O SINDICALISMO E O PELEGUISMO DESDE SEMPRE

O pelego, na sua forma denotativa, é o couro junto à lã retirado da ovelha para servir de assento ao cavalariano sem que este machuque o quadril no cavalgar, mas que não elimina o peso sobre o cavalo. No sindicalismo, pelego é aquele “companheiro” que se deixou levar pelas insistências patronais ou que se desviou da verdadeira luta da classe a favor dos opressores.

Com uma notoriedade imensa e um número vasto de filiados em todo o Brasil, os sindicatos são organizações sociais que têm como objetivo defender os interesses trabalhistas dos componentes de suas respectivas categorias profissionais, sendo interesses particulares ou coletivos.

Com a revolução industrial e o surgimento de máquinas que substituíram e derrotaram em larga escala o trabalho manual, foi necessário encontrar uma força de trabalho que colocasse tal maquinário em funcionamento. Assim, camponeses e trabalhadores das cidades, percebendo a desvantagem de manter o trabalho manual, foram alistados como mão-de-obra para as novas indústrias, surgindo assim as primeiras massas trabalhistas.

O significado de “trabalho” mudava rapidamente. A produção em larga escala e a abertura de mercados atraía o empresário para o lucro. No entanto, quem sentiu verdadeiramente a exigência de aumento de produção foram os funcionários, obrigados a jornadas diárias de 14 a 18 horas. Salários foram rebaixados e mulheres e crianças foram trazidas para dentro das fábricas. Com a situação de insalubridade causando doenças e mortes, iniciava-se a noção por parte da classe trabalhadora da exigência de direitos mínimos.

Com a implantação plena do sistema capitalista no Brasil e a busca deslumbrada pelo lucro os setores que serviam de mão-de-obra começaram a criar a idéia de união classista. Em 1905 cria-se a Federação Operária de São Paulo (FOSP) e em 1906 ocorre no Rio o 1º Congresso Operário Brasileiro, constituindo a Confederação Operária Brasileira, a COB.

Entretanto, o movimento proletário enfrentaria desde a época até hoje a repressão por parte dos governos. Arthur Bernardes, presidente do Brasil de 1922 a 1926, fortaleceu a repressão aprovando em 1923 a Lei Adolfo Gordo, que punia operários que fizessem propagandas e movimentos considerados perigosos ao país. Com o decreto nº 19.770, em 1931, seguindo o projeto burguês, Getúlio Vargas versa a lei de sindicalização, tornando o Estado o controlador dos sindicatos.

Em 1947, com o surgimento da Guerra Fria entre capitalistas e socialistas, os efeitos também são sentidos pelos sindicalistas do Brasil. O presidente Gaspar Dutra cassa os direitos do Partido Comunista Brasileiro, intervém em 134 sindicatos e fecha a Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). Com a volta de Vargas ao poder em 1950, o populismo ganha força. Enquanto elevava em 100% o salário mínimo, prendia e mandava para o exílio importantes figuras de lideranças socialista e sindical. Em 1961, a aliança PCB-PTB assume o controle da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI)  e deflagra uma greve geral vitoriosa. É aprovado o 13º salário. Entretanto, milhares de trabalhadores foram presos. Em 1963, 700 mil pessoas tomam as ruas de São Paulo e conseguem 80% de reajuste salarial. Depois disso, chega o ano de 1964 e o Golpe Militar com a ajuda do capitalista Estados Unidos. O regime militar, caracterizado pela falta de democracia, supressão dos direitos constitucionais, perseguição política, repressão, censura e tortura perseguiu incansavelmente qualquer tipo de organização popular contestadora.

Atualmente, se o sangue não jorra, a luta trabalhadora enfrenta certos dilemas ideológicos e enfraquecimento de reivindicações. Desde que o metalúrgico Luis Inácio Lula da Silva tornou-se presidente da república, a Central Única dos Trabalhadores, a CUT, tem encarado sérios desafios em manter sua imagem de organização que preza única e exclusivamente aos interesses da massa trabalhadora brasileira.

Segundo autodenominação, a CUT “é uma organização sindical brasileira de massas, em nível máximo, de caráter classista, autônomo e democrático, cujo compromisso é a defesa dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora”.

Movimentos e partidos da esquerda reiteram a necessidade da construção de uma nova força trabalhista depois que a CUT, que reúne centenas de sindicatos por todo o Brasil, teria começado a “peleguear” com a ascensão de Lula ao posto mais alto do país. O Partido Socialista dos Trabalhadores Unidos, PSTU, afirma que “embalado pelo crescimento econômico, o governo petista pode seguir enganando os trabalhadores, que terminaram atribuindo ao Lula ‘que veio de baixo’ as pequenas conquistas do crescimento econômico, como a diminuição no desemprego, o reajuste do salário mínimo, além da Bolsa Família”.

