VAMOS BRINCAR COM OS ÍNDIOS

Eu sou cacique, você é meu par.

Nem 511 anos passados, nem a miscigenação, nem a hibridização de culturas foram capazes de mudar a maneira de como o “homem branco” brasileiro de hoje, no governo ou no comando de grandes caravelas industriais, atacar os índios em meio à floresta. Se em 1500 os portugueses chegaram a terra “desconhecida” e gritaram “terra à vista” ao enxergarem o Monte Pascoal, há trinta anos o homem dito civilizado enxerga o Rio Xingu e sua vazão e grita “dinheiro à vista”. Pouco ou nem importa quem esteja morando por lá há mais de 500 anos. É irrelevante que povos originais de vida florestal, tendo como forma de sustento primário ou secundário as árvores, a terra e a água, tenham que mudar de vida, mudar de cultura ou até mesmo caírem na ilusão do emprego urbano já que a floresta pode não dar mais vida como dava.

Para que a obra saia do papel (os canteiros já estão no processo de construção) ainda há alguns entraves que a proíbem. A Ordem dos Advogados do Brasil pediu no início do mês de fevereiro uma “completa e imediata paralisação” do projeto até que o governo cumpra as condicionantes para a execução da obra. O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que “a postura do governo federal é contraditória, não tem respaldo legal, e a OAB não pode concordar com esse tipo de licença parcial não prevista em lei, que remete para depois o cumprimento de todas as condicionantes”. Assim, os moradores afetados e as cidades que sofrerem qualquer tipo de dano seriam assistidas pelo governo somente depois da obra estar pronta, em 2015. Isso se realmente o governo reparar as perdas e as mudanças radicais que ocorrerão na região.

Estudos de especialistas apontam que uma migração de aproximadamente 100 mil pessoas ocorrerá com o interesse de melhorar de vida, trabalhar nas obras da usina ou nos empregos indiretos gerados nas cidades afetadas. A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Contudo, a obra da Hidrelétrica de Belo Monte vai gerar diretamente apenas 11 mil empregos. Os dados de 100 mil pessoas apontam, também, que a maior cidade da região do Xingu, Altamira, pode ter sua população dobrada em dois anos, o que acarretaria numa superpopulação aglomerada no meio da Floresta Amazônica em uma das regiões do país onde o índice de desemprego é um dos maiores.

O Brasil atravessa fases de exploração de algum tipo de benefício natural e não tira aprendizados de nenhuma. Até hoje os marginalizados dos garimpos da década de 1980 perambulam pelas cidades nortistas atrás de empregos onde a mão-de-obra é extremamente barata e o trabalho é pesado.

“Não se pode continuar com essa atitude colonialista do governo federal em relação aos Estados”, afirmou Ophir Cavalcante. Sem as condições essenciais de execução da obra, o governo está aceitando para si mais problemas judiciários, além dos 15 que já tramitam na Justiça brasileira contra o projeto ou pelos danos que a Hidrelétrica de Belo Monte pode causar.

Além dos processos judiciais, o economista Dion Monteiro avaliou estudos recentes que mostram que devido ao fluxo do Xingu, a vazão máxima na usina duraria apenas três a quatro meses. Em alguns anos, pode baixar para dois. Como não será uma hidrelétrica com reservatório, a usina trabalhará dependendo da vazão do rio, a fio d’água, o que representa uma queda acentuada na produção de energia na época de seca na Amazônia, fenômeno natural e que a cada ano vem aumentando os estragos. Dion Monteiro analisa que o governo está empenhado em construir uma hidrelétrica estimada em R$19 bilhões para o governo, R$30 bilhões para o setor industrial e R$40 bilhões segundo os analistas para gerar energia por apenas quatro meses. Belo Monte seria a usina menos produtiva e mais cara de todas as projetadas para o Brasil.

Do outro lado especialista, Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), otimista diz que enquanto o Xingu estiver em sua época de seca, os reservatórios das outras regiões do país poderão ser cheios, gerando a energia necessária que Xingu não estará produzindo.

O interesse tanto do governo quanto das indústrias é apenas capital e de produção. Belo Monte abasteceria as fábricas e indústrias que já demandam energia pelo crescimento exacerbado de regiões fabris desde o Centro-Oeste até o Sudeste. O discurso é sobre “apagão”, que tornou-se palavra monstro no Brasil e jogo político bem usado a fim de liberar a construção da hidrelétrica e coibir os protestos contrários. Contudo, os problemas gerados pela obra serão de uma magnitude inimaginável, os quais fizeram as construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa desistirem de concorrer ao consórcio no leilão de 20 de abril de 2010. Há também o fato que as duas empresas se recusaram a iniciar uma obra orçada em “apenas” R$19 bilhões.

