OS SONHOS DA UNASUL

Uma nação não é necessariamente um Estado. A nação implica laços históricos, étnicos, linguísticos e sociais, isto é, um mesmo cerne cultural. Por mais diversa que a América do Sul possa parecer e, de fato, é, os países austrais do continente americano tem um histórico sócio-político bastante atrelado um ao do outro. No entanto, cada um dos países mantinha uma relação de mera vizinhança, sem compartilhar projetos que visassem ao benefício comum dos povos da região.

 

 

Em 8 de dezembro de 2004, durante a 3ª Reunião de Presidentes da América do Sul, em Cusco, no Peru, os chefes de Estados assinaram a Declaração de Cusco, criando a CSN, Comunidade Sul-Americana de Nações. Em 2007, durante a 1ª Reunião de Energia Sul-Americana, o nome CSN foi mudado para UNASUL, União das Nações Sul-Americanas.

 

Basicamente, é a tentativa análoga de uma União Europeia na América do Sul. Os doze países soberanos da região (a Guiana Francesa é um departamento ultramarino da França) visam à tão sonhada integração e ao desenvolvimento regionais. Burocraticamente, é a fusão do MERCOSUL e da Comunidade Andina de Nações – dois órgãos essencialmente econômicos.

Acima de tudo, a UNASUL torna os cidadãos de cada país signatário um cidadão sul-americano, isto é, um portador de direitos garantidos em qualquer um dos doze países (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela). A partir daí, desenvolvem-se os conceitos de integração sul-americana: conselhos de representação regional, políticas sociais universais, unidade diplomática. Por fim, quedamo-nos nas medidas práticas: parcerias comerciais, infra-estrutura e telecomunicações integradas e, num plano mais onírico – mas mantido pelos chefes de Estado da UNAUSL -, um mesmo passaporte, um mesmo parlamento e uma mesa moeda. Estes três, segundo Allan Wagner, secretário-geral do Pacto Andino, serão possíveis já em quinze anos.

 

 

A UNASUL tem três órgãos deliberativos: o Conselho de Chefes de Estado e de Governo, o Conselho de Ministros de Relações Exteriores e o Conselho de Delegados. A presidência da união é anual e rotativa e Rafael Correa, presidente do Equador, é o atual chefe da UNASUL. Em 2008, apoiado pelo carismático [sic] ministro Nelson Jobim, foi aprovada a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano, composto pelos ministros da defesa de cada um dos doze países e que proporcionará a cooperação militar entre eles.

 

 

E, se pode parecer mais um projeto a ser empilhado, foi assinado, também em 2008, o Tratado de Brasília, que oficializou a UNASUL como órgão internacional, ou seja, a partir dele, a UNASUL existe de fato. O que impede que a união se materialize nos quatro cantos da América do Sul é que, apesar de ela existir, para ser posta em prática nos doze países, todos os congressistas de, ao menos, nove deles têm de ratificar o tratado.

A ideia é simples e fácil de entender: unir as doze soberanias sul-americanas em busca de desenvolvimento integral para todas elas que, além de países, tornar-se-iam, então, uma supranação. Enfim, desenvolvimento social e econômico para todos. Muito bonito! Acontece que, por mais comunitários que os países possam parecer ao ratificarem a UNASUL, não se extingue o sentimento nacionalista de uma hora para outra. A saber: a Colômbia mantém acordos com os Estados Unidos (não é necessária uma explicação); a Bolívia requisita do Chile uma saída para o mar que foi perdida na Guerra do Pacífico; o Peru levou o Chile ao Tribunal de Haia por pendengas territoriais consequentes da mesma guerra; Venezuela, Equador e Colômbia não se bicam muito desde março de 2008 por desentendimentos quanto às FARC e a Argentina tem “ciúme” do Brasil por ela não ser a potência da região.

Ou seja, por melhores que sejam as intenções, os países da UNASUL não podem enxergá-la como um aglomerado de países individuais, como mero facilitador de transações econômicas, raízes do MERCOSUL e da CAN. Há de haver um real interesse em unir a região e desenvolvê-la integralmente como um todo. Isto é, construção de rodovias transnacionais, unificação das telecomunicações e adoção de medidas comerciais universais não valerão nada se o objetivo final da UNASUL não for melhorar a vida de todos os cidadãos sul-americanos.

Nesse ínterim, já é possível ver esboços otimistas. Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela já assinaram um acordo que trata a totalidade de seus territórios como área de livre residência com direito a trabalho e a educação. Qualquer cidadão desses países pode, simplesmente pela sua própria nacionalidade, morar, trabalhar e estudar em qualquer um dos países signatários desse acordo.

A UNASUL, portanto, almeja unir os povos da América do Sul. Circulação de pessoas, turismo, mobilidade educacional, trocas culturais, além do óbvio desenvolvimento econômico. É a prosopopeia expandida de Simon Bolívar. Muito bonita, guapíssima! Falta agora que a UNASUL seja de fato aquilo para que foi criada. Por enquanto, são muitos planos. Ainda faltam as ações sobre as quais escreveremos mais.

 

OS SONHOS DA UNASUL, pelo viés de Gianlluca Simi

gianllucasimi@revistaovies.com

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