Filosofia política em 15 estações é uma compilação de artigos escritos para a página do leitor de um jornal de Rosário do Sul, por isso cada um deles tem no máximo 1300 caracteres contando os espaços.
Eles não nasceram com o intuito de ser um mini-curso por correspodência de filosofia política; nem era a intenção do autor redigir uma cartilha de conscientização política neste momento de campanha eleitoral; e não havia um projeto sobre o que tratariam cada um dos artigos.
Nasceu o primeiro, depois o segundo, o terceiro… e assim se formou a quizeologia, identificada apenas ao cabo do processo, no qual fora revelado o fio-vermelho que dava uma certa unidade ao agregado de pequenos textos. Graças a isto a compilação ganha certa dinamicidade, possibilitadora, no mínimo de 3 leituras possíveis:
1. Ler cada cada artigos de forma isolada, independente do lugar em que se encontra e sem relações com os demais, visto que foi escrito para ser mônada;
2. Ler os 15 artigos como um conjunto de textos que têm certa continuidade com início meio e fim, visto que de certa forma um continua a temática do antecedente;
3. Ler as estações tentando preencher os vazios que há entre uma e outra, o leitor transmutar-se em autor, criar aquilo que o texto não diz.
As “estações” não devem lembrar a via-crucis (via-sacra) de Jesus Cristo em seus últimos passos neste mundo, embora haja certo ponto de partida pecaminoso (a corrupção original) e desemboque numa esperança de ressurreição secularizada no horizonte da emancipação humana.
O ponto central destes cambaleantes e sinuosos caminhos reside na origem, legitimidade, novidade, problemas, potencialidades e limites da democracia liberal moderna. Talvez este percurso ofereça elementos básicos para que o prezado leitor pense criticamente o mundo no qual vive e a sua vida política neste mundo.
I
Corrupção original
O pecado particular é fundamentado no pecado original. O pecado original é a desumanização do homem, que se pretende divino – Se comerdes do fruto sereis como Deus. No pecado original o ser humano desbanca Deus; e ocupa lugar divino de forma ilegítima, constituindo-se para si mesmo e para os outros como o novo deus. Por isso, em todo pecado particular, no qual o ser humano faz de si mesmo critério último, está presente o pecado original.
O mesmo ocorre com a corrupção: O ato particular corruptor (desvio de dinheiro público; informações privilegiadas; esquemas criminosos; compra de políticos; negociatas…) está fundamentado numa corrupção mais séria, grave, profunda e legitimadora destas singularidades concretas.
A corrupção original, mãe das corrupções, é aquela na qual o político não reconhece que todo o poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido. Quando o representante político pensa que a sua autoridade é auto-referente, ou seja, quando esquece que a soberania pertence ao povo – e não a ele. Quando ele pensa ser o critério, então são escancaradas as porteiras por onde passam as tropilhas das diversas corrupções.
Por isso não vote em quem se julga proprietário do poder e esquece que é apenas delegado do poder popular – ao qual deveria obedecer.
II
Da Potentia à Potestas
O poder parte de baixo, do consenso primordial, de seu caráter ontológico original e positivo denominado Potentia. Como faculdade/capacidade humana a Potentia sempre é positiva. Porém tal pureza indeterminada ainda não é poder factual, mas mera possibilidade de vir-a-ser. Para tanto, a Potentia deve objetivar-se em Potestas (poder organizado, institucional, factual, poder fora de si), através da delegação do exercício do poder popular ao representante, que deve exercê-lo em nome da coletividade, tal como se fosse ela mesma agindo através dele.
Na medida em que o delegado exerce publicamente o poder, realizando suas ações aos olhos de todos, obedecendo ao poder positivo que advém do povo, ele se torna num legítimo representante da vida política.
Na medida em que ele se envaidece prepotentemente de si mesmo; apropria-se do poder de maneira indevida e despótica; age como sanguessuga que chupa para si de forma sádica a totalidade do poder que não lhe pertence; não publiciza os seus atos agindo às escondidas, auto-endeusando-se como dominador… tal delegado corrompe a política expressando assim o caráter negativo do poder. A corrupção realiza a inversão da relação entre Potentia e Potestas, tornando o fundamento em fundamentado e o fundamentado no fundamento.