A esquerda é o berço da contestação, e assim partidos e simpatizantes das dezenas de ideologias esquerdistas proclamam contrariedade à CUT e aos sindicatos afiliados, em termos, com o propósito de criar oposição a quem antes era oposição, no caso, o PT, que se aliou a partidos totalmente diferentes do discurso que pregava no passado com o pretexto de que “sozinho não se governa”. A gama de intelectualidades de esquerda é saudável na maioria das vezes, entretanto, nem sempre a favor das massas em curto prazo.

O sonho socialista de que as massas se levantariam num grito de ordem por maiores poderes e dignidade na vida já se percebeu inviável e arcaico dentro dos moldes de vida que a sociedade vive há décadas. “Mudar o sistema vigente seria mudar o sistema de vida das pessoas, e isso é quase impossível, assim, do nada”, afirma Vitto Giannotti em entrevista à revista o Viés impressa.

A CUT se defende assegurando que ainda se fundamenta nos princípios de igualdade e solidariedade, que seus objetivos são organizar e dirigir a luta dos trabalhadores por melhores condições de vida e de trabalho. Porém, a central sofreu uma burocratização, acompanhada da “direitização” do PT, o que culminou no atraso de consciência de coletividade da classe trabalhadora.

A década de 80 foi o marco no levante grevista que gerou conseqüências estrondosas que mudariam o cenário político do Brasil. Várias greves geraram uma identificação dos trabalhadores enquanto classe. Os sentimentos de classe trabalhadora, no entanto, surgem bem antes, durante o fim do século XIX e início do século XX com a chegada dos imigrantes europeus que viriam a trabalhar nas recém instaladas fábricas brasileiras. Os brasileiros não tinham experiência de trabalho em grupo, e tais imigrantes, que enfrentavam crise de desemprego em seus países, traziam na bagagem suas experiências na produção industrial e na luta operária. As marcas, ainda que tímidas, do início da identificação como massa trabalhadora sindical no Brasil tem sua raiz nas origens socialistas e anarquistas da imigração européia.

Foi na década de 80, então, que CUT e PT organizaram-se. Na época, eram correntes progressistas de massa e a direção das lutas contra os patrões e os pelegos que os apoiavam. O PT era o partido aliado dos trabalhadores, gerador da consciência classista das massas do principal centro operário, o ABC paulista, e era a alternativa da década contra os partidos patronais existentes.

Atualmente, a CUT é a maior central sindical do Brasil e da América Latina e a 5ª maior do mundo, com 3.299 entidades afiliadas e mais de sete milhões de trabalhadores associados.

Contudo, as diretrizes não vêm agradando a todos os afiliados. A demonstração no discurso da CUT de que a vitória de Lula foi uma vitória da central e de seus parceiros afeta a relação de muitos afiliados com a razão de ser sindicalista e fazer oposição aos destrates com as classes inferiores. A afinidade entre CUT e governo tornou o discurso mais “chapa branca”. Mas não seria uma obviedade a aproximação da CUT com um ex-sindicalista no cargo de presidente?

A aproximação era certa. O que não agradou a milhões de brasileiros foi a abdicação da luta ferrenha por maiores direitos e o assentimento calado, por parte da central, de políticas governistas prejudiciais à classe trabalhadora.

As perdas foram surgindo ao longo dos oito anos de mandato de Lula. Um dos sindicatos de maior força que se desfiliou em 2004 da CUT foi o dos metalúrgicos de São José dos Campos e região, uma densa perda de 20 mil afiliados. A decisão foi tomada por serem contrários à CUT “pelega” imóvel na luta contra a Reforma da Previdência, aprovada no final do ano de 2003.  Em 2008, foi a vez do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Espírito Santo, com mais de 20 mil filiados, desfiliar-se da CUT por motivos semelhantes de desaprovação das diretrizes.

Junto às críticas à CUT, surge a Coordenação Nacional de Lutas (CONLUTAS), com fundação em 2006, com independência de classe e socialista, que nasceu com o propósito de organizar uma alternativa de luta para os trabalhadores brasileiros que teriam sido abandonados após a eleição de Lula para presidente, quando este adotou o modelo econômico neoliberal de governo e a CUT adaptou-se às políticas petistas.

A massa trabalhadora elegeu Lula com a esperança de mudanças sociais rápidas, o que de fato ocorreu em partes. Entretanto, dados como aumento do consumo e renda não são indicadores apropriados para se interpretar como evolução social plena. E ainda, o crescimento do número de profissionais com carteira de trabalho assinada, a saída de milhões da miséria e os níveis baixos de desemprego podem ter ocasionado uma ilusão classista de progressos. Dados como estes podem explicar, em parte, a brandura com que movimentos sindicais têm tratado o governo. Todavia, o trabalhador ainda paga mais para viver pior.

A CUT seguiu na base de apoio aos petistas, o que representa que a direção e uma parcela de seus afiliados seguem a favor da maneira de governar, mesmo que o passado progressista esquerdista tenha dado espaço à centro-esquerda e à aceitação de medidas tomadas pelos empresários.

