EU BOICOTEI O ENADE!

Entrei no curso de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Maria em 2009. Entrei com a mesma visão utópica de muitos colegas, achando que poderia, com o jornalismo, transformar o mundo. Aos poucos, fui percebendo que nem o jornalismo nem a universidade o transformariam ainda que pudessem ajudar àqueles que o desejassem. Me aproximei do movimento estudantil e da luta política e, assim, pude saciar minha ânsia de tentar transformar o mundo — sem deixar de lado os estudos e a carreira.

No movimento estudantil, tive acesso a discussões que me mostravam que a educação pública em geral e a UFSM em particular não iam bem. Não vou entrar aqui nos meandros dessa discussão, porque isso daria, por si só, um outro texto. Mas vale citar que o orçamento da União destinado à educação flutuou, nos últimos anos, em torno dos 3% enquanto que quase 50% são destinados para pagar juros e amortizações da dívida pública. E esses 3% não são nem investidos completamente na educação pública, sendo também usados para bancar instituições particulares de ensino, que, ao contrário de seu discurso, não querem o bem da educação e, sim, o bem de seus bolsos. Também vale citar que a experiência prática que tive nos quatro anos e meio de UFSM me mostraram muitos outros problemas, que vão desde a falta de democracia interna até os precários investimentos em assistência estudantil e em estrutura.

No final de 2009, quando eu cursava o segundo semestre do curso, recebi a notícia de que deveria prestar o Exame Nacional de Avaliação de Desempenho de Estudantes (ENADE). Já tinha ouvido um pouco sobre esse exame no movimento estudantil e procurei me informar mais sobre o exame. Descobri que o ENADE faz parte do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES, lei 10861/2004) e que sua nota é determinante para o resultado do Índice Geral de Cursos (IGC), que definiria a qualidade dos cursos de ensino superior no Brasil em todas áreas e instituições, fossem elas públicas ou particulares. Do movimento estudantil, ouvi que é um boicote à prova é organizado anualmente e, então, busquei entender o porquê.

O ENADE tem relação direta com o Provão (lei 9131/1995), prova de avaliação de desempenho de estudantes do Ensino Superior durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Na época, o Provão era a única avaliação à qual os cursos eram submetidos e seu resultado determinava se o Ministério da Educação (MEC) reconhecia ou não a validade dos cursos. Os movimentos ligados à luta pela educação começaram, então, a defender e a organizar um boicote ao Provão como forma de protesto para que também fossem levados em conta, para a avaliação dos cursos, quesitos como infraestrutura, acervo bibliográfico, quadro de funcionários técnicos e docentes, projetos de pesquisa e extensão, compromisso social, assistência estudantil, entre outros.

Quando Lula assumiu a presidência da República, com um discurso de mudança, esperava-se que houvesse uma nova forma de avaliação. E ela surgiu, mas de forma insuficiente. O SINAES apareceu como uma superação ao Provão, mas apresentou ainda muitos problemas. O MEC continuava a dar e a divulgar as notas dos cursos, fazendo com que elas servissem como elemento de propaganda às instituições particulares e como elementos ranqueadores dentro das instituições públicas. Ainda foi deixado claro que a divulgação das notas não servia para melhorar a qualidade da educação entre os cursos piores colocados, mas, sim, para reafirmar os melhores posicionados. Uma política claramente meritocrática para uma área, a educação, que deveria ser a última a ser tratada pelo mérito.

Munido dessas poucas informações, comecei a conversar com meus colegas, sugerindo que boicotássemos o ENADE de 2009. Um pouco pelo meu pequeno conhecimento sobre o tema e um pouco pelo medo de meus colegas de utilizar uma tática dita radical para protestar contra os problemas da educação, a turma resolveu não boicotar o ENADE. Durante os próximos três anos, quase não debati o SINAES e o ENADE. Participei, a partir de uma deliberação do Conselho de Entidades de Base da UFSM (CEB), junto com estudantes de outros cursos, da campanha pelo boicote em 2010, na entrada do Colégio Maria Rocha, mas nossa luta não teve sucesso entre os estudantes que prestariam o exame.

Foi somente no final do ano de 2012, quando tive que realizar novamente o ENADE, que estudei mais a fundo esse sistema de avaliação. Fui a uma palestra de Luiz Claudio Costa, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), entidade do MEC responsável pela organização, dentre outras coisas, do SINAES e do ENADE. Foi durante a palestra do responsável pela avaliação que reafirmei minha posição contrária à maneira como se dá o SINAES. Costa apresentou dados que mostram que, apesar de também avaliar outras questões da universidade, o SINAES ainda é baseado centralmente na nota do ENADE. Ou seja, uma pequena prova destinada a estudantes tem, segundo esses sistemas, o poder de avaliar a qualidade de cada curso de Ensino Superior no país. Luiz Claudio também afirmou que o próprio INEP é contrário ao peso gigantesco dado ao ENADE dentro do SINAES, mas que isso se dá porque os interesses políticos do Congresso Nacional impediram a aprovação de uma lei que possibilitasse a avaliação qualitativa do Ensino Superior.

