CÂMARA OCUPADA: UMA CRONOLOGIA – revista o Viés (2009-2016)

1. (DIA: 22/06) Flávio Silva, Presidente do “Movimento Santa Maria Do luto à Luta” (composto por familiares de vítimas da tragédia da Kiss, ocorrida em 27 de janeiro deste ano) anuncia, durante a manifestação contra o aumento da passagem, em Santa Maria, dia 22 de junho, que gravações realizadas por um assessor da Câmara serão denunciadas na segunda feira, dia 24, à Polícia Civil e entregues à Câmara de vereadores. Elas apontariam o comprometimento de integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Kiss.

Fotos: Coletivo TrançaRua e revista o Viés

2. (DIA 25/06) No dia 25, manifestantes reúnem-se na Praça Saldanha Marinho para ato, pautando justiça para o caso Kiss e a questão do transporte coletivo da cidade. Logo após ocorre caminhada até a Câmara de Vereadores onde ocorrerá sessão na qual a gravação anunciada será ouvida. No plenário da Câmara, o “Movimento Santa Maria Do Luto à Luta”, junto à Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria e outros movimentos sociais, se fazem presentes no aguardo do início da sessão.

3. Sessão ocorre e áudio das gravações, que denunciam o envolvimento dos vereadores Sandra Rebelato (PP), Dr. Tavores (DEM) e Maria de Lourdes Castro (PMDB), são ouvidas enquanto manifestantes aguardam ao lado de fora da Casa.

4. A sessão é aberta aos manifestantes, que ocupam o plenário em meio a gritos de ordem e pedidos de anulação da CPI fraudulenta: “CPI, SACANA, POR TRÁS TÁ ROLANDO GRANA”. Familiares de vítimas são ouvidos. Vereadores anunciam que, em relação à CPI da Boate Kiss, será instaurada uma Comissão de Ética para avaliar a conduta dos vereadores e chamam audiência pública para o dia 12 de julho, com a finalidade de tratar sobre a questão do transporte coletivo na cidade.

5. Familiares e manifestantes exigem anulação e formação de uma nova CPI, além de uma posição individual de cada vereador a respeito do transporte público na cidade.

6. A sessão avança pela noite e na chamada nominal os vereadores citados na gravação (Sandra Rebelatto, Dr. Tavores e Maria de Lourdes Castro) não se encontram mais no prédio. Os três integrantes da CPI declaram que irão a público em coletiva na quarta-feira.

Após discussões entre vereadores e o público, a sessão é suspensa sem solução às exigências dos movimentos.

7. Manifestantes decidem pela ocupação do espaço da câmara até que os seguintes pontos sejam atendidos:

1º: A renúncia pública dos vereadores Maria de Lourdes Castro, Sandra Rebelato e Dr. Tavores dos cargos que ocupam na CPI da Kiss, em função da divulgação das últimas gravações. Os vereadores não possuem condição política e moral de conduzir essa Comissão Parlamentar de Inquérito.

2º: Que seja feito um compromisso público por parte do presidente da Câmara, Marcelo Bisogno, marcando uma data para a exoneração do procurador geral da Câmara, Robson Zinn.

8. A ocupação é realizada pacífica e coletivamente tanto por integrantes dos movimentos “Do Luto à Luta” e da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, quanto por manifestantes solidários à causa e que reivindicam um transporte público de qualidade para a cidade.

9. Em uma iniciativa para manter a ocupação legítima e organizada, manifestantes dividem-se em comissões para o bom convívio e harmonia no processo político de ocupação: comissão de alimentação, segurança, limpeza, saúde e comunicação.

10. A comunidade santa-mariense se solidariza com a ocupação e, após a comissão de comunicação lançar nas redes sociais pedidos de doações, começa a frequentar a Câmara trazendo alimentos e itens de limpeza e higiene.

11. (DIA 26/06) A quarta-feira, primeira noite de ocupação, amanhece. Presidente do Legislativo garante que não realizará reintegração de posse. Participantes da ocupação aguardam a vinda de vereadores para o esclarecimento e resposta de suas questões. Enquanto isso, sobreviventes da tragédia da Kiss depõem em audiências realizadas no Salão do Júri do Fórum de Santa Maria.

12. A ocupação é notícia nos jornais, rádios e emissoras de TV locais, nacionais e internacionais. Manifestantes produzem suas próprias mídias de divulgação, principalmente na página Trançarua e Twitcam que transmitem diretamente o que ocorre de dentro do salão da Câmara. Uma faixa com o dizer “RBS mente” é colocada na frente da Câmara. Dentro do salão, são pendurados cartazes e faixas exigindo justiça e banners com fotos de vítimas da tragédia.

13. Após quase 24 horas de ocupação, nenhum vereador se manifesta a respeito das exigências. O povo não se retira da Câmara. Escuta-se seguidamente o coro “Somos o povo e a justiça nós vamos conquistar!”.

