada passagem, R$0,17 em valores arredondados! Pode parecer pouco, mas se considerarmos duas viagens, cinco dias por semana durante um ano representam mais de R$80,00 que saíram do bolso de CADA trabalhador para os cofres da ATU!
Já está mais que na hora de nos organizarmos e irmos às ruas!
UM BALANÇO HISTÓRICO NOS ALERTA: É URGENTE QUE HAJA ORGANIZAÇÃO OFENSIVA PARA TRATAR DOS TRANSPORTES!
As diversas manifestações contra o aumento da tarifa do transporte sempre sinalizaram o mesmo caminho como “balanço da luta”: é necessário deixar a ação exclusivamente defensiva e passar à uma ação sistemática que discuta o transporte público e que possa denunciar os diversos pontos já mostrados acima, de forma que as necessidades por transporte barato e de qualidade possam se tornar realidade.
É tempo de, ao invés de aguardar o aumento ser uma realidade, nos organizarmos e discutirmos o transporte público de forma cada vez mais recorrente. Com o primeiro passo já dado pela ATU, se torna ainda mais importante que os diversos movimentos sociais da cidade se unam e se organizem.
À LUTA!