Descobri também que a reitoria da Universidade de São Paulo (USP), que não tem nada de progressista ou de “radical”, impede os estudantes de fazer o ENADE como forma de protesto às formas equivocadas de avaliação levadas a cabo pelo Ministério da Educação (apenas em 2013 a USP vai aderir parcialmente ao exame). Também tive a oportunidade de conversar com estudantes de cursos que boicotaram o ENADE, tanto na UFSM (Ciências Sociais, por exemplo), como de outras universidades. Era uníssona a avaliação de que o boicote tinha sido positivo, pois este forçava o MEC a organizar uma equipe de professores para avaliar os cursos in loco. A avaliação presencial possibilitou que toda a comunidade acadêmica fosse ouvida, ou seja, que o curso fosse avaliado não só por uma prova de múltipla escolha, mas sim com uma observação real. O próprio presidente do INEP afirmou, na palestra que citei, que o ideal era que a avaliação de todos os cursos fosse presencial, mas que o curto orçamento do MEC impossibilitava isso.

Passei a defender, então, de maneira mais firme, o boicote ao ENADE do ano passado. Conversei novamente com meus colegas, sugerindo o boicote não só como forma de protesto contra a não-priorização da educação pública pelo governo federal e contra a forma de avaliação dos cursos completamente limitada, mas também para possibilitar a avaliação in loco do MEC no curso de Jornalismo na UFSM. Defendi que, com essa avaliação, os estudantes poderiam ser ouvidos e apresentar o que pensam da universidade, do curso e de que maneiras a qualidade da formação no curso poderia ser melhorada. Que era hora de nos posicionarmos sobre os problemas do curso, sobre a reforma curricular com a qual não concordamos, sobre os vários professores substitutos que tivemos, sobre a falta de salas de aula e equipamentos, sobre a distância que existe entre a Rádio Universidade, a TV Campus e os estudantes. E que a baixa nota no ENADE por causa do boicote não causaria problemas à universidade nem aos estudantes, porque a lei proíbe a divulgação das notas individuais e também não prevê medidas drásticas em relação ao curso por causa de um primeiro boicote — apenas em caso de dois boicotes seguidos o MEC pode considerar, por exemplo, fechar um curso.

No dia da prova fiquei, junto a alguns colegas, por quase uma hora do lado de fora do colégio Cilon Rosa, local da prova, conversando com quem entrava e entregando o adesivo da campanha do boicote aos que pediam. Na hora da prova, entrei, assinei a lista de presença, colei o adesivo na prova e saí. E só agora com a divulgação das notas, quase um ano depois da prova, que começa o debate sobre o ENADE dentro do curso — além também de alguns ataques pessoais.

A repercussão da nota 0,29

O curso de Jornalismo do campus de Santa Maria da UFSM foi classificado como o melhor do país pelo IGC de 2009 a partir, principalmente, do resultado do ENADE daquele ano. Agora o resultado de 2012 o coloca como o pior do Rio Grande do Sul por causa do boicote. Essa simples, e brutal, queda de primeiro para último poderia bastar para mostrar como é ridículo e pouco qualitativo o método de avaliação que determina a qualidade de um curso usando praticamente apenas a nota de uma prova de múltipla escolha (com algumas poucas questões discursivas). Mas pela repercussão que o boicote vem tendo, tanto na imprensa quanto nas redes sociais e nos corredores da UFSM, parece que esse argumento ainda não bastou. Ou que não é essa a discussão que algumas pessoas da comunidade acadêmica querem fazer.

Sobram argumentos estranhos e acusações nesse debate, que daria inveja a alguns colunistas da revista Veja (aquela tão criticada pelos professores de Jornalismo, mas que tem seus métodos seguidos pelos mesmos que os criticam quando o debate se acirra). Frases como “Parasita = diz-se de organismo que vive em outro organismo, dele obtendo alimento e não raro causando-lhe dano” e “alguns outros imbecis teleguiados por Cuba seguem parasitando a UFSM” não merecem resposta. Talvez até mereçam que eu as envie para o blogue do Reinaldo Azevedo, que as adoraria, mas, sinceramente, não vou perder meu tempo com isso. Quero, isso sim, responder ao cerne das questões levantadas, principalmente as levantadas pelo professor Rogério Koff, diretor do Centro de Ciências Sociais Humanas (CCSH) da universidade, em um post público no seu perfil do Facebook. Quero iniciar um processo de debate com o professor Koff e com todos os demais interessados sobre a avaliação da educação e sobre a situação da educação pública.