III
Divinização do poder
Há político que, só porque foi eleito, julga-se onipotente. Pretende “fazer o que dá na telha”, absolutiza a sua vontade tornando-a fundamento de sua práxis (negando a vontade geral que o elegeu).
O “poder em si” do povo que ele deveria representar cede o seu lugar fundamental ao poder institucional (poder como mediação) numa clara inversão entre o fundado (representante) e o fundamento (representados).
Em seu prazer dominador, o político amante do poder, fundamenta a si mesmo, sem qualquer referência ao poder popular (referência última do poder representante). Assim, o político pensa ter o poder por ele mesmo. Pretende mandar mandando sem precisar obedecer a ninguém, pois está desconectado de sua fonte. Ele é como a águia que vê tudo do alto e de lá cai como um raio para apanhar mortalmente aqueles que se encontram jogados ao solo. É ele quem ordena!
Por isso, tal líder quer o povo obediente e disciplinado e quando algum rebelde ousa profanar seu poder, ainda que seja apenas com o questionamento, a punição deve ser exemplar. Há muitas formas simbólicas, carismáticas, racionais, tradicionais, jurídicas, manipuladoras e subliminares de controle social sem o uso escancarado da violência, porém, quando as formas normais falham as outras formas violentas falam.
IV
“Por meio do” ou “contra o”?
Eleição é fazer escolha. Se a escolha for bem feita, então poderemos lutar pelos nossos direitos POR MEIO do político. Todavia, se escolhermos mal será necessário lutar CONTRA o político.
Infelizmente, há mais atitudes populares INDIFERENTES do que CONTRA os políticos, e menos ainda atitudes que se deem POR MEIO deles. A legitimidade do poder dos representantes está em baixa, eles parecem representar a si mesmos e não a coletividade.
Isso se deve ao trabalho dos maus políticos que querem manter o povo longe do poder. Para tanto, tomam iniciativas que visam debilitar o poder da comunidade; desarticulam as organizações populares; fomentam o assistencialismo que mantém o povo na passividade; dividem a comunidade para enfraquecê-la e dominá-la; cortam na raiz o poder popular originário através de ameaças, chantagens e tentativas de corrupção; afastam-se do povo negando-o como fundamento de seu poder; fazem de suas funções públicas uma forma de enriquecimento pessoal; aparelham os partidos como máquinas eleitoreiras que colocam o povo ao seu serviço, e não servem ao povo; etc.
Nisso o povo também tem a sua dose de culpa, pois ao guardar silêncio e ao dar espaço para que tais práticas se propaguem; ao não lutar CONTRA elas também ele se torna corrupto.
V
Vocacional X Profissional
Raridade é o POLÍTICO VOCACIONADO. Ele responde da melhor forma possível o chamado do povo. É motivado por ideais, valores éticos, bandeiras históricas, responsabilidade social, austeridade e até mesmo pela disposição em doar a vida em prol de seu povo. O vocacionado político encara a autoridade como serviço, assume o poder como fidelidade ao povo, reconhece que a soberania pertence à comunidade que lhe delegou uma função meramente representativa: “os que mandam devem mandar obedecendo”, diz Chiapas.
A crise dos movimentos políticos modernos, o esfriamento da utopia, o colapso dos ideais coletivos, a crise econômica, o desemprego… fomentaram a propagação do POLÍTICO PROFISSIONAL. Tal burocrata busca o sucesso profissional capitalista: imbui-se do poder em benefício próprio ou em nome daqueles que lhe financiam; busca o maior lucro para se tornar o mais rico possível; ostenta mercadorias que denotem ascensão e distinção social; vende a sua alma tal como Fausto.
Resta saber como é possível reinventar a política, que busque no passado bons exemplos (Espártaco, Joana D’Arc, Rousseau, Marx, Bolívar, Sepé Tiarajú…), capazes de inspirar a juventude para a ação política referenciada pelo poder original da comunidade e não a política realizada em nome próprio.
VI
A representação política por um liberal
Benjamin Constant, pensador liberal francês 1767-1830, em seu texto “Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos” ajuda-nos a entender melhor a origem, funcionamento e problemas do governo representativo nascido na modernidade.
A antiguidade escravista, com territórios e populações pequenas, tendência beligerante… a democracia ocorria de forma direta, a partir da coletividade e sem representação no sentido moderno.
