Um palácio para os corredores da mente

Passava das dez da manhã quando Neiva chegou ao salão do pavilhão Protásio Alves, Bairro Paternon, na capital gaúcha. O compasso do trabalho não se alterou. Rapidamente nos cumprimentou e foi largar uma bolsa e dois casacos na mesinha à direita, a primeira para quem entra. Olhou para o lado esquerdo, onde o sol iluminava duas pinturas. “São minhas”, disse ao perceber minha visita. Aproximou-se a fim de apresentá-las.

“Cadê o rosa, gente?”. “Nós estamos sem rosa?”.

No salão com janelas para os pátios, centenas de pequenos potes de tinta faziam companhia aos pintores. Sobre as mesas, esboços. Havia papéis de todos os tamanhos e texturas. “Não vi o rosa hoje”. Tecidos abertos e pincéis de variados estilos, pontas finas, pontas em rodo, grossas cerdas. “Vem, vou te mostrar outras pinturas que fiz. Estão guardadas na sala aqui do lado”. Há na porta uma pintura, em proporções realistas, que retrata o que o visitante verá quando esta for aberta. É como se aquele caminho nunca se fechasse.

“Eu pinto muito quando estou aqui”, diz Neiva ao me conduzir à sala. “Aqui estão meus quadros com animais”, apontando para uma série de pinturas encostadas umas às outras. “Tudo vem de mim, não sei explicar. Vem na cabeça e daí eu pinto. Quando estou meio triste, solitária, faço pinturas sem os pincéis, só com a palma das mãos. Ajuda muito”. Neiva tem o rosto pendente para as obras que estão na altura de nossos pés, à direita. “Tem esse aqui, ‘A arca de Noé’”, explica, erguendo a tela de aproximados 70 centímetros de largura por 50 de altura. A arca está cheia e recortes transversais na embarcação mostram animais já acomodados. “Esse aqui, por exemplo, são animais. Mas não são animais como os que a gente vê. Aqui eu queria pintar uma galinha, mas quis o rabo de um pavão. E rosa. Esse outro pássaro é uma mistura de beija-flor com borboleta. Olha as asas coloridas de borboleta”.

“A partir de hoje ficarão registradas as evoluções dos usuários na oficina de artes”

Com esta frase, em 29 de janeiro de 1990, as estagiárias Ignes Gomes Borgese, das Artes Plásticas, e Eliana Simão, da Terapia Ocupacional, deram o primeiro passo para concepção dos onze livros de registro do cotidiano do lugar, o Querido Diário. No mesmo ano, ao se instalarem na sala rosa, espaço mais amplo, que com o tempo agregou salas ao redor, a Oficina de Artes transformou-se em Oficina de Criatividade. A proposta de atendimento amplia-se para moradores internos no HPSP, egressos, funcionários, residentes e comunidade em geral.

Neiva é uma das artistas com nomes expostos na galeria de arte da Oficina de Criatividade do Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP). É uma manhã fria, tem sol, e as grossas paredes do prédio mantêm a temperatura do ambiente mais agradável do que na rua. Pavilhão Protásio Alves é o nome da ala, e Tânia Cappra, uma das monitoras presente naquele dia, nos recebe com o sorriso que manterá até o final de nossa visita.

Arabescos de um portão antigo regem o caminho para o moderno. A primeira sala tem paredes brancas onde mais de uma dezena de obras estão à mostra. Já se ouve, do recinto aos fundos, o som dos pincéis. “Porque a arte não termina. Estamos sempre descobrindo alguma coisa, uma cor, uma textura”. É um local agradável, rosa confortante. “Todo dia é essa muvuca. Enquanto uns pintam aqui dentro, tem gente costurando ali na sala de costura, outros ali fora aproveitam a luz do sol para desenhar”. Do lado oposto do prédio, ao contrário do portão de ferro da entrada, há um pátio onde o sol não conseguiu secar tamanha infiltração. Ali duas moças estendem um tecido sobre a mesa e pintam. “Temos arte em argila, também. Deixa eu te mostrar as obras ali na nossa sala”. A área com o marrom da argila fica em frente à sala de teatro. O tempo passa espontaneamente enquanto olhos fixos em desenhos articulam cores. Grandes luminárias de tecido enchem o salão de luz e dão um ar eficaz ao atelier. Em uma das janelas desce a cortina de fitas coloridas costurada por artistas da casa. Tânia sorri caminhando entre obras e obreiros. “Esse espaço é vivo, dá ânimo”.

