- Agrupamento de casas na localidade da Ocupação da Gare. Foto: Gianlluca Simi.
Descendo a Avenida Rio Branco, os moradores de Santa Maria percorrem um trajeto popular, que passa por comércios, edifícios antigos, padarias, pela tradicional Vila Belga e, enfim, pela estação férrea da gare. Depois da gare, não é comum seguir o trajeto. Tampouco se sabe que, logo atrás dos trilhos, há uma comunidade de cerca de 800 moradores. Uma área de pequenas casas, poucas ruas demarcadas e ausência de eletricidade.
- Entenda o mapa da Ocupação.
Na gare, muitas casas são boas, erguidas e mantidas caprichosamente. Mas nenhuma é grande suficiente a ponto de consumir o equivalente a R$ 100,00 de luz. Na casa de uma moradora, por exemplo, havia três pequenos cômodos e os aparelhos eletrônicos incluíam uma televisão preto-e-branco, uma geladeira e um chuveiro. Essa mesma moradora é portadora de diabetes e necessita armazenar insulina na geladeira. Como forma de prevenção para os dias que passam sem luz, ela guarda potes de gelo no freezer com os quais mantém o remédio mais tempo sem estragar.
Vivendo em um local sem calçamento, sem iluminação pública, sem saneamento básico, mais de cem famílias utilizam, em conjunto, essa saída curiosa para terem um pouco mais de conforto. Cada casa, sendo algumas de poucos cômodos e com menos de cinco aparelhos eletroeletrônicos, paga para os vizinhos que puxam a energia “lá de baixo”, das moradias que fazem parte de outro bairro e que foram separadas da ocupação pela construção de uma grande avenida.
Os “gatos” vêm dos vizinhos com eletricidade, que cobram para permitir o desvio de luz para outra residência. A residência que compra essa permissão ergue um poste perto da casa e, dele, instala outros gatos, os quais são vendidos para outros vizinhos. Enquanto um menino andava de bicicleta em um dos becos da Ocupação, o fio de luz cruzava há pouco centímetros de sua cabeça. Os perigos são constantes. A cerca de arame da quadra de esportes onde as crianças brincam, erguida ainda na época em que a Estação Ferroviária funcionava plenamente, serve também como base para cruzar os fios elétricos entre as casas.
- Quadra de esportes onde a grade serve também como suporte dos fios elétricos. Foto: Gianlluca Simi
A Prefeitura não investe e nem pode investir em melhorias no local porque ela mesma, como órgão gestor do município, entrou com uma ação de reintegração de posse do terreno. Como os moradores vivem em uma área pública do município e ninguém é dono legalmente do seu lote, mesmo que morem lá por mais de vinte anos, para as instâncias do Poder é como se aquele lugar não existisse. Não há nem mesmo Código de Endereçamento Postal, o CEP. Assim, as correspondências e o direito legal de acesso à eletricidade não chegam.
Os habitantes da Ocupação da Gare, diferentemente dos de outras ocupações que agora estão sendo regularizadas, não podem recorrer ao uso da lei de usucapião. A lei diz basicamente que indivíduos que comprovem morar em algum espaço privado por mais de sete anos, sem reivindicação alguma por parte do dono, podem obter judicialmente as escrituras da área. No caso de Santa Maria, a Prefeitura é quem tem a posse do local. Assim, sob interesses privados e eleitoreiros, o município entrou na Justiça em 2002, abarcado em um processo de reintegração de posse.
No mesmo ano, entretanto, a ocupação chegava a centenas de moradores e a Prefeitura, mesmo sabendo que a ocupação crescia, demorou para dar entrada no pedido. Para Ricardo Jobim, advogado dos moradores, tudo não passou de um jogo político: “Os moradores estão lá há mais de vinte anos. Há pessoas que vivem lá desde o final da década de 1980. Por quê, então, só agora recentemente é que a prefeitura fez o pedido? Não seria mais fácil ter derrubado as primeiras casas do que colocar abaixo, agora, um bairro inteiro? O problema está aí: muitas pessoas, na pressão feita por alguém, até mesmo por ex-vereadores, foram incentivadas a demarcar sua casa no local e assim foi se sucedendo”.
Os réus defendidos por Ricardo Jobim falam da demora do município em pedir a reintegração de posse. Falam também, e têm documentos como prova, das promessas do então candidato a prefeito, Cezar Schirmer, que declarou em frente a centenas de pessoas moradoras da ocupação, às vésperas das eleições, que, assim que o processo de reintegração fosse retirado, seria muito fácil para a Prefeitura regularizar os lotes e dar dignidade às famílias lá alocadas. Muitos, otimistas com a aparente boa vontade do candidato, votaram em peso para elegê-lo. Cezar Schirmer tornou-se prefeito, mas nem o processo nem a regularização andaram para frente ou para trás. Hoje os moradores apenas lamentam não poderem acreditar “em mais ninguém”.
- As casas sobre o terreno ao lado do túnel fazem parte da Ocupação. Foto: Liana Coll.
O município de Santa Maria iniciou neste ano o Programa de Regularização Fundiária. O objetivo é regularizar muitas ocupações que hoje possuem estrutura e organização de bairro e que necessitam de regularização para uma arquitetura urbana adequada e para condições básicas de vida aplicadas. Entre os locais que estão no Programa, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Sérgio Cechin, citou alguns: Linha Velha Porto Alegre I e II, Vila Lídia, Vila Lorenzi, bairros da Zona Norte e outros. A Gare, entretanto, não entrou na lista do Programa porque o processo da prefeitura contra os moradores ainda tramita. Em 2009, o prefeito Cezar Schirmer, em entrevista, afirmou que teria uma proposta para o local: transformá-lo em um parque. A ideia do parque passa um pouco longe das promessas de campanha.