Já o mundo capitalista, individualista, pautado no trabalho, com grandes territórios e populações, com tendência à paz (imprescindível ao comércio, que é o substituto da guerra) necessitou da representação.
Através da representação política moderna, a nação contrata alguns indivíduos para fazerem o que ela não quer, não pode e não tem tempo de fazer – visto que cada um precisa cuidar de seus negócios privados.
O representante que recebe a procuração social deve defender os interesses do povo que o colocou no cargo político; cabendo a este povo que o elegeu examiná-lo com atenção e severidade, verificando até que ponto ele cumpre ou negligencia com o seu dever.
Benjamin Constant aconselha o povo a afastar o político do cargo em caso de: traição das promessas; incapacidade para o cargo; corrupção; e abusado do cargo.
VII
Cidadão-autoridade
Na antiguidade greco-romana era livre quem participava diretamente das decisões políticas: fazer leis, intimar o governante a prestar contas, julgar, condenar generais à morte, fazer a guerra e a paz…
Este cidadão era livre em grande parte graças ao trabalho escravo que lhe garantia o ócio necessário para que se ocupasse em tempo integral do coletivo. Ele exercia a sua soberania de maneira real, jamais representada formalmente por outrem. Ser cidadão era falar, debater, votar, decidir, regular a vida social diretamente, sem jamais ser representado por ninguém. Porém, ninguém falava apenas por si como indivíduo, mas sim em nome do poderoso corpo político da coletividade.
O coletivo estava sobre o individual; quem deliberava sobre o Estado não era livre para definir a sua vida particular; sacrificava-se heroicamente pela coletividade sem reclamar a independência individual, o orgulho de fazer parte daquele todo poderoso compensava qualquer restrição individual; abria mão do que considerava menos para obter mais; quanto mais empregava suas forças e tempo em prol do coletivo, mais livres se sentia; a liberdade individual estava a serviço da liberdade política.
Nosso povo consegue entender este cidadão antigo? Este cidadão antigo conseguiria entender o nosso povo?
VIII
Privar-se da política
Na modernidade liberdade é estar livre e acima da sociedade. Este cidadão autônomo intervém ocasionalmente na política: apenas vota, pede, reivindica e exige que o Estado não o desvie de seus empreendimentos.
Ele manda em sua vida privada, mas não mais nos rumos da coletividade, da qual é apenas um soberano aparente, formal, limitado e imperceptível– até porque ele próprio quer saber o que ocorre na esfera pública.
Por ter mais o que fazer, o burguês moderno delega o poder a um representante político, uma espécie de administrador de empresa, para que cuide dos negócios públicos para os quais ele não tem tempo. Assim, isola-se, torna-se um perdido no meio da multidão, apenas persegue o seu interesse egoísta sem o sentimento de pertença social.
Ele é fruto da independência individual, a primeira necessidade moderna, à qual tudo deve servir e assegurar, inclusive, a liberdade política. O apaixonamento do cidadão moderno pelo individualismo fez com que descuidasse da esfera política, sacrificada em seu benefício. Ele se vê como um indivíduo economicamente superior aos poderes políticos, aos quais pode, inclusive, comprar.
Privado da política tem a liberdade necessária para cuidar de sua vida privada, que se for bem-sucedida poderá, inclusive, mandar nos políticos.
IX
Antigos X Modernos
Benjamin Constant, liberal francês, assim compreende a diferença entre o cidadão antigo e o moderno (a 1ª característica corresponde ao cidadão antigo; o que segue sublinhado após o “X” corresponde ao cidadão moderno): * Nós sem eu X Eu sem nós. * Liberdade Política X Liberdade Individual. * Democracia direta X Democracia representativa. * Poder da Pátria X Segurança do privilégio privado. * Indivíduo sacrificado pelo Estado X Estado sacrificado pelo Indivíduo. * Coletividade mais forte que os poderes particulares X Poderes particulares mais fortes que a coletividade. * Cidadão intervém na política, mas não comanda a sua vida privada X Cidadão não intervém na política, mas comanda a sua vida privada.
