Desde a época de que deixou de ser mera curiosidade científica e passou a ser reconhecido pelo seu potencial comunicativo, transformando-se em indústria, o cinema passou a seguir as regras de mercado, e como tal, tem sua história recheada de cartéis, trustes, concorrências desleais e oligopólios.
Países com indústrias cinematográficas mais maduras, como os EUA e a França, desde cedo criaram uma rede de produção, distribuição e exibição de filmes, além de deterem as patentes das tecnologias necessárias para a gravação, edição e montagem. Isso criou uma dependência enorme por parte dos demais países interessados em cinema, entre eles o Brasil, e por isso tornou-se necessário que o Estado interviesse no ramo, com o objetivo de alavancar a produção nacional. E é sobre os órgãos estatais e as políticas que influenciaram na construção do cinema brasileiro que iremos falar.
Como se fundamentou o mercado internacional de cinema
Desde que Thomas Edison inventou o cinetoscópio, em 1891, e os irmãos Lumiére aperfeiçoaram a invenção do primeiro criando o cinematógrafo, em 1895, o público que ia assistir às misteriosas imagens em movimento pagava para tal.
Abaixo “A Chegada do Trem na Estação”, exibido no ano de 1895 e que causou medo nos espectadores, que acreditavam que o trem vinha em suas direções.
Ao saber da invenção dos Lumières, Charles Pathé, pequeno empresário do interior da França, encomendou um cinematógrafo para si e começou a viajar com a invenção, cobrando do público curioso pelas exibições. Em pouco tempo Pathé passou a gravar seus próprios vídeos e criou um estúdio para si. No início dos anos 1900, a Pathé Frères, empresa criada por Charles, dominava a produção cinematográfica na Europa Ocidental e vendia seus filmes (de comediantes da época) para o resto do mundo, principalmente para a Rússia e para os EUA. A empresa sozinha era dona de mais de um terço da indústria cinematográfica mundial, o que a qualifica como a primeira gigante do cinema.
No Brasil, as exibições aconteciam com equipamentos e filmes comprados de forma avulsa no exterior, principalmente na França. Não havia ainda a menor preocupação com a concorrência estrangeira, porque simplesmente ainda não havia uma produção nacional. “O crime dos banhados” primeiro longa-metragem de ficção do Brasil só viria a surgir em 1914, nas mãos de Francisco Santos, na cidade de Pelotas (RS).
As distribuidoras estadunidenses entrariam no mercado brasileiro apenas depois de 1915, e disputariam com os franceses o mercado cinematográfico, não só aqui, mas em todo o mundo ocidental, até a Primeira Guerra Mundial, que afetou diretamente os europeus. A partir daí, com sua produção em escala e sua política imperialista, Tio Sam passou a monopolizar o cinema mundial.
Tio Sam
Dos órgãos estadunidenses com políticas voltadas para o cinema, dois chamam mais atenção:
O primeira é o MPPC (Motion Pictures Patents Company), órgão criado em 1908 e que reunia as maiores empresas de cada ramo da indústria cinematográfica. O MPPC tinha por objetivo regular a política interna do cinema, adotando uma posição totalmente protecionista. Entre suas decisões estavam a de que os equipamentos fílmicos só poderiam ser comprados diretamente dos órgãos, o que encarecia bastante a produção. Com isso produtoras independentes padeceram, o que facilitou o truste, prática na qual empresas maiores vão aos poucos englobando as menores, diminuindo assim a concorrência, o que não é nada bom para os espectadores, tanto na quantidade e qualidade quanto nos preços dos filmes que consumiam. Apenas uma empresa estrangeira conseguiu sobreviver ao MPPC, dentro dos EUA, a Pathé Frères.
Tendo dominado totalmente o seu mercado, em 1945, os produtores e distribuidores estadunidenses voltam seus olhos para o resto do mundo. Surge então outro órgão, o MPA (Motion Pictures Association), que tinha por objetivo estabelecer o domínio internacional dos EUA no cinema, através do combate à políticas protecionistas de outros países (tais como o MPPC dentro dos próprios EUA). Entre os membros do MPA estão: Walt Disney Company, Sony Pictures Entertainment Inc. Paramount Pictures Corporation, Twentieth Century Fox Film Corp, Universal Studios Inc e Warner Bros.
