O EXÉRCITO DA DIVERSIDADE

NO AMOR E NA GUERRA

Alexandre III, ou como é melhor conhecido, Alexandre o Grande, reinou na Macedônia com pompa e poder, tornando-se imperador precocemente, além de um dos maiores conquistadores que viveram na Antiguidade. Construiu um império magistral e gigantesco, e sua intimidade sempre despertou enorme interesse em historiadores, pesquisadores ou simplesmente curiosos.

Nascido em Pella, atualmente norte da Grécia, Alexandre viveu e cresceu em meio ao reinado conturbado de seu pai. Brutalmente assassinado, Felipe, pai de Alexandre, deixou para o filho um legado de educação grega e extensões de terra, para que o próprio filho pudesse construir muito além de suas fronteiras o seu verdadeiro reino. Alexandre ampliou as fronteiras da Macedônia, invadiu territórios, e formou o exército mais temido e mais forte da época. Estrategista e ambicioso, logo conquistou fama e poder, vencendo batalhas e submetendo seus soldados aos seus caprichos.

A vida íntima de Alexandre, apesar de bastante remexida, nunca esclareceu totalmente a respeito de sua sexualidade. Especula-se muito, e acredita-se que o poderoso imperador era homossexual, apesar de seus dois casamentos consumados.

Independentemente de sua opção sexual, o imperador era um exímio militar, estrategista e visionário. Levou seus soldados a lugares inimagináveis para eles mesmos, e ergueu impérios colossais. A opção sexual de Alexandre era algo até mesmo comum na Grécia Antiga, onde os hábitos e os preceitos espelhavam-se diferentemente dos tabus atuais. Não ‘mais certos’ ou ‘menos certos’. Apenas costumes diferentes. Os meninos gregos, normalmente, iniciavam sua vida sexual com o auxilio de um homem experiente que pudesse lhes guiar no descobrimento do sexo e da maturidade. Para a época, perfeitamente normal.

Esparta. A cidade grega conhecida pelo seu contingente militar bravo e destemido, pelas suas normas rígidas e inflexíveis, pelos seus homens corajosos e guerreiros. A cidade que vivia em função de suas conquistas militares, onde homens, mulheres e crianças respiravam e sonhavam apenas com a guerra. Também para a época, nada mais do que costume, do que hábito e rotina. Nessa mesma Esparta, diferente em tantos pontos de sua irmã e rival Atenas, erguia-se um exército constituído apenas de homens – homens gays. Exatamente. O Pelotão Sagrado de Tebas era um contingente militar destemido e aguerrido, conhecido pelos seus membros homossexuais. Acreditava-se na época que a relação que estes homens mantinham entre eles os faria lutar até a última gota de sangue, se preciso, a fim de manter vivo e inteiro o seu companheiro. Para os espartanos, no amor e na guerra, valia tudo mesmo.Estes homens defendiam suas vidas e as vidas dos homens que amavam. Rezava a lenda de que eram mesmo imbatíveis…

Reza também outra lenda, de que um senhor com um bigodinho inconfundível, jamais teria subido e declamado nos palanques de toda a Alemanha sem a ajuda de um outro senhor, admirado pelos discursos inflamados em uma cervejaria de Munique. O primeiro senhor chamava-se Adolf Hitler, e o segundo, menos conhecido, Ernst Röhm. Ernst morreu em 1934, alguns anos antes de a Segunda Guerra começar de fato, mas participou politicamente e ativamente das construções das bases do partido nazista alemão.  De acordo com alguns historiadores, teria sido ele o homem que convenceu Hitler a seguir carreira política. Co-fundador da SA (Sturmabteilung ou Divisão de Assalto), e mais tarde comandante-chefe da mesma, tinha também seu próprio tino político e militar, almejando transformá-la na maior milícia alemã, substituindo o próprio exército. Por ser homossexual assumido, não tardou em colecionar desafetos. O próprio Hitler o considerou, posteriormente, uma ameaça ao poder e mandou prendê-lo e executá-lo.

Na semana passada, uma discussão já há tempos levantada, voltou ao cenário de discussão da mídia e dos movimentos sociais: os homossexuais podem ingressar no Exército?

Mas, afinal de contas, essa discussão é mesmo necessária?