Os impactos socioambientais foram retirados da pauta no discurso do governo, com o Programa de Aceleração do Crescimento, e das empresas, através do discurso de que para o Brasil crescer, a indústria necessita ser melhor abastecida. Enquanto a indústria do Sudeste estiver sendo bem abastecida, os índios do Xingu estarão procurando energia para sobreviver numa região transformada, com tráfego automobilístico aumentado e tráfego aéreo e fluvial em crescimento pela demanda da produção da usina, a qual necessitaria de milhões de toneladas de material de construção. A população dependente do rio teme também a seca na região da Volta Grande, habitada por índios e ribeirinhos, pois parte da água terá seu curso desviado e com isso a vazão do Xingu será reduzida em um trecho de 100 quilômetros.

Para que Belo Monte erga suas enormes paredes em meio à floresta amazônica, o empréstimo estatal que o BNDES fará ao projeto será o segundo maior na história da instituição, perdendo apenas para o de R$25 bilhões emprestados à Petrobrás. No entanto, a Justiça Federal do Pará suspendeu a licença do canteiro de obras. Segundo uma nota divulgada pelo Ministério Público Federal, que avaliou a ação contra a autorização parcial, a deliberação impede também o BNDES de transferir recursos ao consórcio Norte Energia, vencedor do leilão de abril. O BNDES, porém, já está com toda a documentação preparada para a liberação das parcelas de empréstimo, o que assinala certa indicação de que governo, empreiteiras e o banco aguardam a liberação da obra a qualquer hora.

Na resolução do juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, as condicionantes necessárias para o início das obras não foram cumpridas pelo governo e pelas empresas. Segundo o Ministério Público, o projeto não cumpria com 29 pré-condições antes de receber a licença, no dia 26 de janeiro. O consórcio vencedor estaria impondo ao Ibama condições de licenciamento, ao contrário do que seria correto, de o órgão ambiental ser o condutor dos procedimentos necessários.

Entre todas as condicionantes, 33 sequer apresentavam as informações solicitadas. Entre as pré-condições estão medidas como garantir a navegabilidade nos rios da região, recuperação das áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana e apoio aos indígenas afetados. A licença prévia foi concedida sob o argumento de que foram instituídas 40 condicionantes apropriadas para contrabalançar os impactos da obra. Mas 40 condicionantes para uma obra a ser construída em uma região onde há 440 espécies diferentes de aves, 259 de mamíferos e 387 de peixes é ineficaz. Na Bacia do Xingu vivem 28 etnias indígenas que ocupam 20 milhões de hectares e que, pela história do Brasil, chegaram lá muito antes que projetos de eletricidade.

Se Maomé não vai à montanha, a montanha vai a Maomé. Dilma Roussef foi “brindada” na manhã do dia 8 de fevereiro por uma imagem que se não fosse caótica, seria bela. Duzentos índios pintados de urucum e jenipapo dançavam sobre a grama extensa do Congresso Nacional protestando contra a construção de Belo Monte. Os índios não querem sair de suas terras, assim como Dilma não deve gostar de imaginar uma hidrelétrica no Lago Guaíba, em Porto Alegre, sobre a casa da família. Os índios não querem ser desalojados e os mais de 100 mil trabalhadores que lotarão Altamira não querem ver o sonho do eldorado destruído pelo desemprego e a pobreza. Altamira teria sua população dobrada e em poucos meses, ou mesmo dias, os serviços públicos de saúde, saneamento básico, educação e moradia teriam que ser repensados e remodelados. O que não acontece habitualmente no Brasil.

Enfim, o PT há de cuidar a imagem de quem lutava com o povo e não contra o povo. O governo explicita em discurso que governar é abrir mão de alguns sonhos para tentar erguer outros mais palpáveis, o que não tira a culpa sobre o atual governo de querer tocar a obra em frente a qualquer custo. Especialistas manifestaram que há sim outra forma de projeto, com várias usinas menores distribuídas pelas bacias com maior potencial energético, mas Belo Monte parece ter se tornado questão de honra à Dilma e Lula. É hora da sociedade cuidar o que a “Morte Energia” (Norte Energia) e o governo farão com o Xingu, terra dos primeiros e mais brasileiros habitantes. É hora de decisões sobre a já apelidada Belo Monstro.

Leia também UM BELO MONTE DE IRREGULARIDADES.

VAMOS BRINCAR COM OS ÍNDIOS, pelo viés de Bibiano Girard

bibianogirard@revistaovies.com

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Fontes:

Portal ECODEBATE.

Sítio Minha Marina.

Sítio Instituto Socioambiental.