Quando Nikolay Alexeyev, um ativista de direitos humanos, apelou às cortes russas com um pedido de autorização de paradas gay na Rússia pelos próximos cem anos, ele não esperava que o resultado pudesse ter sido pior. Em vez da aprovação, o evento foi proibido em solo russo pelo próximo século. Esse foi, no entanto, só o ato inicial que chamou a atenção do mundo para o clima medieval de discriminação oficial do Estado contra a comunidade LGBT na Rússia.
Em março de 2012, Elena Mizoulina, parlamentar da Duma Federal – análoga russa à Câmara dos Deputados Brasileira –, propôs uma lei contra a ‘propaganda de relações sexuais não-tradicionais entre menores’. O projeto foi aprovado por unanimidade em janeiro deste ano e a lei, promulgada pelo presidente Vladimir Putin no último mês de junho.
A Rússia nunca foi o melhor lugar para se ser homossexual, bissexual, travesti ou transgênero. Uma recente pesquisa da Pew Research Center mostra que não houve muita mudança no nível de aceitação da homossexualidade no país, onde a cifra alcançou parcos 16%. Mesmo ensaiando um cenário de discriminação parecido na mão de extremistas liderados simbolicamente pelo deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), a mesma pesquisa mostra que, no Brasil, o nível de aceitação chega a 60%. Em comparação, os quatro países no topo são Espanha (88%), Alemanha (87%), República Tcheca e Canadá (80% cada). Os números só servem de ilustração para a forte repressão legal e cultural que a comunidade LGBT tem sofrido na Rússia.
A lei contra a ‘propaganda gay’ vem de par com outra lei, que criminaliza ‘ofensas a sentimentos religiosos’. Esta última impulsionada pela prisão das integrantes da banda Pussy Riot depois que elas cantaram uma música de protesto contra Putin dentro de uma Igreja Ortodoxa Russa. A jornalista Miriam Elder escreveu no jornal britânico The Guardian que:
“As duas leis impulsionam o poder da Igreja Ortodoxa Russa, uma entidade religiosa que professa total lealdade ao Estado. Putin, que frequentemente ostenta sua fé, tem seguidamente apelado à igreja para preencher o seu próprio vácuo ideológico que seguiu a contestada eleição presidencial do ano passado, acompanhada de protestos sem precedentes contra o presidente“.
Igor Kochetkov, presidente da Russian LGBT Network, compartilha da mesma opinião. Em entrevista à revista o Viés, Kochetkov disse que tais medidas contra a comunidade LGBT não passam de uma medida do governo para tentar desviar a atenção pública de outros problemas. Segundo ele, “as atuais autoridades russas promovem o conceito de ‘valores tradicionais’ com uma nova ideologia oficial. Parte dessa ideologia é a criação da imagem de um inimigo que supostamente procura destruir a identidade cultural do país e a família ‘tradicional’ como sua base. Entre esses ‘inimigos’, estão o ‘Ocidente’, os chechenos e a comunidade LGBT”. O governo russo está, portanto, escolhendo seus inimigos entre aqueles grupos historicamente marginalizados e que discordam do atual cenário político no país.
A escolha da comunidade LGBT não é, portanto, arbitrária. Se as cifras de aceitação da homossexualidade nunca foram sequer medianas na Rússia, somam-se a isso o fato de a igreja ter um papel ainda muito forte nos valores das pessoas e o fato de o governo, intimidado por protestos, procurar se basear no que há de mais simplório, nas ideias mais antiquadas e mal-elaboradas. Isto é, acabaram-se hasteando novas bandeiras políticas no solo conservador do senso-comum e do pouco esforço intelectual: criminalizando, assim, todos que não compartilham de tamanha pobreza mental – os gays, os imigrantes, os estrangeiros em geral etc.
A grande diferença na Rússia é que o preconceito e o ódio disseminado pela igreja e pelos valores conservadores estão sendo transformados em leis, que afetam cidadãos diretamente. A lei contra a ‘propaganda gay’, por exemplo, prevê multa que chegam a R$6.900 por pessoa e a R$68.900 quando se tratar de organizações, seguida pelo seu fechamento por 30 dias. Estrangeiros também são puníveis: podem ser multados, detidos por até duas semanas e, então, deportados. Foi precisamente o que aconteceu com uma equipe de quatro cineastas holandeses que estavam no país a gravar um documentário sobre os direitos LGBT na Rússia. A equipe foi deportada e não poderá entrar no país pelos próximos três anos.
O Estado está enviando uma mensagem de ódio e desrespeito pelos direitos humanos. As leis aprovadas não podem ser ingenuamente encaradas como meros resultados da mentalidade vigente, mas, como nos disse Igor Kochetkov, “o reflexo da homofobia que temos visto nesses últimos dois anos nas políticas oficias do governo não é resultado do crescimento da homofobia na sociedade em si. Pelo contrário, é precisamente a mudança na política de governo que leva ao crescimento de atitudes homofóbicas”.