As Produtoras Nacionais
A produção cinematográfica no Brasil ainda era muito escassa na década de 40. No ano de 1942, por exemplo, dos 409 longas-metragens lançados no nosso país, apenas um era nacional. Esse quadro foi mudando aos poucos, com o surgimento e fortalecimento das grandes produtoras nacionais da época: A Atlântida, a Cinédia e a Vera Cruz. As duas primeiras, cariocas, arrastavam multidões aos cinemas para assistirem as gags de Oscarito e Grande Otelo, no gênero nacional denominado chanchada, uma mistura de comédia rocambolesca, carnaval e música, que dominou a produção brasileira na década de 50.
A Vera Cruz, paulista, criava dramalhões pequeno-burgueses, para ir contra a imagem do brasileiro como malandro favelado, criada pelas anteriores. A Vera Cruz baseava-se claramente no modo de fazer cinema hollywoodiano e por isso disputava o público com tais produções estrangeiras, muito superiores técnica e artisticamente, o que levou a empresa a fechar as portas em 1951.
As chanchadas continuaram em voga até a década de 60, quando acabaram por serem ofuscadas pelo Cinema Novo,movimento inspirado na nouvelle vague e no neo-realismo italiano. Os cineastas cinemanovistas tinham por característica a preocupação social e o engajamento político, algo preocupante para a Ditadura Militar, que começou pouco tempo depois.
A época da Ditadura
Em 03 de setembro de 1966, mais de dois anos depois do Golpe de 64, é publicado o artigo 45 da Lei 4.131, que começa assim:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o art. 30, do Ato Institucional nº 2 ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e CONSIDERANDO que o art. 2º do Ato Complementar nº 23, faculta ao Presidente da República baixar decretos-leis em tôdas as matérias previstas na Constituição;
CONSIDERANDO a urgência das medidas ora estabelecidas, DECRETA:
Art 1º É criado o Instituto Nacional do Cinema (INC), com o objetivo de formular e executar a política governamental relativa à produção, importação, distribuição e exibição de filmes, ao desenvolvimento da indústria cinematográfica brasileira, ao seu fomento cultural e à sua promoção no exterior.
Surge assim o Instituto Nacional de Cinema, primeira interferência direta do governo militar no cinema brasileiro. Como era de se esperar, o órgão tinha o poder de censura sobre os filmes, mas ao mesmo tempo em que era um risco por um lado, por outro o INC era uma chance de ajuda à produção brasileira, visto que o Instituto financiava produções com o dinheiro das taxas compulsórias que as distribuidoras internacionais pagavam.
E é em 1969 que é criada a Embrafilmes (Empresa Brasileira de Filmes), um braço do INC que acabaria por assumir suas funções, até este ser extinto em 1975. As funções da Embrafilmes incluíam produção/co-produção, distribuição e exibição, assim como financiamento e premiação de filmes nacionais.
Foi esse órgão que alavancou a produção nacional na década de 70, investindo em produções de filmes de orçamento mediano e com apelo popular. Foi a Empresa Brasileira de Filmes quem introduziu de vez no cinema nacional a idéia de “indústria cinematográfica”, visto que seus produtos tinham como objetivo o sucesso mercadológico (inclusive havia uma premiação para os as maiores bilheterias nacionais).
Além das pornochanchadas e de filmes dos Trapalhões, que chamavam muito público, a Embrafilmes participou da produção ou co-produção de alguns filmes que são reverenciados até hoje:
- Eles não usam Black-tie
- Pixote – A Lei do mais fraco
- Cabra marcado para morrer
- A Dama do lotação
- O Homem que virou suco
- Os sete gatinhos
- Xica da Silva
- Pra Frente Brasil
Quanto a esse último, há uma curiosidade: Assim como o INC, a Embrafilmes começou fortemente vinculada ao governo militar e suas ideologias, porém isso foi mudando à medida que os “figurões” empossados na criação da Empresa foram sendo substituídos. Até que Celso Amorim, hoje Ministro das Relações Exteriores, mas na época presidente da Embrafilmes, financiou com dinheiro público “Pra frente Brasil”, filme que mostra abertamente as torturas realizadas durante o Regime Militar. Celso Amorim deixou o cargo e o Governo Militar censurou o filme que ele próprio tinha autorizado a produzir.
