Para os britânicos, é dramático pensar na América Latina ascender economicamente enquanto o Reino Unido cai. Isso é o que afirma uma reportagem no conservador Daily Mail, um dos jornais mais populares no país. Também de acordo com ele, o Reino Unido sempre ajudou para que o Brasil chegasse na situação em que chegou.
Cabe refletir, então, sobre o que significa esse 6º lugar recentemente conquistado entre os países com maior Produto Interno Bruto (PIB). E, também, sobre a imposição que historicamente foi relegada a nós, latino-americanos, no mundo. Acima da linha do Equador, os instrutores do “way of life”, dos bons modos e da maneira adequada de como se viver. Não estamos autorizados a mostrar mais que belas praias para o turismo, tour pelas favelas, a farra do carnaval, belezas exóticas e craques no futebol.
O “desenvolvimento” é sempre apontado como fruto de investimentos externos. Nada bom pode ter embrião dentro do país de mestiços, onde tudo se festeja e o trabalho sempre fica para depois. Mas se essa mentalidade parece equivocada, o nosso desenvolvimento também é contraditório. O pulo para a 6ª posição entre economias mundiais é fruto de um modelo de gestão que sacrifica demandas graves e injeta no potencial de mercado o dinheiro que deixa de investir em problemas históricos do país.
A ditadura do capital coloca o Brasil nas mãos do Banco Mundial e corta as asas da autonomia na gestão dos bens da Nação. Nossos gestores têm, sucessivamente, pegado empréstimos do maior financiador mundial. E, como nada é de graça, os órgãos de financiamento submetem o país a normas de aplicação do dinheiro. Como e onde aplicar. Educação, saúde, infraestrutura, moradia. A independência não foi conquistada em 1822 e está longe de ser uma máxima nos dias de hoje.
Para se ter ideia do quanto somos dependente dos ditames do Banco Mundial, vale lembrar que, de toda a receita do país em 2012, 47,19% será utilizado para “juros e amortização da dívida”. Para a educação, 3%. Saúde? 3,98%. Para o saneamento são 0,14%. É intrigante, no mínimo, se lembrarmos do caos que a população enfrenta no sistema público de saúde, que uma parcela baixa dos brasileiros tem verdadeiro acesso à educação e que, de acordo com dados do IBGE de 2008, 56% dos brasileiros não possuem rede de saneamento básico.
O Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), que compõe o Banco Mundial, e o FMI, passam, especialmente depois dos anos 1980 e 1990, a ser os principais órgãos de financiamento para os “países em desenvolvimento”. Ao ver dessas instituições, tais países são vistos como problemas. Os problemas devem, então, ser sanados para o bom funcionamento do mercado livre. Aí entram os empréstimos e a “oferta de opiniões”. No Brasil, atualmente, cerca de 180 funcionários do Banco trabalham no escritório local, localizado em Brasília. Eles colhem diagnósticos da situação do país, fiscalizam e monitoram a capacidade do devedor em pagar a dívida e aplicar os investimentos.
As ideias para o Brasil estão documentadas sob o título de “Políticas para um Brasil Justo, Sustentável e Competitivo” e abrangem questões diversas, como economia, meio ambiente e até a reforma do judiciário. A prioridade para o Brasil, segundo o documento, é a restauração e o crescimento da economia, sendo a política de substituição de importações vista como ineficiente. Entre medidas práticas, a pressão para a suspensão de barreiras de importação e para que, por exemplo, o ensino básico seja prioridade do governo e o superior passe para mãos privadas. Em alguns casos, conforme o artigo de Maria Silva, Do projeto político do Banco Mundial ao projeto político-pedagógico da Escola Pública Brasileira, “as exigências de licitações internacionais para compra de livros didáticos são reveladoras desta pressão para expansão de mercados para a venda de produtos e de serviços de empresas de outros países”.
Mas, como diz o economista John Willianson, apenas o crescimento econômico não tem sido suficiente para amenizar a desigualdade social. Tal análise, no entanto, não parece ser refletida por nossos governantes, que seguem tomando os empréstimos a juros altos e a um custo mais grave – o da perda de autonomia da gestão das riquezas nacionais. Se o PIB anda se fortalecendo, as diferenças sociais não cedem. Pode existir mais dinheiro, mas ele não chega para maior parte dos brasileiros. Em PIB per capita, estamos na 53ª posição no ranking mundial, contrastando com a 6ª posição no PIB geral. O índice Gini, que mede a distribuição de renda, é de 0,54, sendo que quanto mais próximo de 0, melhor a repartição. O Brasil, pelo Gini, está em terceiro lugar, mas no ranking dos piores, e não dos mais fortes.