14. Os ocupantes seguem esperando pelo pronunciamento do presidente do Legislativo, Marcelo Bisogno que declara aos ocupantes que fará um pronunciamento às 17h30min da quarta-feira, 26. Os manifestantes ficam na expectativa pela chegada de Bisogno, que telefona seguidamente pedindo tolerância pelos atrasos. Os familiares haviam informado que liberariam uma segunda gravação comprometendo a CPI, caso os vereadores não se fizessem presentes. Aos poucos, mais pessoas chegam ao local e se unem à ocupação. A partir de uma hora de atraso e nenhuma perspectiva de vinda do parlamentar, o povo grita: “Bisogno, cadê você? Eu vim aqui só pra te ver”

15. Carina Mignon, mãe de uma vítima, fala ao público pedindo palmas em homenagem a sua filha Thanise, que estaria fazendo aniversário nessa quarta-feira. O clima de comoção é enorme na Câmara, assim como a revolta com o descomprometimento dos vereadores com o povo.

16. Conforme anunciado pelo “Movimento Santa Maria Do Luto à Luta” é liberado um novo áudio. Trata-se de uma gravação que contém novas agravantes à CPI da Kiss, registrando uma conversa entre familiares e o vereador Dr. Tavores (DEM).

17. Vereadores Coronel Vargas (PSDB) e Daniel Diniz (PT) vêm até a Câmara conversar com os manifestantes. Também são apuradas falsas denúncias de depredação do patrimônio público que circulavam pela grande mídia.

18. É elaborado e lido ao público um manifesto da ocupação. Clique aqui para ler.

19. Em meio ao forte frio da noite, a equipe de alimentação, com doações, prepara um sopão coletivo.

20. (DIA 27/06) Às 3 da manhã, no início do dia de quinta, segunda noite de ocupação, é realizada uma homenagem com vários minutos de barulho, seguida do refrão da música “All we need is love”. Após, os manifestantes ficam um momento de mãos dadas em silêncio absoluto.. É um momento de grande comoção, já que há cinco meses, em horário aproximado, ocorria o incêndio na boate Kiss.

21. Na manhã de quinta, dia 27, após os vereadores manifestarem que só realizariam sessão com o plenário organizado, os manifestantes deixam o espaço reservado aos vereadores na sala, ocupando somente as cadeiras destinadas ao público. Vereadores da oposição fazem reunião para decidir quais os próximos passos e espera-se um pronunciamento ao público.

22. Ainda pela manhã, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Maria (OAB-SM), Péricles Lamartine Palma da Costa, se reúne com os manifestantes que ocupam a Câmara. Ele se propõe a tentar fazer a mediação entre manifestantes e vereadores.

23. Uma caminhada em memória aos 5 meses da tragédia na boate Kiss é marcada para às 17h em frente à Catedral Metropolitana, localizada na Avenida Rio Branco, tendo como ponto final a Avenida Medianeira, distante da Câmara. Coincidentemente, o presidente do Legislativo, Marcelo Bisogno, remarca novo pronunciamento para o mesmo horário, que não ocorre. Organizados, familiares se dividem: parte fica na ocupação, outra parte vai à homenagem no centro da cidade. Durante a homenagem, 242 voluntários deitam-se no viaduto Evandro Behr, simbolizando as vítimas da tragédia, e soltam 242 balões brancos contendo sementes de árvores nativas.

24. Através da internet e das ruas, mensagens e doações vindas da população da cidade e região evidenciam que a ocupação recebe forte apoio popular. Em enquetes realizadas por meios de comunicação da cidade, a maioria dos santa-marienses é favorável ao ato.

25. É marcado para as 18h um novo compromisso para que o Presidente do Legislativo, Marcelo Bisogno (PDT), apresente-se dando respostas às demandas.

26. Vereadores da oposição chegam ao plenário para tentar aproximar o diálogo. Mesmo com constantes ligações de Bisogno pedindo tolerância de hora em hora, as esperanças de sua chegada findavam a cada passagem de tempo. Ocupantes e vereadores aguardaram com ansiedade, mas em dado momento , após quase 6 horas de atraso, os próprios vereadores desistem da espera, levando os ocupantes a entoar: “Não é mole não, legislativo é presidido por cagão!”. Integrantes da ocupação pedem para que os oposicionistas se juntem ao movimento. Após discussões, vereadores e manifestantes não chegam a um acordo, e os parlamentares se retiram do local sob gritos de “Não me representam, Não me representam”.

27. Na noite, uma nota publicada – e posteriormente apagada – na página da Câmara dos Vereadores no Facebook circula pela rede. Assinado pelos vereadores da bancada governista, o texto demonstra, em claro tom de ameaça, o desinteresse em solucionar a situação conforme o acordado na terça-feira. Uma alusão às “medidas cabíveis” para garantir a desocupação da Câmara insinua uma possível ação de reintegração de posse na sexta-feira.

Os seguintes vereadores constam como signatários da nota:
Anita Costa Beber, Deili Silva, João Carlos Maciel, João Kaus, Maria de Lourdes Castro, Marta Zanella, Marcelo Zappe Bisogno, Paulo Airton Denardin, Sandra Rebelato, Sergio Roberto Cechin, Ovidio Mayer e Tavores Fernandes, todos da base governista.