As críticas contra a Central Única dos Trabalhadores não param por aí. Na época de Luiz Marinho (ex-presidente da CUT) à frente do Ministério do Trabalho, a justiça reconheceu, com liminar concedida pela 22ª Vara Federal de Brasília, várias irregularidades na criação de um sindicato fantasma, apoiada pela CUT. A criação do “sindicato aeroespacial” seria uma manobra política articulada pelo governo e pela EMBRAER, sem intervenções da CUT, com interesses futuros na aprovação da Reforma Sindical e Trabalhista. “Queriam criar o sindicato do setor aeroespacial. Depois iriam propor a criação do sindicato das montadoras, das autopeças e outros. Tudo isso para dividir e enfraquecer nossa categoria, que é uma das mais combativas do país”, disse Adilson dos Santos, na época vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos.

Artur Henrique, presidente nacional da CUT, defende a entidade em um discurso contra a afirmação do então candidato José Serra de que a CUT havia se tornado pelega, dizendo que “Serra sabe [de que a CUT não seria pelega] porque fomos nós que enfrentamos durante o governo dele e do FHC diversas tentativas de retirada de direitos dos trabalhadores.

Um dos projetos do Serra/FHC era mexer no artigo 618 da CLT, que flexibilizaria as regras e abriria uma imensa avenida para os patrões extinguirem direitos como férias, por exemplo. Nesse episódio, eles foram derrotados pela CUT e nossas entidades filiadas, que colocamos mais de um milhão de pessoas nas ruas, em protesto, no dia 21 de março de 2002.

No governo Lula e da ministra Dilma, nenhum direito dos trabalhadores foi retirado. Quando houve uma tentativa patronal para fazê-lo, através da famigerada emenda 3, Lula ouviu nossa reivindicação e vetou a emenda, em 2006. Tempos depois, a bancada patronal no Congresso tentou derrubar o veto e fomos para as ruas de novo, em diversas manifestações, e impedimos o retrocesso”.

Greves como as que ocorreram entre 1930 e 1932, agitando Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro, mesmo com a repressão getulista, tão cedo parece que não ocorrerão. Em 1946, uma onda de greves ocasiona a criação da Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). No 1º de maio de 1968, durante um ato na Praça da Sé, os trabalhadores radicalizados expulsam o governador paulista Sodré e seus pelegos, derrubam e ateiam fogo no palanque. Em julho do mesmo ano, 6 mil metalúrgicos estouram uma grande greve em Osasco por seis dias. Os operários ocuparam as fábricas e criaram piquetes de autodefesa, aprisionando 16 diretores e engenheiros em troca de um reajuste salarial de 35%, o que justificou a intromissão militar no local, prendendo mais de 500 trabalhadores.

Em 1970, durante a comemoração do 1º de maio em São Paulo, no campo de futebol Maria Zélia, a distribuição de panfletos que falava sobre a situação do trabalhador durante o regime foi o mote para a invasão militar e prisão de vários participantes do ato, entre eles Olavo Hansen, que quatro dias depois apareceria morto.

Com Lula na direção do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, em 1978, a partir de uma greve na fábrica da Scânia, uma onda grevista nunca imaginada começa a tomar amplas proporções, com greves surgindo de dentro de centenas de fábricas pela região. Em 1979 acontece a grande greve do ABC, com a adesão de 100 mil funcionários. Em 1980, com duração de 41 dias, outra greve toma o ABC paulista. Era o espírito classista das bases operárias que logo dariam início a criação do PT e da CUT.

Pois esse passado parece ter ficado apenas na história. Ironicamente, Lula no poder não correspondeu às premissas das greves dos anos 1970 e 1980. Com a formação de um governo de coalizão, unindo partidos de distintas ideologias e aproximando sindicatos e CUT do governo, Lula pode ter tornado o operariado incapaz de agir de acordo com seus próprios anseios, atrelando ao governo sindicalistas e cutistas. O conceito de lutas de classes do sindicalismo antigo deu espaço ao conceito de colaboração de classes.

Mesmo com a “traição” aos ideais do passado, Lula foi presidente durante os primeiros anos do século XXI, quando as classes já não se caracterizam inteiramente. As distinções caíram, ou tornaram-se híbridas, e o povo ora se identifica com a classe mais oprimida, ora com a classe mais opressora. É diferente ser presidente hoje e ser presidente em 1980. A desigualdade permanece, mesmo que em menor escala, e os proletários ainda sofrem com a opressão, mesmo que não notem. Governo e empresários, ultimamente, têm gerenciado formas e propagandas bem arranjadas de acalmar o ímpeto proletário, com pequenas bonificações e programas sociais. Assim, empregados calam-se diante dos patrões com medo do desemprego, mesmo que o aumento do salário seja injusto e as condições de trabalho indignas.

Ao menos, a Central Única dos Trabalhadores não deixou de lado todas as lutas por melhores condições e maiores direitos. A luta agora tem um novo nome: 40 horas semanais. Espera-se que durante as discussões sobre a diminuição da carga horária semanal, o desenrolar da história não enrole muita gente.

O SINDICALISMO E O PELEGUISMO DESDE SEMPRE, pelo viés de Bibiano Girard

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