A REFORMA DAS TERAPIAS

A partir da década de 1970, mais precisamente 1978, ano da fundação do Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), a internação e os processos terapêuticos psiquiátricos voltaram ao debate. As condições de homens e mulheres realocados a hospícios e o número de internos – que no São Pedro alcançou 5 mil – somados às fracas e às vezes nulas mudanças ocorridas com os tratamentos até então, colocavam a eficiência hospitalocêntrica em descrédito.
Embora o primeiro Centro de Atenção Psicossocial tenha sido fundado em São Paulo em 1987, os insuficientes investimentos dos governos seguintes sustentaria o hospital como o lócus da assistência à pessoa com transtornos mentais.

Poucos CAPS surgiram antes da implantação concreta da Reforma Psiquiátrica. Ao final do ano de 1992, 208 CAPS funcionavam em todo Brasil, entretanto, cerca de 93% dos recursos do Ministério para Saúde Mental ainda eram destinados aos hospitais psiquiátricos. Entre 1992 e 2000, inspirados pelo Projeto de Lei Paulo Delgado – que direciona a assistência em saúde mental para as bases comunitárias – os movimentos sociais conseguem pressionar governos de vários estados para aprovar as primeiras leis que determinam a substituição progressiva dos leitos pelo tratamento integrado junto à comunidade. O foco terapêutico mudava, mas a população interna dos hospitais psiquiátricos era gigantesca.

AVENIDA BENTO GONÇALVES – O PRÉDIO BRANCO E AMARELO COM PALMEIRAS

Atualmente, 270 pessoas vivem em situação asilar no São Pedro. Estimativas estruturais apontam a morte de 25 pacientes internos por ano, em média. A população é velha e 85% já não recebe nenhuma visita exterior. “São nossos últimos, e são importantes. Das muitas pessoas que viveram aqui, 270 não conseguiram se afastar, mesmo depois de projetos e campanhas do estado e do hospital buscando refazer os laços de internos com familiares e conhecidos e refazer a vida lá fora, mesmo assim estes 270 não conseguiram se afastar. Infelizmente, ou felizmente, já que existe este atendimento, eles dependem do hospital. Mas não é só uma questão de dependência. Aqui é a casa deles”, ilustra Fernando Neubarth, Diretor de Ensino e Pesquisa do HPSP. Ele apresenta, também, a atuação dos profissionais de várias áreas, como Enfermagem, Terapia Ocupacional, Psicologia, dentro de estágios curriculares, estágios opcionais de vivência e voluntariado que dão ao Hospital a dinâmica para tratamentos mais humanizados.

Sendo a sexta instituição no Brasil para fins psiquiátricos, o hospício, que por mudanças estruturais viria se tornar hospital, manteria nas décadas seguintes o posto de referência em medicina psiquiátrica e inovação em tratamentos, dentro deles também terapias hoje em desuso. No boletim mensal de janeiro de 1947, por exemplo, o Serviço de Profilaxia Mental informava que o serviço de Eletroconvulsoterapia, terapia que provoca alterações na atividade elétrica do cérebro por indução da passagem de corrente elétrica, funcionava regularmente. Para funcionar regularmente, o serviço necessitava de bons aparelhos, os quais eram fabricados pela própria instituição, assim como a medicação da farmácia, produzida por farmacêuticos próprios.

Nas palavras de Fernando Neubarth, “a intenção do hospital sempre foi acompanhar as inovações, dentro do que se podia e se conseguia fazer na época. Há passagens que hoje podemos ler, erroneamente, como erros históricos, mas em tudo, o acerto de hoje pode ser o erro de amanhã. Devemos analisar de forma racional, e não com preconceito, embora busquemos sempre evoluir. Perde-se muito tempo condenando, ao contrário de se discutir soluções”.

MAIS DE UM SÉCULO DE AVANÇOS

O HPSP seria a primeira instituição do estado a possuir um Serviço de Assistência Social. No mesmo ano, 1838, fora adquirido um moderno aparelho de Raio-X e instaladas as Seções de Oftalmologia e Otorrinolaringologia. Os progressos de terapias variadas são constantes. Em 1909, a Faculdade de Medicina de Porto Alegre recebia do próprio hospital material completo para que se procedessem “lições de clínica psiquiátrica”. Cinco anos depois, em 1914, um projeto ousado, até hoje pertinente à saúde pública, esboçava um sistema de descentralização no atendimento, partindo da criação de enfermarias subsidiadas pelo estado a fim de diminuir as longas viagens de doentes até a capital. (Clique aqui e leia mais sobre a Malarioterapia, terapia implantada no Hospital em 1929)

Com a especificação de tratamentos e casos distintos de enfermidades mentais, foi estabelecido, em 1925, o Regimento Interno do Manicômio Judiciário do Rio Grande do Sul, sendo o segundo do país. Instalado em uma parte do sexto pavilhão, acolheu, nos primeiros dias, dezesseis internos, entre homens e mulheres provindos do São Pedro. O manicômio havia sido criado durante a vigência do Código Penal de 1890, baseado no direito penal clássico. Atualmente denominado Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso, e realocado para um prédio ao lado do HPSP, é um hospital/prisão de custódia que realiza tratamento e realização de avaliação psiquiátrica de pessoas que cometeram crimes.