B. Constant, em seu conservadorismo, se dá conta da necessidade de combinar tais liberdades. Para ele não há como renunciar uma liberdade para viver a outra, para tanto propõe educar moralmente os cidadãos (política) respeitando as suas individualidades (individual); não perturbando as suas ocupações; motivando-os a influenciarem sobre a coisa pública; chamá-los participar do poder ativamente através do voto, controle dos governantes, vigilância sobre a coisa pública; além de prepará-los para as funções políticas despertando o desejo e a faculdade para executá-las.
X
Que emancipação?
Em 1844 Karl Marx percebe que não pode analisar as relações jurídicas do Estado a partir delas mesmas e nem a partir das ideias produzidas pelo espírito, mas sim a luz da economia política, ou seja, das relações sociais de produção (classes sociais: Patrão X Trabalhador) que ocorrem num modo de produção material determinado – capitalismo.
O embasamento material lhe permite criticar a pretensão liberal de fazer da emancipação política a configuração final da emancipação. Marx reconhece que a emancipação política foi o máximo da emancipação que a ordem capitalista havia alcançado, a qual ele valoriza como um grande progresso histórico. Entretanto, não a identifica com a emancipação mais plena possível, visto que tal emancipação liberal garante, apenas, a emancipação no plano ideal, formal e jurídico.
Marx pretende colocar em cena a luta pela emancipação humana, material, concreta, prática, social e histórica. Ele não se contenta com a mera emancipação das formas jurídicas do antigo regime servil do feudalismo, até porque o capitalismo refinou ainda mais alienação material do trabalhador.
A revolução liberal foi um avanço, porém, não foi capaz de reunir em si, de forma sintética e cabal, a totalidade revolucionária da emancipação, realizando-a apenas de forma parcial.
XI
Estado: Deus na terra
A modernidade capitalista secularizou as formas religiosas do passado. Nisto o Estado Moderno se torna a divindade terrena. O Estado mostra-se como livre, não-determinado por nada e nem ninguém, imparcial, absoluto e soberano. Todos dependem dele e a ele devem a sua vida. “Não fostes vós que me criastes, fui eu quem vos criei” diz o Estado.
O Estado emancipado é formado por seres humanos que têm a emancipação política. Para isso ele seculariza a universalidade abstrata desenvolvida pela religião (“todos são filhos de Deus”); divide a soberania em partes iguais entre os cidadãos (“todos são iguais perante a lei”); iguala formalmente as pessoas sem distingui-las conforme o nascimento, religião, posição social, educação, profissão, propriedade; confere os mesmos direitos jurídicos para todos; promove a vida do gênero humano tomado em sua idealidade.
Porém, de modo algum anula as diferenças materiais, pelo contrário, as pressupõe como condição de sua manutenção. O Estado garante juridicamente o direito da propriedade privada, da desigualdade social, das diferentes profissões e graus de educação, a vida material egoísta do indivíduo privado da sociedade civil… tudo em nome da liberdade e da emancipação política, inviabilizadoras da emancipação humana.
Amém?
XII
DEUS DINHEIRO
ELE transformou a terra numa enorme bolsa de valores, fez da política a sua escrava e até mesmo as religiões lhe rendem culto. ELE quer ser adorado como deus visível, único (é ciumento), universal, todo poderoso, capaz de premiar os bons e castigar os maus.
ELE retira o valor dos humanos/da natureza e o transfere para si – acumulando-o. Por isso aquilo que um indivíduo não pode fazer, se dispõe DELE faz-se potente. A força criadora DELE é capaz de materializar os desejos humanos.
ELE é o deus mais desejado da terra, servindo inclusive para comprar as pessoas e a própria ecologia. O capitalismo opera uma nova transubstanciação, tudo se tornar capital: o trabalhador deixa de ser humano para se tornar capital; terra, água e areia deixam de serem elementos naturais e são transformadas em capital; o mesmo ocorre com qualquer outra coisa e é ELE que tudo quantifica.
Para Shakespeare (Tímon de Atenas) ELE tem o poder milagroso de tornar: o injusto em justo – o covarde em valente – o feio em belo – o vil em nobre- o ladrão em titulado, etc. A frase “o homem não é nada sem Deus” é capitalisticamente transmutada em “sem dinheiro nada sois”. Quem detém o bem supremo é tão bom, belo e correto quanto o seu deus.