28. (DIA 28/06) Pela manhã da sexta-feira, os jornais da cidade noticiam falas do vereador Marcelo Bisogno, declarando novamente a intenção de solicitar a reintegracão de posse da Câmara. As manchetes nos jornais da cidade dão como certo o término da ocupacão para o mesmo dia. Durante entrevista para o programa Jornal do Almoço, do canal RBS, Bisogno novamente argumenta de forma dissimulada, afirmando que as negociações só seriam retomadas após a saída dos manifestantes.

29. Ainda pela manhã, algumas rádios locais que haviam noticiado, de forma enganosa, a depredação do plenário pelos manifestantes, comparecem à Câmara a convite dos movimentos para testemunharem a integridade física do espaço. Ao final de uma entrevista com Adherbal Ferreira (presidente da AVTSM), em que o repórter tentava induzir as respostas do entrevistado, parte dos manifestantes proclamam em coro: “Abaixo a Imembuí” (emissora local que dispendeu um tratamento reducionista à ocupação na quarta-feira, noticiando falsos atos de vandalismos por parte dos manifestantes).

30. O advogado da AVTSM, Rodrigo Dias confirma uma solicitação de reunião feita por Marcelo Bisogno, que deveria acontecer na sede da OAB – entidade que está mediando as negociações entre manifestantes e a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. Frente a mais essa tentativa de descumprir o acordo original por parte do legislativo municipal, os movimentos reforçam sua posição primeira, que reivindica uma declaração pública dos vereadores, a ser feita na própria Câmara.

31. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República contata os movimentos que ocupam a Câmara para comunicar que está acompanhando o caso, e manifesta preocupação pela integridade física do grupo de manifestantes – que também é integrado por crianças e pessoas da terceira idade – em caso de remoção forçosa dos ocupantes.

32. O coletivo Voe, grupo de discussão e militância pela diversidade sexual, promove um debate na tarde dessa sexta na Câmara ocupada. A atividade, originalmente prevista para acontecer na escola Olavo Bilac, teve seu local alterado após a avaliação do coletivo, que conclui pela importância de fortalecer e qualificar a manifestação. O debate aborda os temas: homofobia, histórico LGBTT e orgulho gay.

33. Manifestantes confeccionam, em frente à Câmara dos Vereadores, imensas faixas portando mensagens pela democratizacão do transporte urbano, por justiça no caso Kiss e em protesto contra a forma como a mídia corporativa vem noticiando a ocupação na Assembleia. Após escalarem um edifício condenado no centro da cidade – o Galeria Rio Branco -, os ativistas expõem as faixas à uma altura suficiente para que possam ser avistadas desde um vasto trecho da cidade.

34. Na tarde, pela primeira vez desde o início da ocupação, o prefeito César Schirmer se manifesta em nota oficial sobre a manifestação, demonstrando pouca ou nenhuma capacidade de compreensão do que de fato move as centenas de pessoas acampadas na Câmara de Vereadores. Segundo o chefe do executivo de Santa Maria, o ato configura, paradoxalmente, uma “invasão” do espaço público. O prefeito deixa subentendido que não haveria motivo outro que não uma articulação partidária para a ocupação, visto que os áudios revelados sobre os bastidores da CPI instaurada pela base governista não conteriam nenhuma prova de irregularidade nas investigações, apesar das conversas capturadas expressarem justamente o contrário.

35. Em um claro indício de agravamento da crise política deflagrada pele descrédito da CPI e pelo impasse entre manifestantes e legisladores, o PSDB anuncia na tarde de sexta sua retirada da Mesa Diretora, através do afastamento dos vereadores Admar Pozzobom e Coronel Vargas. O motivo, segundo a nota oficial divulgada pela sigla, seria a postura intransigente adotada pelo presidente do legislativo, Marcelo Bisogno, na negociação com os manifestantes que ocupam a Assembleia Municipal. Poucas horas depois do comunicado de afastamento do PSDB da Mesa Diretora do Legislativo Municipal de Santa Maria, o PT também divulgou , através do gabinete do Deputado Valdeci Oliveira, a saída do vereador Luis Carlos Fort da Mesa. O motivo alegado para a decisão do partido coincide com aquele apresentado pelos tucanos: a inércia da presidência do legislativo em relação às reivindicações dos manifestantes.

36. Os manifestantes empreendem a escrita coletiva de uma carta, explicitando os motivos pelos quais exigem o afastamento do Procurador Jurídico do Legislativo Municipal, Robson Zinn. O documento é enviado para a imprensa local e divulgado amplamente nas redes sociais e veículos de comunicação virtuais, como resposta à afirmação do vereador Marcelo Bisogno, que diz desconhecer motivos pertinentes para a exoneração de Zinn. Para ler, clique aqui.

CÂMARA OCUPADA: UMA CRONOLOGIA, pelo viés do coletivo TrançaRua, página impulsionada pela revista o Viés e por colaboradores para cobertura das manifestações em Santa Maria, RS.

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