É chegada a hora da consciência popular tomar a menor cancha da rua e, abraçada a outros tantos pequenos espaços de terra, causar impacto àqueles gigantes amedrontadores que engolem não apenas o caminho, mas que fazem da vida dos espaços-mundo uma literal catástrofe de existência.
O domingo, vigésimo segundo dia do mês de janeiro, entrará para a história do Brasil como o dia em que o fascismo brasileiro mostrou-se novamente intenso, atuante e sanguinário. Nossos fiéis conservadores da estrutura socioeconômica e política da sociedade contemporânea têm cara, têm atitude, e não estão aí para brincadeira. O confronto que se estende em São José dos Campos tem dois movimentos: o primeiro, formado por filhos da desigualdade, milhares de sem teto, busca uma vaga de chão para erguer telhado. O segundo, formado por um pingo de milionários interessados no valor de um terreno há anos ocupado pelos primeiros, é comandado por um senhor indiciado inúmeras vezes pela Polícia brasileira e seus comparsas, amigos de instância alocados em palácios governamentais de interesse privado.
O que ocorreu neste primeiro dia da semana na comunidade de Pinheirinho, em São José dos Campos, cidade a 97 quilômetros de São Paulo, permanecerá registrado na lembrança dos oprimidos. Mais uma delinquência assombrosa por parte do Poder, tanto governamental quanto monetário, deixou claro que os barões estão bem vivos e que ainda comandam os tentáculos da política sórdida.
Naji Nahas é o nome do interessado na desocupação do terreno de Pinheirinho pela força policial. Geraldo Alckmin é o nome de seu cúmplice. Pinheirinho, o local onde milhares de famílias construíram suas vidas, é o nome do terreno de diferentes interesses. A devassidão e a conivência de todas as instâncias governamentais (federal, estadual e municipal) acabrunharam o domingo brasileiro com a imundice do poder corrompido.
Sendo a Justiça Estadual autônoma, mesmo que a Justiça Federal tenha determinado a suspensão do processo de reintegração de posse do terreno, o governador tucano “subiu no trator e derrubou o que viu pela frente”. O Comando da Polícia Militar havia recebido a resolução processual determinando a interrupção da invasão policial na comunidade de Pinheirinho. O juiz plantonista Samuel de Castro Barbosa Melo, da Justiça Federal, a mando do Tribunal Regional Federal, assinou o cancelamento da ofensiva bélica por, no mínimo, 15 dias. Contudo, a juíza Márcia Faria M. Loureiro determinou a reintegração e a peleja principiou antes da alvorada. “O ato judicial concorrente do Tribunal Regional Federal não tem qualquer efeito para esta Justiça do Estado de São Paulo, que é absolutamente independente e não tem relação com aquele outro ramo do Judiciário”, escreveu o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Ricardo Garisio Sartori.
Tiros, bombas, gás lacrimogêneo enumeram os correspondentes da imprensa. Choro, cinzas, tratores, desilusão, relataram os moradores. Os tucanos entraram com a tropa de choque e helicópteros. Milhões de cidadãos brasileiros chocados com a atuação truculenta da PM paulista declararam sua desaprovação à atitude do governo contra as famílias sem teto que lá habitavam há mais de oito anos. O Deputado Federal Ivan Valente declarou: “é absurda a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo manter a ordem de desocupação mesmo com decisão federal contrária. Mais uma vez é a especulação imobiliária falando mais alto, numa clara violação do direito à moradia da população, que não tem para onde ir”. Por volta de 16h, o dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, foi espancado pela Polícia Militar e levado até a delegacia. Outras 18 pessoas já haviam sido presas, 3 estavam feridas e até o final do dia 8 carros foram incendiados, entre eles o carro da TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo.
A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas da classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, senhor e servo, mestre de corporação e oficial, numa palavra, opressores e oprimidos, em constante oposição, têm vivido numa guerra ininterrupta, ore franca, ora disfarçada, uma guerra que termino sempre, ou por uma transformação evolucionária da sociedade inteira, ou pela destruição das suar classes em luta. (Manifesto Comunista)
O bairro que ocupa um terreno de 1,3 milhão de metros quadrados era ocupado por 1.600 famílias, aproximadamente 10 mil pessoas. O local “pertence” ao investidor libanês Naji Nahas, e faz parte da massa falida da empresa Selecta S/A. Nahas é alcunha célebre das páginas dos jornais do país desde a década de 1970, quando aqui desembarcou com 50 milhões de dólares para investir, através das formas mais questionáveis, no mercado de especulação, chegando a estender seu poder com um conglomerado de empresas que incluía fábricas, um banco e uma seguradora, considerando dados oficiais. Mas Nahas não virou manchete abalizado por proeza digna de admiração. O especulador tornou-se nacionalmente conhecido depois de ser indiciado como responsável pela quebra da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, a Boverj, em 1989, jamais recuperada. Em 2008, Naji voltava aos processos policiais tendo a prisão decretada. Obviamente, não por tempo adequado.