Uma das consequências mais desumanas da política de governo é a criação de um grupo neo-nazista chamado Occupy Pedophilyaj. Encabeçado pelo skinhead Maxim Martsinkevich, os membros do grupo dizem caçar pedófilos, mas, ironicamente, fazem-no atacando as suas vítimas. O grupo marca encontro com jovens homossexuais pela internet e, então, batem, humilham e ofendem os meninos. As vítimas mais jovens têm doze anos de idade. Kochetkov nos conta que “o grupo filma tudo e põe o vídeo na internet. O slogan deles é ‘quebremos suas vidas’. De acordo com nossos dados, cerca de 400 menores já foram vítimas do grupo. Nem sequer um só caso foi levado a julgamento”.
O silêncio das autoridades perante o aumento na violência especialmente contra homens gays parece fazer parte da hipocrisia estatal liderada por Putin, para quem não existe qualquer tipo de preconceito na Rússia. O espanto da comunidade internacional tem sido tão grande que muito se tem falado em boicotar as Olimpíadas de Inverno de Sochi, que serão realizadas no país em fevereiro de 2014. O Comitê Olímpico Internacional já demandou do governo russo explicações sobre a reação das autoridades do país com relação a atletas e a turistas homossexuais. O governo e a organização do evento, obviamente, deslizam pela tangente e dizem que, se não há preconceito na Rússia, os estrangeiros não sofrerão discriminação – a não ser que, como é previsto por lei, eles demonstrem qualquer tipo de ‘comportamento gay’; o que fica a cargo dos policiais decidirem.
Para muitas pessoas, no entanto, o boicote ao evento não é a melhor solução. Muitos atletas dizem que é justamente participando dos jogos que as pessoas poderão se manifestar contra a bestialidade encorajada na Rússia.
Se a solução não é boicotar os jogos e aproveitá-los como plataforma de protesto, outras medias já têm sido tomadas mundo afora. Muitos bares no Reino Unido, no Canadá e nos Estados Unidos, por exemplo, já declararam que não vão mais vender vodka russa e, inclusive, fizeram demonstrações públicas em que despejam o produto esgoto abaixo. O prefeito de Reykjavík, Jón Gnarr, já anunciou o corte de quaisquer laços entre a capital da Islândia e Moscou. A medida deverá se repetir também em nível nacional. Em abril deste ano, todas as bandeiras de estabelecimentos públicos em Amsterdã, na Holanda, hastearam a bandeira do orgulho gay durante a visita do presidente Vladimir Putin. Na semana passada, Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, anunciou o cancelamento da sua próxima visita oficial à Rússia citando, entre outros motivos – notoriamente o asilo político de Edward Snowden cedido por Putin –, o desrespeito aos direitos da comunidade LGBT.
Essa possivelmente não será a última vez em que um grupo marginalizado e desrespeitado veja seus direitos serem cortados sob alegações estapafúrdias, quase todas embebidas de ódio e intolerância eclesiásticos. Uma porção — bem significativa — do mundo, no entanto, parece querer andar para a frente. Enquanto isso, na Rússia, Kochetkov nos diz que, “infelizmente, no momento, não há pessoas com quem possamos discutir mudanças nas políticas de direitos humanos entre os atuais representantes da estrutura de poder “. Ele segue, no entanto, contando-nos que o número de organizações ativistas só tem feito aumentar e que o trabalho da Russian LGBT Network agora se foca em dar apoio legal e psicológico às famílias prejudicadas por essas novas leis. “Continuamos, porém, a esclarecer nossa posição perante a sociedade. Nós clamamos que pessoas famosas (ativistas de direitos humanos, jornalistas, artistas e outros) expressem sua posição publicamente a fim de protestar contra a arbitrariedade e a discriminação”, termina Kochetkov. 
Atualização: SÃO PETERSBURGO REVOGA LEI CONTRA ‘PROPAGANDA GAY’
No dia 18/06/2014, a cidade de São Petersburgo revogou a lei contra ‘propaganda gay’, de 2012. São Petersburgo havia sido a quarta cidade a passar a lei em nível municipal. De acordo com Nikolay Alexeyev, no entanto, a medida não demonstra nenhuma perspectiva de mudança na Rússia. Para ele, os legisladores de São Petersburgo simplesmente não veem mais necessidade de haver uma lei em nível municipal já que ela tem efeito em nível federal. Supõe-se também que alguns políticos russos estejam amedrontados pelas possíveis sentenças do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, que logo julgará vários casos de ativistas que foram multados sob a égide de tal lei.
Fontes: Gay Star News e Edge on the Net.
REFERÊNCIAS
LGBT rights in Russia on Wikipedia
Reportagem no The Washington Post
Pesquisa do Pew Research Center
O VÁCUO IDEOLÓGICO DE PUTIN E OS ATAQUES À COMUNIDADE LGBT NA RÚSSIA, pelo viés de Gianlluca Simi
gianllucasimi@gmail.com