Além dos filmes já citados, a Embrafilmes distribuiu outros grandes sucessos de público e crítica, como: “O Beijo da Mulher Aranha”, “Eu sei que vou te amar”, “Com licença, eu vou à luta”, “A Marvada carne”, “A dama do Lotação”, “Bye bye Brasil”, “Lúcio Flávio – O passageiro da agonia” e aquele que é até hoje a maior bilheteria do cinema nacional, “Dona Flor e seus dois Maridos”.
Outro órgão importante criado na época da ditadura é o Concine (Conselho Nacional de Cinema), criado em 1976, como forma de substituir o INC. Sua principal função foi estabelecer uma cota de exibição e distribuição nacional dentro do próprio Brasil. Entre as leis que lançou estava a “Lei do Curta”, que tornava obrigatória a exibição de um curta nacional, antes da de um longa estrangeiro.
O Concine agia também no ramo dos vídeos. Além da luta contra a pirataria, o Conselho instituiu que pelo menos 25% do acervo das videolocadoras deveria ser de filmes nacionais. Essas decisões, juntamente com a atuação da Embrafilmes, fizeram dos anos 70 uma época bastante próspera para o cinema nacional.
Porém na década de 80, a Década Perdida, a crise financeira que abalou o país atingiu também os órgãos responsáveis pelo cinema nacional. A Embrafilmes não conseguia mais cumprir seus contratos e começou a ser acusada de ser extremamente burocrática. Infelizmente essa foi a deixa para que o maior inimigo do cinema nacional agisse.
De Collor à hoje
Em 16 de março de 1990, Fernando Collor, primeiro Presidente eleito diretamente após a Redemocratização, deu o golpe que quase foi fatal ao cinema brasileiro, o PND (Plano Nacional de Desestatização). Com a justificativa de que o mercado cinematográfico brasileiro poderia competir com o estrangeiro dentro do país em pé de igualdade, Collor extinguiu a Embrafilmes, o Concine e foi mais longe, acabando com o próprio Ministério da Cultura, transformando-o em uma Secretaria, colocando-a na mão de Ipojuca Pontes que, entre outras coisas revogou a legislação cinematográfica e diminuiu a cota de filmes nacionais obrigatórios nos cinemas e nas locadoras.
A indústria cinematográfica nacional passou pela sua fase mais difícil. No ano de 1992, por exemplo, apenas um filme nacional foi lançado: “A Grande Arte”, de Walter Salles. O porém desse filme é que ele é uma produção brasileiro-estadunidense e o seu idioma é inglês, logo, não pode ser considerado “nacional”. Devido às políticas neoliberais de Collor e a falta de concorrência com o produto nacional, o cinema estadunidense teve mais espaço que nunca.
A Retomada do cinema brasileiro só começaria em 1995, com o filme “Carlota Joaquina, A Princesa do Brasil”. As Organizações Globo criar, em 1997, sua própria produtora, a Globo Filmes, o que acaba injetando dinheiro e ânimo no mercado nacional. Anos depois alguns filmes brasileiros alcançam algum sucesso internacional, como “Central do Brasil”, “Cidade de Deus” e “Carandiru”.
Em 2001 é criada a Ancine (Agência Nacional de Cinema), que fiscaliza, promove e incentiva a produção internacional. Embora sua relevância não seja comparável à da Embrafilmes (visto que a Agência não é nem produtora nem distribuidora de filmes), ela é pelo menos um órgão responsável pelo cinema nacional. A Ancine tenta lançar filmes brasileiros no mercado internacional, principalmente através de festivais, além de procurar parcerias com outros países para produções brasileiras.
Aliado a isso a Lei Rouanet, ou Lei de Incentivo à Cultura, tem se mostrado cada vez mais útil à produção nacional, o que transmite um certo otimismo.
No ano passado a participação de filmes nacionais nas salas de cinema do país chegaram a 14%, o que não é muito, se comparado à época de ouro da Embrafilmes, em que a produção brasileira ocupava até 35% das exibições, mas é um avanço se comparado aos últimos 20 anos.
Entre altos e baixos, tentando driblar uma competição cada vez mais acirrada, assim vai o cinema nacional. E que a nossa produção continue crescendo, tanto em número quanto em qualidade.
POLÍTICA & ECONOMIA DO CINEMA NACIONAL, pelo viés de Felipe Severo
felipesevero@revistaovies.com
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