Em fevereiro de 2012 a taxa nacional de desemprego, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), foi de 5,7%. Em fevereiro de 2004, essa mesma taxa foi de 12%. Ou seja, num espaço de oito anos a taxa mensal de desemprego despencou para menos da metade. Nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE (Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Recife), o contingente de desempregados caiu de 2,5 milhões (fevereiro de 2004) para 1,4 milhão. Mesmo a qualificação do desempregado se alterou significativamente nesse período: em 2004, apenas 40% tinha 11 anos de estudo ou mais; em 2012, 62,9% possui 11 anos de estudos ou mais. Houve também nesse período um aumento importante de pessoas empregadas com certeira de trabalho assinada: em 2004 apenas 39,6% das pessoas ocupadas no mercado de trabalho possuía carteira de trabalho assinada, em 2012 essa proporção saltou para 50%.
Ou seja, o mercado de trabalho brasileiro, ao contrário de outras partes do mundo, experimentou uma significativa melhora nos últimos anos. O Brasil, ao mergulhar na crise econômica na década de 1970, provocou um desemprego em massa sem precedentes na história do país, jogando milhões de trabalhadores na rua. Um pesadelo que durou quase trinta anos e que transformou a cara do país, com a explosão da miséria e da violência nos grandes centros urbanos. Um caos dessa magnitude no mercado de trabalho, todavia, não se corrige do dia para a noite. Se é verdade que a situação do trabalho tem melhorado no Brasil, é igualmente verdade que muitos problemas ainda persistem.
Um primeiro problema diz respeito à qualidade do trabalho no país. A vigorosa expansão do mercado nacional se deu em larga medida em cima de trabalhos precários e informais, do tipo camelôs, ambulantes e prestadores de serviço sem qualquer vínculo formal. Todos esses trabalhadores precários são classificados pelas pesquisas de mercado de trabalho como ocupados e não como desempregados. É certo também que houve um grande crescimento dos empregos com carteira assinada, mas segundo o CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego, cerca de 70% dos novos postos de trabalho se encontra na faixa de até dois salários mínimos. No Brasil, a maior categoria profissional é a dos empregados domésticos, cerca de 7% do total, uma categoria cuja baixa qualidade é notória. E mais, o Censo de 2010 apontou que 73% de todas as pessoas que trabalham no país ganham até três salários mínimos e que apenas 0,86% ganha mais do que vinte salários mínimos. O Brasil possui uma das maiores disparidades salariais do mundo.
Antigamente o pleno emprego era conceituado pelo seu aspecto quantitativo, ou seja, pela taxa de desemprego. De alguns anos para cá, todavia, esse entendimento mudou. Não basta que todas as pessoas estejam trabalhando para que haja pleno emprego. É preciso também que esse trabalho seja decente, tal como define a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Trabalho decente significa trabalho digno da pessoa humana e com remuneração justa (fair wages), que permita ao trabalhador o correto atendimento de suas necessidades, tais como moradia, saúde e educação.
Se o Brasil avançou no sentido quantitativo no mercado de trabalho (queda da taxa de desemprego), no aspecto qualitativo a situação ainda é bastante grave. Os empregos e outras formas de inserção no mercado de trabalho ainda precisam avançar muito na sua qualidade, com a melhoria das condições gerais do trabalho. E o governo brasileiro também tem uma obrigação importante nessa tarefa, que é a de desonerar fiscalmente o trabalho no país. A carga tributária sobre o trabalho no país é das mais altas do mundo, ainda que os salários não o sejam, conforme mostram as pesquisas. Ainda resta, portanto, um longo caminho a percorrer até que o país se aproxime do pleno emprego.
MERCADO DE TRABALHO: O BRASIL SE APROXIMA DO PLENO EMPREGO?, pelo viés do colaborador Luiz Guilhermo Brom*
*Brom é doutor em Ciências Sociais e diretor superintendente da Fecap (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado).