A situação jurídica, com o processo movido pela Prefeitura que hoje tramita no Tribunal de Justiça, impede a mudança da situação da Gare, segundo Cechin. E, quanto mais demora, mais os moradores precisam arranjar brechas para improvisar bens de vida que lhes são negados, como luz, saneamento, ruas e limpeza. “Eu não posso, devo afirmar aqui a vocês, e nem tenho capacidades legais de regularizar a ocupação da Gare. São vários os motivos. Primeiro: quem cuida deste processo é a parte da Procuradoria Geral do Município, através da procuradora Anny Desconzi. Se o processo está tramitando, a Prefeitura não pode me repassar para eu estudar a regularização. Aqui eu sou só o Secretário, as ordens vêm de cima. Só quem pode esclarecer isso é a Procuradora Geral Anny Desconzi”. Procurada pelos nossos repórteres, Anny Desconzi afirmou que retornaria o pedido de entrevista – o que não aconteceu.
O Secretário também afirmou que a prefeitura quer cuidar dos problemas da “grilagem”. Cechin citou casos de moradores do Bairro Nova Santa Marta que, após ganharem seu lote e construírem uma casa, rapidamente venderam e foram ocupar outro lugar, para seguirem nesse processo. “O que não pode acontecer é a ‘grilagem’. Ocupa aqui sem pagar nada, vende e vai embora. Existe o caso das pessoas que vêm de fora e caem aqui de paraquedas, sem ligação nenhuma com a cidade”, explanou Cechin. Quando questionado sobre a diferença entre o morador de outra cidade que vem em busca de oportunidades e dos milhares de estudantes também não naturais de Santa Maria que vem para estudar, Cechin é enfático: “São casos bem diferentes”.
Ricardo Jobim, advogado dos moradores da gare, explica que, apesar da situação jurídica da gare impossibilitar sua entrada em qualquer programa de regularização, a promessa feita pelo prefeito Schirmer está anexada como prova no processo. “O não cumprimento dela fere o princípio de boa-fé” que todo governante deve ter. Quando Cezar Schirmer esteve na região no período de campanha para a prefeitura, em 2008, anunciou para centenas de moradores que era fácil regularizar a situação e que faria isso. A promessa está disponível em áudio e vídeo e também foi anexada ao processo como prova.
Os moradores contam que a atual Primeira-Dama visitou o local, sentou com os moradores para tomar chimarrão e comentou sobre a distribuição de energia elétrica. Eles dizem que Fátima Schirmer notou como a distância entre o poste de luz mais perto e a comunidade é pequena. Fátima comentou sobre a facilidade de levar luz até as moradias. O poste continua lá, mas nenhum fio legal surgiu no Bairro.
- Nas calçadas da Estação Férrea. Foto: Liana Coll.
“A demora do processo talvez favoreça os moradores”, fala Ricardo. Quando uma comunidade estabelece-se da forma como os moradores da Gare estão, começa a crescer e a formar um bairro, é difícil removê-los. Ainda mais porque as primeiras ocupações completam mais de vinte anos e só em 2002 a prefeitura deu início ao processo de reintegração de posse contra os moradores. Naquele ano, já residiam na área centenas de pessoas. Por que esperar tanto tempo para tomar alguma atitude? Como esperar uma comunidade se formar e criar particularidades e características próprias de vida para depois dizer a ela que não poderiam estar ali? Essas são questões que Ricardo expõe.
Nesse meio tempo, os moradores conseguiram acesso à água encanada, cuja conta, curiosamente, chega a suas portas todo mês. O fato de receberem contas – mas nenhuma proveniente do serviço dos Correios – é um reconhecimento de que ali vive uma população. E o fato de o prefeito ter mandado jogar cascalho sobre uma rua de barro também pressupõe que as autoridades reconhecem a comunidade.
Outros moradores já foram retirados da região para a construção do túnel no fim da Avenida Rio Branco que liga a Zona Norte ao centro da cidade. A prefeitura realocou-os em outras áreas. O túnel, porém, ficou no meio do caminho dos moradores. Para alcançarem a Rua Sete de Setembro, eles usam, infelizmente, uma passarela sobre a avenida movimentada, a quatro metros e meio de altura, com aproximadamente 1 metro de largura e nenhuma estrutura como guardas laterais.
- Prefeito Cezar Schirmer em campanha eleitoral no ano de 2008 dentro da Ocupação. Foto: Anônimo.
- O túnel construído há alguns meses e a “passarela” usada pelos moradores para atravessar o túnel e chegar na Rua Sete de Setembro. Foto: Liana Coll.
A passarela, a iluminação, o calçamento, a consideração, a decência. Os moradores e trabalhadores da Ocupação da Gare esperam pela boa fé para que um dia sejam reconhecidos como cidadãos com dignidade e direitos plenos de vida.
Para ver mais fotografias da ocupação da gare, clique aqui.
ÁREA NOBRE NÃO É LUGAR DE OCUPAÇÃO, pelo viés de Bibiano Girard e Liana Coll. Participaram da apuração jornalística os redatores Gianlluca Simi e Nathália Costa.
Baita reportagem. Vou divulgar. Que esses moradores do bairro Itararé sejam reconhecidos em plenitude, não como massa eleitoral ou consumidora de serviços como abastecimento de água (se eles não tem cep, quem entrega?). Abraço.
Seria bem interessante entender pq um político como Claudio Rosa, líder governista da atual gestão, foi o principal articulador deste atual cenário, só para o bem da memória.