Seu sistema de enriquecimento nas décadas passadas foi considerado ilegal pela Justiça, que o indiciou. O empresário construiu seu monopólio empresarial e sua fortuna tomando empréstimos em bancos, os quais depois aplicava na Bolsa de Valores do Rio. Após as aplicações, Nahas fazia negócios com laranjas e corretores chefiados por ele mesmo para estimarem os valores das cotações pertencentes a seus próprios investimentos. Quando os bancos pararam de emprestar, frente às grandes valorizações de ações estimadas em embustes, o efeito dominó foi inevitável: a quebra da Bolsa do Rio aconteceria em pouco tempo.
Do lado de Nahas, como testemunhas, estavam os economistas Mário Henrique Simonsen, banqueiro, e Delfin Netto, político filiado à Aliança Renovadora Nacional (ARENA), partido alicerce da ditadura militar instituída desde 1964. Em 1967 Delfim foi convidado por Costa e Silva para ocupar o cargo de Ministro da Fazenda. Foi um dos favoráveis à implantação do Ato Institucional nº5, o AI-5, sendo conselheiro do aprofundamento dos generais na intervenção da economia. Após seis anos à frente do Ministério, Delfin Netto repassou o cargo para o comparte Mário Henrique Simonsen, o qual foi chamado pelo ditador Ernesto Geisel para assumir a pasta, justamente à época que Naji Nahas desembarcava no Brasil carregado de dólares ambicionando investir na terra dos ditadores. Nahas está bem protegido. Os moradores de Pinheirinho agora dormem acuados feito bichos sob o teto de uma igreja e de um abrigo improvisado.
O jogo de interesses sobre o terreno ocupado por famílias sem teto data de muito tempo, mas as atuações belicosas da PM e do governo tucano tiveram maior visibilidade após a madrugada do dia 5 de janeiro. Por volta das 5h30 da manhã uma intervenção policiesca era principiada em Pinheirinho com a justificativa de apreender drogas e foragidos. O viés intervencionista também foi assumido pelos meios de comunicação burgueses¹ para noticiar a emboscada tucana. Existiria uma Cracolândia no bairro, assim como as armas nucleares nunca encontradas no Iraque.
Desde o início do mês a população passa por momentos de medo, abordada pelo aparato de terror usado pela PM, e angústia, frente às decisões judiciais de Márcia Faria M. Loureiro. Não ficaram elucidados os pretextos da juíza para legalizar a reintegração à famigerada Selecta, de Nahas, exatamente oito anos depois de as primeiras famílias se alojarem no terreno. O local já passava pelas instâncias jurídicas competentes para ser legalizado e transformado em bairro. De acordo com advogados, a juíza Márcia Loureiro comete ilegalidade ao descumprir ordem federal. O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Sr. Ophir Cavalcante Jr. se pronunciou inúmeras vezes sobre o caso, permanecendo sempre sob a égide da legalidade das moradias e do direito das mais de 10 mil pessoas de estabelecer residência no local.
Nahas apareceria estampado novamente nas capas dos jornais por crimes financeiros. No dia 8 de julho de 2008, através de ordem decretada por Fausto de Sanctis, juiz federal, Naji Nahas foi preso pelos crimes cometidos ao sistema financeiro brasileiro, como lavagem de dinheiro, desvio de verbas públicas e corrupção. Durante a operação denominada Satiagraha, a qual prendeu o libanês, também foram indiciados o banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity (OPP), sua irmã Verônica e seu ex-cunhado e dirigente do OPP, Carlos Rodenburg. Também foram indiciados nesta operação o diretor do grupo, Arthur de Carvalho, o presidente do grupo, Dório Ferman, a diretora jurídica Daniele Silbergleid Ninio, a advogada Maria Amália Coutrim e o funcionário Rodrigo Bhering. O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, também investigado, saiu de casa algemado.
Em maio do ano passado a Operação Satiagraha foi professada nula por resolução do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tornando inválidas todas as provas obtidas pela Polícia Federal. Atualmente Naji Nahas deve R$ 15 milhões à prefeitura de São José dos Campos.
A Polícia Militar impôs toque de recolher na noite do domingo e cerca de dez viaturas continuaram na comunidade. A situação dentro do acampamento continuou tensa durante a madrugada. Às 2h da manhã da segunda-feira, dia 23, mil moradores continuavam trancados na igreja do Perpetuo Socorro, no bairro Campo dos Alemães. Através da internet alguns habitantes se comunicavam com quem estava do lado de fora sem poder ultrapassar a barreira policial: “A PM roubou diversos celulares de moradores que registravam de dentro da Ocupação”, dizia a mensagem de um morador. “A polícia jogou bombas de gás lacrimogêneo na igreja onde as pessoas estão concentradas! São José virou barbárie!”. “O povo está sofrendo um verdadeiro terror na zona sul de São José dos Campos! Por favor, divulguem!”.
JORNAL DE APOIO AOS MORADORES DE PINHEIRINHO
NAHAS: “VÁ A BORDO, ALCKMIN”, pelo viés de Bibiano Girard
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