Temos de pensar em cima da questão: o que significa admitir homossexuais no exército? Afinal, aquele sujeito que vestir uma farda e seguir as normas das forças armadas nacionais necessita expor a sua sexualidade? Faria alguma diferença? É importante que para integrar o Exército seja necessário afirmar a sexualidade, quando que em outras profissões o mesmo não acontece?

Declarações dadas pelo general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho não apenas foram motivos para controvérsias, como também ressuscitaram a discussão. Foi a partir de uma audiência, realizada na última quarta-feira (3) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que o general, questionado pelos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Demóstenes Torres (DEM-GO), declarou as suas sentenças: afirmou estar sendo sincero ao dizer que um homossexual assumido entre as tropas fatalmente não conseguiria ser obedecido. Para Raymundo as provas já eram concretas, como o exemplo da Guerra do Vietnã, onde o general afirma terem acontecido casos de desobediência de militares para com seus comandantes declarados homossexuais. “A maior parte dos exércitos, no mundo inteiro, não admite esse tipo de orientação. Até porque isso coloca dificuldades para a tropa obedecer [sic] um indivíduo com esses atributos”, disse o general.

Para Raymundo o serviço militar é incompatível com a homossexualidade. “Não há compatibilidade no cargo que se exerce com o tipo de comportamento, porque tem sido provado que o individuo não consegue comandar. Comando, principalmente em combate, tem uma série de atributos e um deles é que o soldado, a tropa, fatalmente não vai obedecer. Não é que um indivíduo seja um criminoso”.

Raymundo concorria a uma vaga no STM (Superior Tribunal Militar). O senador Eduardo Suplicy pediu ao Senado, nesta última quinta-feira, para que o general pudesse esclarecer melhor a sua opinião do caso, revendo suas declarações e reconstruindo a sua própria fala.

Para o ministro da defesa, Nelson Jobim, tal competência não cabe ao cargo que o ministro Raymundo Cerqueira almeja ocupar. Jobim afirma que o que existe no país não é uma lei que barra os homossexuais do Exército, mas sim um controle quanto a ações libidinosas, tanto por parte de homens quanto por parte de mulheres.

O atual ministro do STM, Carlos Alberto Soares, se posicionou completamente contra as declarações de Raymundo. Para Carlos Alberto Soares, o militar deve possuir as mesmas qualidades que se exige de qualquer profissional, dentre elas a boa conduta e a ética.

Para Pedro Estevam Serrano, professor de Direito da PUC-SP, o general admitiu desconhecer a Constituição. O professor afirmou em nota para O ÚLTIMO SEGUNDO BRASIL o seguinte: “Ele até pode considerar imoral a prática, mas não pode discriminar como juiz. Não está lá para julgar moralidade. A polêmica fez com que todo mundo debatesse se o Exército deve ou não aceitar homossexuais, mas a questão é que a nossa Constituição estabelece o princípio da isonomia e um juiz que demonstra desconhecer a Constituição não pode ser juiz. O argumento dele é preconceituoso”. O Supremo Tribunal Militar é composto por 15 ministros vitalícios, que são nomeados pelo presidente da República (3 oficiais-generais da Marinha, quatro oficiais-generais do Exército, três oficiais-generais da Aeronáutica e cinco civis).

O que também levanta questões importantes é o fato de os senadores presentes na Comissão em que Raymundo fora ouvido terem aprovado por unanimidade os posicionamentos do general. Para especialistas, a questão é muito vaga e nem mesmo os senadores agiram corretamente.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) emitiu através de uma nota em seu site oficial o repúdio ao comentário de Raymundo:  “A defesa do País tem que ser feita por homens e mulheres preparados, adestrados e treinados para este fim, independente da opção sexual de cada um“,é o que diz o presidente da OAB, Ophir Cavalcante. “É fundamental a preparação e a disciplina dessas pessoas para defender o nosso País, nos termos da Constituição“.