Já LHE cultuaste no dia de hoje? Disto depende tua vida! Amém?
XIII
Ainda duplicados
O Estado secular reproduz o dualismo do Estado Religioso. Antes a contradição era entre o RELIGIOSO e o CIDADÃO; agora é entre os interesses materiais privados da sociedade civil (INDIVÍDUO) versus os interesses formais comunitários da sociedade política (CIDADÃO).
No Estado Moderno a religião deixa de ser uma questão do direito público e passa ao direito privado. A modernidade aboliu a religião como espírito do Estado, porém não a aboliu da esfera privada. Tal mudança inaugurou a emancipação política e terminou com as contradições entre as determinações advindas do homem RELIGIOSO X o CIDADÃO.
O Estado Moderno supera a mistificação do Estado religioso (terrestre X celeste), porém não supera a mistificação secular que ocorre entre INDIVÍDUO e CIDADÃO. Mistifica porque conserva a vida social só na sua forma imaginária, fantasiosa, irreal, abstrata como se esta fosse a verdadeira vida em detrimento da vida politicamente emancipada que se passa no âmbito civil, real, material, individual, independente dos outros.
Segundo Marx, a lógica interna do capitalismo não permite a conciliação do CIDADÃO (membro da sociedade política) com o INDIVÍDUO (membro isolado da sociedade civil) – um nega o outro –, vedando assim, a possibilidade da concretização da emancipação humana.
XIV
BURGUÊS = O HOMEM?
No Estado da cristandade só o Rei era soberano. Na democracia secularizada moderna todos são soberanos, ainda que dominados pelas relações materiais que se passam na sociedade capitalista.
Não é para menos que a burguesia precisou distinguir os direitos do cidadão (homem artificial) dos direitos do homem natural, individual, membro da sociedade civil, egoísta, separado dos outros (Direitos humanos).
O declarado como direito humano natural nada mais é do que os direitos burgueses. Eles se referem à liberdade, propriedade e outras universalidades atribuídas à natureza humana características que não são naturais e nem universais. Por ex.: um indígena, pelo seu modo de vida social, acharia estranha a ideia de liberdade do grupo social, de apropriação individual e de segurança de tal propriedade.
Os direitos humanos reproduzem o modo de vida do homem moderno, ocidental, judaico-cristão, masculino e capitalista. Seu “homem abstrato” tem um substrato material no cidadão burguês, tal como se ele fosse o único ser humano verdadeiro. O homem não ganhou o direito de se libertar da propriedade, apenas acrescentou a si mesmo o direito proveniente da liberdade da propriedade privada. O privado desta propriedade pode contentar-se com o direito ideal da liberdade, propriedade…
XV
EMANCIPAÇÃO HUMANA
É a realização da:
Utopia fundamental; Terra Sem males dos indígenas; Outra realidade possível; Visão paradisíaca dos mitos antigos; Coincidência plena entre a individualidade do ser humano real e a coletividade do cidadão abstrato, aliando sinteticamente a emancipação do homem particular com o gênero humano;
Liberdade material e formal; Práxis humana contra todas as formas de poder alheias à humanidade; Libertação do poder demolidor do dinheiro, re-humanizando relações que foram desvirtuadas (confundidas, invertidas, transpostas, trocadas) pela quantificação do cálculo frio (capaz de comprar amor, confiança, ódio…);
Influência da coletividade nos rumos das associações humanas; Supressão da exploração do ser humano por outro ser humano; Potencialização do múltiplo desenvolvimento de todas as dimensões humanas que superem a hiperespecialização atrofiante da divisão do trabalho; Superação do domínio do capital e da alienação no trabalho, consumo e lazer; Suplantação do machismo, do racismo, da homofobia e dos demais desrespeitos à dignidade humana;
Relação humana do ser humano com o mundo humanizado, na qual trocará amor por amor, confiança por confiança e nada do que é humano será coisificado, tornado mercadoria e nem trocado por dinheiro.
É a humanidade total.
FILOSOFIA POLÍTICA EM QUINZE ESTAÇÕES, pelo viés do colaborador Eliézer Oliveira*
*Eliézer é Filósofo e professor da Universidade Católica de Pelotas. Já publicou n’o Viés O CRIME DE CESARE BATTISTI