O CINTURÃO SANITÁRIO

Na presença de seus primeiros quarenta e um moradores, provindos vinte e cinco da Santa Casa – nos “altos da Misericórdia” – e dezesseis da Cadeia Civil, inaugurou-se, logo após o horário de almoço, num domingo, o Hospício São Pedro. Embora fisicamente pequeno – apenas um pavilhão dos seis atuais estava pronto – tal grandiosa obra traria à Província de São Pedro, no extremo sul da nação, os ares dos novos tempos.

Já não se suportava mais a condição penosa ao Governo de abrigar os dementes na cadeia ou na Santa Casa, em arrendamentos transitórios, ainda que em 1863 a Santa Casa tenha erguido um edifício arquitetado com as necessárias proporções para o asilo de doentes mentais.

Os encaminhamentos eram feitos até mesmo pela polícia. Alguém na rua, ou em casa, que fugia aos padrões, era encaminhado ao São Pedro pelo delegado. “Tinha-se pouco conhecimento para avaliar. Houve, com certeza, pessoas que não tinham nada, mas que ficavam doentes depois da internação”, explica o Diretor de Ensino e Pesquisa.

O Hospício São Pedro estabeleceria, no primeiro ano de funcionamento, um corpo profissional de quatorze pessoas, entre elas um médico, dois enfermeiros e uma enfermeira. Sete meses depois, no frescor de janeiro de 1885, os alienados residentes na instituição receberiam a Princesa Imperial Izabel, Condessa D’Eu, em uma visita de inspeção.

Houve uma grande festa na presença da Princesa. Um jornalista, incrédulo com as instalações e as práticas inovadoras que vira apresentadas à Condessa, regressou ao hospital no dia seguinte para ‘certificar-se’ da veracidade da situação. “Para sua surpresa, tudo permanecia como havia visto”, conta o responsável pelo Serviço de Memória Cultural, Edson Cheuiche, a um psicanalista visitante.

A criação do local para onde se enviariam os loucos fazia parte do processo de saneamento social vigente na urbe do século XIX. O método do cinturão sanitário, também implantado em Porto Alegre, dispunha nos subúrbios as instituições que abrigariam enfermos, detentos e mortos. “A planta do município mostra melhor que os textos que a periferia era reservada aos que já se encontravam na periferia da sociedade”, diz Cheuiche.

UMA REFORMA INFINDÁVEL

Ainda em andamento, conforme a lei federal 10216, de 2001, que define a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, os novos modelos de serviço de saúde visam eliminar gradualmente a internação como forma de tratamento e forma institucionalizada de exclusão social. Ainda, entre as propostas de sustentação da liberdade individual, dos direitos sociais e da cidadania, no Hospital São Pedro os planos partiram da fundação de um Centro de Referência Humanística, o projeto Vida, dedicado à população de baixa renda. A construção da cidadania, longínqua e utópica, aproximou-se dos moradores através das áreas que compunham o Projeto.

No relatório “A oficina de Criatividade do Hospital Psiquiátrico São Pedro: arte e memória”, escrito ano passado, a psicóloga da oficina, Barbara Neubarth, refaz o caminho da militância antimanicomial brasileira. Através dos escritos do psiquiatra Paulo Amarante, Barbara recompõe o conceito de que o modelo [centralizador] se esgotou. De diferentes maneiras deu-se o processo de término dos manicômios. “É difícil, no entanto, pensarmos o cotidiano de uma instituição e de seus moradores. Nós não podemos apenas abrir as portas. É direito deles, e dever nosso, preservá-los daquilo que apenas uma modificação legal determina. Acabar com a internação compulsória foi possível, diminuir o tempo de internações atuais também, mas necessitamos de tempo e trabalho para, aos poucos, adaptarmos o sistema de atendimento por completo aos novos padrões”, diz Fernando.

Aqueles que dependem da estrutura do São Pedro, seja médica, seja afetiva, agora vivem em residenciais terapêuticos, o Morada São Pedro e o Morada Viamão, e o sistema asilar, com vagas fechadas desde 1999, tende a se extinguir.