Me preocupa sobremaneira o fato de que um professor responsável pela disciplina de Ética Jornalística e que dirige o Centro que deveria ser, pelas áreas que agrega, o mais crítico da universidade, tenha reagido tão mal ao boicote. Um dos argumentos levantados pelo professor, antes sempre respeitoso às posições divergentes da sua, é de que o boicote suja (não com essas palavras) a imagem do curso. Tenho que discordar disso. Não é um boicote que suja a imagem de um curso e, sim, a falta de qualidade de seu ensino, pesquisa e extensão. A nota baixa somente mostra que os estudantes, pelos mais diversos motivos, boicotaram a prova. Nem mesmo ela atrapalha a carreira profissional dos egressos, pois grande parte das empresas não se preocupa com a nota do ENADE e as que se importam sabem diferenciar notas baixas de boicotes. Se não soubessem, como se explica que os egressos da USP sejam contratados e que sua universidade seja considerada, em várias pesquisas, como a melhor do país?

O segundo argumento é de que o boicote é organizado por “interesses partidários e por manipuladores de opinião”. Também discordo. Argumentos assim têm aparecido nos últimos meses depois do acirramento das lutas políticas apresentadas pelas enormes mobilizações populares de junho. O governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, é um dos que tenta deslegitimar quaisquer ações das quais discorde com o argumento de que elas são “partidárias”. O prefeito Schirmer também reage assim às manifestações que pedem sua punição pelo incêndio na Boate Kiss. Primeiro, vivemos em um país democrático em que a filiação partidária é legítima e legal. Sou filiado a um partido e nunca neguei ou omiti isso de ninguém. Quem omite o debate político que é pano de fundo para várias discussões são aqueles que se escondem atrás de argumentos vazios e fingem não estar defendendo uma posição política — além de dizer que todos que afirmam ter uma posição política são “partidários”, em um sentido bastante negativo. Segundo, por que manipulação de opiniões? Travei um debate franco sobre o boicote com todos os que se dispuseram a isso. Mandei e-mails em listas nas quais estão professores e técnicos e obtive poucas respostas críticas ao boicote, muito menos tentativas de debates que apresentassem motivos para que os estudantes não boicotassem o ENADE. Apenas a professora Viviane Borelli debateu comigo a questão e, mesmo que tenhamos discordado, não nos acusamos mutuamente de manipuladores.

Existe também o argumento de que o boicote é uma ação demasiadamente radical, é uma “sabotagem”. Ora, radical é aquele que vai à raiz do problema — nem preciso recorrer a um dicionário para tentar legitimar meu discurso. Logo, não acredito que, dentro de um curso de Jornalismo, possamos coadunar com a afirmação do significado de mais senso-comum dessa palavra. O boicote não é radical porque não vai à raiz dos problemas nem da avaliação do Ensino Superior, muito menos da educação pública em si. E não é sabotagem ao curso de Jornalismo da UFSM porque não o prejudica. Como já disse, apenas traz uma equipe do MEC para avaliar presencialmente o curso. Nada mais. Pode prejudicar carreiras políticas dentro da UFSM. Mas, sinceramente, uma carreira política prejudicada por uma ação de defesa da educação pública não é um problema do curso de Jornalismo.

Termino dizendo que aprendi muito durante os anos em que estudei na UFSM e que uma das coisas que aprendi é que não devemos aceitar calados a tudo que se diz que é certo nem devemos ter medo de arriscar-nos a realizar determinada ação porque ela pode incomodar aos poderosos Boicotei o ENADE para lutar por uma educação pública melhor e boicotei sabendo que uma nota baixa não prejudicaria aqueles que são cotidianamente prejudicados pela situação da educação pública brasileira. Não prejudicaria os estudantes que querem ter uma formação de qualidade nem os que querem construir uma boa carreira. Não prejudicaria os técnico-administrativos em educação, que lutam cotidianamente por melhores condições de trabalho e pela melhora da educação. Não prejudicaria os professores que se colocam do lado da defesa da educação pública. Não prejudicaria financeiramente o curso de Jornalismo da UFSM. Não prejudicaria a grande parcela da população que sonha com sua entrada em uma universidade pública de qualidade, mas que sabe que seu sonho não pode se tornar realidade. E não prejudicou. Só mostrou que existem mais “parasitas” na UFSM do que se imagina. Que o curso de Jornalismo tem avançado, com certeza, mas que precisa avançar mais, sempre. E mostrou quem está do lado do conservadorismo e quem não está. Vindo de quem vem, tomo o rótulo “parasita” como um grande elogio. Que sigamos parasitando para transformar o jornalismo, a UFSM, e a sociedade.  

EU BOICOTEI O ENADE!, pelo viés de Mathias “Parasita” Rodrigues*

Mathias Rodrigues é Jornalista.