O que podemos notar, então, é que o dinheiro aumenta por parte do fortalecimento econômico, mas segue concentrado nas mãos da parcela mais rica dos brasileiros. Há um abismo entre as classes altas e as classes populares. E enquanto se negar à parte social e cultural a atenção e os investimentos que merecem e enquanto as pressões dos agentes do livre mercado recaírem sobre o país, o que podemos esperar é o congelamento desses dados contraditórios.
A desigualdade é vista como um produto normal do capitalismo, no qual quem detém os meios de produção deve, naturalmente, acumular maior capital econômico e chances de acumular maior capital intelectual. Mas do ponto de vista humano, é produto da abissal crueldade dos governantes, que suprimem a participação dos movimentos sociais na decisão das pautas a serem resolvidas e colocam estrangeiros como mentores do que deve ou não ser feito no Brasil.
No ano de 2010, foram R$ 3,7 bilhões em empréstimos do Banco Mundial ao Brasil. Em 2011, o país ficou na lista dos mais dependentes do dinheiro do BIRD em termos de financiamento aberto, totalizando cerca de R$ 13 bilhões. Neste ano, há poucos dias, o Senado aprovou R$ 49,6 milhões em empréstimo para os setores de minas e energia. A tendência é que a “parceria” siga aumentando. Caso o Brasil tenha dificuldades em pagar os empréstimos e seus altos juros, deve requerer uma reunião com os membros principais do Banco. Em matéria realizada pelo jornal Le Monde Diplomatique sobre o Clube de Paris, FMI e Banco Mundial – os três maiores credores a países do “terceiro mundo”, caso isso tenha que acontecer, e para conseguir agendar a reunião de negociação “o país devedor tem que, previamente, submeter-se às exigências de seus credores. Sua margem efetiva de manobra, portanto, é reduzida a nada. O representante do FMI explica então que reformas o Fundo pretende implementar para tirar o país dessa situação, seguido pelos representantes do Banco Mundial e Unctad. Começa a sessão das perguntas e respostas. A delegação do país devedor é convidada a retirar-se para que os membros do Clube discutam o caso. Após chegarem a um consenso, o presidente informa à delegação solicitante o veredito que lhe foi reservado. Depois de firmado o processo verbal, só lhe resta celebrar a obtenção do acordo e mostrar gratidão aos países credores perante a mídia”.
Ainda, de acordo com a matéria, “as condições de vida das populações pobres não são consideradas em qualquer momento por esta instituição”, pois o interesse de quem empresta é receber o que concedeu e lucrar com os juros. O resultado é uma bola de neve sem interesses em ser diluída. Os estados pedem dinheiro ao Banco Mundial para pagar dívidas com o governo federal, o governo federal faz empréstimos para pagar suas políticas de assistência, os investimentos em novas obras e por aí vai.
Até então, não temos crescido de acordo com nosso panorama sociocultural e as consequências disso podem ser vistas em dados alarmantes de desigualdade, violência e nos índices baixos de qualidade de educação. Nossos governos, passando por partidos à direita até o PT, que nasceu como oposição e esquerda, quando no poder, demonstraram um tipo de política semelhante, o de “conciliação de classes”. Sem desagradar as mais altas, o tipo de medidas tomadas, seguem consolidando a miséria e pobreza de um lado e elevando e petrificando as contas gordas utilizadas apenas em proveito próprio de quem as detém e os esbanjamentos nos gastos públicos dos representantes.
Passando rapidamente pela nossa histórica submissão aos países ditos de primeiro mundo, cabe perguntar-nos se realmente temos motivos a comemorar esse 6º lugar na posição mundial de Produto Interno Bruto. Ainda, segundo a matéria citada no início deste texto, do Daily Mail, o Reino Unido deve, em vez de ver a ascensão dos países emergentes como um desafio ao “prestígio nacional”, explorá-los para benefício próprio. Parece óbvio que, só para citar o caso do Banco Mundial e o caso da Guerra do Paraguai – país que chegou a um nível de crescimento grande na época, mas foi quase totalmente destruído por uma guerra incentivada pelos britânicos -, o desenvolvimento na América Latina sempre atraiu medidas de bloqueio e de contenção pelos “vanguardistas” do Norte. Mas, parafraseando Eduardo Galeano, “nosso Norte é o Sul”. Mas que seja um norte sem essa exploração velada, que só não desperta mais ira no povo por estar cada vez mais difícil de enxergar e por estar sob um véu desenvolvimentista.
DESENVOLVIMENTO A QUE PREÇO?, pelo viés de Liana Coll
lianacoll@revistaovies.com
[+leia também] A FATIA DO IMPOSTO E A FATIA DA DÍVIDA, pelo viés de João Victor Moura
Muito bom o texto, Liana! Só evidencia o resquício histórico e econômico adquirido desde os primórdios!
O Brasil só tem uma saída: o aeroporto!!! Quem puder, vaze daqui o quanto antes!!!