Os residenciais terapêuticos foram implantados no Brasil em 2003, e dados do Ministério da Saúde apontam que existem mais de 570 residências terapêuticas espalhadas pelo país onde moram 2800 pessoas. São casas alugadas ou compradas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), situadas normalmente próximas aos CAPS, onde vivem grupos de até oito pessoas com a presença de um profissional de saúde, o cuidador, que auxilia na administração de medicamentos ou no orçamento da casa. Além dos residenciais, o programa “de Volta para Casa” contribui para a autonomia dos pacientes fora dos hospitais psiquiátricos.

Há também a questão da medicalização. Surgiram muitos novos medicamentos que conseguiram controlar grande número de situações. O Diretor de Ensino e Pesquisa manifesta que “muitas pessoas, que no passado acabariam internadas, hoje, se bem tratadas e cuidadas, através de uma boa medicalização, vive uma vida, digamos, normal”. Diminui, consequentemente, o número de pessoas que necessitariam de internação. Como em qualquer setor da sociedade, o descuido e a falta de profissionalismo em relação à medicalização podem trazer problemas.

O Hospital Psiquiátrico São Pedro adotou práticas fundamentais da reforma para chegar aos atuais 270 moradores, número que tende a zerar em alguns anos. A Diretora Técnica da instituição, Dra. Carmem de Britto, explica que até nos casos mais complicados a média de internação atual não ultrapassa os trinta dias. No passado, inúmeros eram os casos de internados que, por vários fatores – como abandono – passavam a viver no espaço do São Pedro até a morte. Filas se formavam na calçada da Bento Gonçalves. Os cidadãos, na busca por uma vaga na internação, dormiam e se alimentavam por lá. Lia Magalhães e Dennis Guedes Magalhães, da Assessoria de Comunicação do Departamento de Coordenação dos Hospitais Estaduais, relembram, na tranquilidade daquela manhã, “as enormes filas, até com barracas. Era gente de todo lugar, e o Hospital e nós, servidores, trabalhávamos para quem já estava aqui dentro e para quem estava na calçada. Os médicos e enfermeiros se dividiam para acolher todo mundo”.

É um processo contínuo.

Nos livros antigos de admissão, alguns expostos na ala resguardada à história do lugar, as datas de óbitos comumente são preenchidas poucos anos depois de assinada a admissão. Para várias mulheres, a alta nem sempre representava afastamento da instituição.

Em 1925, como apontam os estudos de Cheuiche, no último dia do ano os documentos atestam a presença de 500 mulheres e 276 homens. O número representativo de mulheres frente aos de homens evidencia uma prática comum da época. Nas condições de uma sociedade patriarcal, burguesa e machista, o lado de fora era demasiado perigoso para moças e mulheres futuramente ex-internas. O regimento exigia que saíssem acompanhadas por um familiar ou conhecido, mas o abandono, às vezes, impedia a ressocialização. As freiras, agregadas às equipes de todos os ramos do hospital e receosas com a vida fora do São Pedro, convidavam as mulheres, mesmo que curadas ou reparadas, para permanecer e auxiliar nos trabalhos internos. Dentro o futuro era menos incerto.

Memórias de vidas que lá passaram – belas, doloridas, míticas, emblemáticas, aguerridas – construtoras e herdeiras da abundância incorpórea que lá paira, forram cada canto do gigante. Com seis grandes pavilhões e áreas adjacentes, o prédio imperial do Hospital Psiquiátrico São Pedro, na capital gaúcha, vê seu presente bruscamente transformado. No local onde viveram mais de 5 mil pessoas, constituindo literalmente uma colônia de alienados primeiramente próxima, agora dentro da pulsante urbe, atualmente os últimos 270 moradores fixos – alguns em processo de ressocialização – dividem o espaço com o vazio físico.

Na manhã de segunda-feira, 23 de julho de 2012, Neiva refez o caminho que muitas mulheres e homens fizeram em tempos de grades fechadas, tratamentos arriscados e intensos, superlotação. Neiva continha nos ombros sua bolsa e, com a temperatura em elevação, segurou um casaco à mão. Eram 14 horas quando saiu pela porta da frente do colossal terreno do Hospital Psiquiátrico São Pedro. Alegre, cumprimentou as funcionárias da limpeza e desapareceu na multidão.

Um palácio para os corredores da mente, pelo viés de Bibiano Girard 

A revista o Viés agradece a atenção e a disponibilidade de Dennis Magalhães, Lia Magalhães, Fernando Neubarth, Carmem de Britto, Edson Cheuiche (Serviço de Memória Cultural), Tânia Cappra e todo corpo de funcionários, moradores e visitantes do Hospital Psiquiátrico São Pedro, que cordialmente ajudaram na construção desta reportagem.

Neiva é um nome alegórico.