Dentro da mesma questão, um ex-sargento suspenso do Exército brasileiro volta a prestar sua opinião. Em 2008, Fernando de Alcântara Figueiredo se envolveu no primeiro caso de uma relação gay registrada nas Forças Armadas brasileiras. Fernando tinha 22 anos quando ingressou no Exército, em 1995. Lá, conheceu seu companheiro Laci Marinho de Araújo. Mesmo com a desconfiança de colegas e superiores, Fernando e Laci sempre negaram o relacionamento. Até o dia em que cederam uma entrevista à revista Época, em que confessavam estar apaixonados desde 1997.  No dia 21 de maio de 2008 a Justiça Militar mandou prender o sargento Laci, e hoje ele é considerado desertor. Laci foi afastado na época, e detido em um hospital em Cambuci. O ex-militar afirmava ser vitima de discriminação. Na época, Nelson Jobim dizia “O problema não é a discriminação. A questão é verificar se o caso concreto se aplica às regras disciplinares do Exército”. No mesmo período, o Exército divulgou nota expondo os deslizes que fizeram com que Laci fosse expulso. Para o Exército, Laci cometia o crime de deserção, ao se afastar das suas obrigações militares. O ex-sargento afirmava que teria se afastado por motivos de saúde. Em nada se mencionava o fato de Laci ser homossexual, nem mesmo se afirmava que esse teria sido o motivo da expulsão.

Fernando Figueiredo também deixou o exército, em julho de 2008, e atualmente  responde processo. O ex-sargento diz que vai levar até o CCJ um documento que reavalie as declarações dadas por Raymundo. Para Figueiredo, Raymundo prestou uma declaração ‘retrógrada e infeliz’, e defende que o general não tem qualificações para ser juiz. Fernando é, atualmente, integrante da ONG Tortura Nunca Mais e do Instituto Ser, que defende os direitos dos homossexuais nas Forças Armadas.

Toni Reis, também ativista, e presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) afirmou sua posição contrária ao general. Para ele, trata-se do mesmo preconceito incutido e mascarado. E disse a imprensa: “A ABGLT repudia essa declaração e estamos vendo com nossos assessores jurídicos a possibilidade de mover um processo. É uma postura pré-determinada que mostra que ele vai agir com preconceito”.

Até hoje, o Código Penal Militar não se coloca abertamente contra homossexuais no Exército. O que existe, de fato, desde 1969, é uma lei que proíbe atos libidinosos dentro da instituição, podendo ocasionar prisão e afastamento dos membros envolvidos.

Maria Cecília D’Araujo, doutora em Ciência Política e professora da Universidade Federal Fluminense, publicou um estudo em 2004 em que aponta as questões que barram os homossexuais das tropas nacionais: de acordo com o estudo, o homossexual freqüentemente é associado como uma ameaça a tranqüilidade da tropa, e exposto, dessa forma, como uma figura que dificilmente irá controlar impulsos sexuais.

‘NÃO PERGUNTE, NÃO FALE’

O que o general e o Brasil agora sabem é que lá nos EUA a discussão também está em pauta: impera no país uma lei desde 1993, (conhecida como Don’t Ask, Don’t Tell, que no bom inglês é alguma coisa como não pergunte – não fale); a lei foi estabelecida durante os anos ‘Clinton’, e impossibilita que oficiais homossexuais integrem os pelotões americanos. A lei proíbe que homens e mulheres exponham sua sexualidade. Ao mesmo passo em que não aceita homossexuais em suas Forças Armadas, também possibilita ao cidadão que opte por ‘não falar’. Ou seja, quem não pergunta também não quer saber.

No país, já existem cerca de 13 mil casos de expulsões e expurgos por parte do Exército com cidadãos declarados homossexuais e que tentaram fazer parte da tropa.

O atual presidente Barack Obama afirma ao povo americano que repensará a questão, e promete rever a lei. A questão também foi levantada pelo secretário de Defesa do país, Robert Gates, durante o Comitê de Serviços Armados do Senado. Para Gates, a questão precisa ser levada adiante, até que se consiga uma possível anulação da lei – com as devidas conseqüências abarcadas, é claro, pelo próprio Exército. O chefe do Estado Maior conjunto, almirante Michael Mullen, afirmou à mesma comissão que o certo mesmo seria concluir a anulação da lei. É a primeira vez que um militar da mais alta patente fala abertamente sobre o caso nos EUA.  Gates e Mullen apresentam nessa semana um plano para anular a lei atual. Não é de hoje que o país pensa em rever essa questão. Já em novembro do ano passado, fora encaminhada a Comissão de Defesa do Senado uma revogação da lei ‘don’t ask don’t tell’ .  E em pesquisa realizada pela Millitary Times e publicada na edição deste mês, aponta-se uma queda entre os soldados americanos que são contra a presença de homossexuais no exército: em 2003, essa porcentagem era de 63%, atualmente, caiu para 51%. Entre os que eram a favor, o número subiu de 24% para 30%.

No Brasil, a Globominas.com também realizou uma pesquisa entre os brasileiros: 470 pessoas responderam à questão, sendo que 31,94% declararam ser a favor e 68,06% se posicionaram contra a presença de homossexuais declarados no exército.

NO MUNDO

O Exército Britânico é um dos mais esclarecidos do mundo. Desde janeiro de 2000, após dois anos de batalhas judiciais, o Exército admite oficiais homossexuais. Não se sabe ao certo quantos soldados homossexuais integram as Forças Armadas do país, mas estima-se que mais de 14 mil soldados (quase 8% do total) seja homossexual.  Na Inglaterra, soldados podem desfilar com suas fardas em paradas de orgulho gay. Ano passado, a famosa Soldier, revista oficial do exército, publicou em capa a foto do soldado britânico homossexual, James Wharton. Ao lado, a estampa da palavra “orgulho”.

Na União Européia são 17 países que aceitam, contra 10 que mantém a opinião contrária (Bulgária, Chipre, Grécia, Hungria, Letônia, Malta, Polônia, Portugal, Romênia e Eslováquia). Na Itália, ainda se considera o assunto um tabu.

Maria Cecília D’Araujo (citada anteriormente) também expõe em seu trabalho realizado em 2004 a mesma questão vista em outros países: na Bélgica, a homossexualidade não é questionada e nem mesmo é considerada ‘crime’. No Canadá, Dinamarca, Holanda, Noruega e República Tcheca os homossexuais engrossam as fileiras militares a muito tempo.

Na Alemanha, não existe algum tipo de legislação que barre a entrada dos homossexuais, mas são realizados exames médicos que buscam averiguar se a opção sexual do soldado pode atrapalhar seu desempenho.  Maria Cecília também cita casos como o da Espanha: em 1984, o país aboliu um artigo da Justiça Militar que considerava a homossexualidade uma ‘ofensa’. Na França, a questão além de completamente privada, também não é campo aberto para a discriminação – ao contrário da lei ‘don’t ask, don’t tell’, a liberdade existe conjunta a intimidade.

Bom, os números parecem contrariar a afirmação do general Raymundo Cerqueira. A lista dos países que admitem homossexuais é vasta: além dos já citados, ainda estão na lista – África do Sul, Austrália, Áustria, Bahamas, Eslovênia, Finlândia, Irlanda, Israel, Luxemburgo, Suíça, Suécia e Uruguai.

(*)

A sétima arte também costuma abordar o tema, às vezes com sutileza, às vezes com escracho. Seja pelo deboche, ou seja pela sensibilidade, a verdade é que muito se fala e pouco se compreende. Para citar um caso em especial, o filme israelense Yossi & Jagger (que no Brasil recebeu o título Delicada Relação) conta a história de dois oficiais israelenses que se apaixonam em meio à guerra, e que por questões de ordem, tentam esconder a relação dos outros soldados.

Os personagens de Yossi e Jagger (interpretados por Ohad Knoller e Yehuda Levi) não estão apenas falando de um filme gay, mas de um filme de amor. Apenas amor. A opção sexual não interfere, nesse caso, no sentimento genuíno do amor ao homem e a pátria. É preciso escolher entre um e outro?

‘Mulheres no exército’ seria uma discussão parecida, embora muito já se tenha construído para barrar o preconceito. Com os homossexuais a história é outra, não tanto por eles mesmos, mas pelos deslizes e pelos tabus enraizados no pensamento. É preciso que para se desfazer de alguns tabus, abramos espaços para a discussão dos mesmos. Mas tudo isso é muito complicado ainda.

Talvez, com o tempo e com o esclarecimento necessários, o Brasil possa mirar o exemplo de diversos outros países – e começar a pensar não em sexualidade apenas, mas sim, em competência.

* Fontes principais: revista Época, site G1, site OAB, revista Soldier, Millitary Times, O Último Segundo e O Globo.

* Agradecimentos também especiais ao Luiz Henrique Colleto, que auxiliou muito na coleta de materiais dessa reportagem.

O EXÉRCITO DA DIVERSIDADE, pelo viés de Nathália Costa

nathaliacosta@revistaovies.com

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