MADRE TERRA: NOSSOS DIREITOS SÓ A LUTA FAZ VALER

Mal se entra na estrada de chão e o horizonte já se perde. São alguns bons quilômetros de Santa Maria ao assentamento Madre Terra, localizado na antiga fazenda Santa Rita, trecho rural do município de São Gabriel, Rio Grande do Sul. Os latifúndios são vistos na imensidão dos prados, enquanto o ônibus sacoleja os sonolentos e os poucos que seguem despertos. A manhã mal começou. Na paisagem, são longas filas de campo, alguns animais, um céu que se abre vagarosamente e uma pradaria sem fim. Em pouco mais de três horas e meia, o ônibus chega. Foram alguns mata-burros pelo caminho. As cercas que definem as terras estão lá, pelos cantos. Logo no começo da antiga fazenda, um grande silo é perceptível aos olhos.

Ao estacionar, do ônibus alguns descem ao encontro de outros que no chão esperam. Cães e gatos passeiam, crianças estão alvoroçadas. Infelizmente, elas não foram à escola hoje, como em muitos outros dias. A pé, são 7 km só para chegar ao encontro do transporte escolar. Depois disso, vão-se mais umas duas horas. É necessário acordar às cinco horas, talvez antes, e nos dias de chuva pode ser que não se deva levantar: quando a estrada fica impraticável pela lama, ao cabo dos quilômetros percorridos a pé no raiar do dia, pode ser que ônibus algum tenha chegado ou vá chegar. Para quem acorda às cinco, o horário das nove da manhã é bastante convidativo.

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Com bandeiras vermelhas, assentados da comunidade Madre Terra ajeitam-se e localizam-se no transporte que tem o objetivo de levá-los até o centro de São Gabriel. As bandeiras que carregam são, talvez, o principal emblema de um dos movimentos sociais mais importantes do Brasil: vermelhas, com o desenho de um camponês e de uma camponesa com os punhos erguidos, o símbolo do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o MST, que neste país ousa lutar contra a maior e mais poderosa oligarquia estabelecida – o latifúndio.

O Madre Terra está assentado desde 2009 nesta região que fica a 80 quilômetros de São Gabriel. Em quatro anos, não há água potável, não há rede de luz elétrica nem escola para o campo. Ainda assim, no assentamento são produzidos diversos tipos de alimentos orgânicos, entre eles arroz, milho, feijão, leite, mandioca e melancia. Sem luz, a possibilidade de armazenar muitos dos alimentos fica comprometida. A escola para os filhos dos assentados fica distante. A água para o consumo mínimo, a menor e mais preciosa necessidade humana, é a mesma dos animais e precisa sempre ser fervida.

Este abril é mais um vermelho. A jornada de lutas do MST, ocorrida sempre neste mês desde 1996, chama-se Abril Vermelho e atenta para o massacre ocorrido no sul do estado do Pará naquele ano bissexto. A morte de dezenove sem-terras em Eldorado dos Carajás foi uma ação da Polícia Militar e, desde então, os abris são vermelhos para que nunca mais sejam esquecidos. Em busca das soluções que já levam quatro anos, Madre Terra inicia o seu Abril Vermelho organizando um protesto em frente ao Ministério Público Estadual (MPE) de São Gabriel.

Manifestação do MST em frente ao Ministério Público Estadual (Foto: Tiago Miotto)

Uma reunião fora marcada, mas cancelada sem mais detalhes, e refeita apenas entre representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do MPE em Porto Alegre. Ainda mais distante do assentamento, é claro. Nem por isso as cerca de 80 famílias assentadas decidiram ficar sem fazer nada. Alguns representantes organizaram-se, convidaram parceiros, sindicatos, juventude e quem mais quisesse ajudar e mobilizar um ato – com ou sem reunião. A terça-feira do dia 9 de abril foi a data escolhida. E nesta terça, às 10 horas e alguns poucos minutos, dois ônibus partiram do assentamento Madre Terra em direção a São Gabriel.

Por mais duas horas, o ônibus segue na estrada de chão, esburacada, avermelhada, dando passagem aos bois e às vacas que transitam. As crianças observam, acostumadas à estrada. Alguns cânticos de protesto, cobrando do governo do estado, da prefeitura e do MPE as soluções para os problemas do assentamento, são levantados, decorados e ensaiados pelos presentes. O riso é solto, mas a tez é de preocupação. Todos sabem que as ações do MST nunca foram, e nem serão, bem-vistas na região dos latifúndios, ao menos enquanto essa definição lhe couber.

Chegando à cidade, finalmente o ato tem seu principio. Alguns prédios muito parecidos, sinalizando o setor em que a Justiça brasileira trabalha, despontam. Os manifestantes saltam do ônibus. Um chevette, carro-som, faz as honras e bota uma música para tocar. Os manifestantes cercam a porta do Ministério, e as bandeiras vermelhas tremulam aos olhos daqueles que bem sabem o que elas significam. Os que olham de dentro aparentam observar tudo com curiosidade e receio. Do lado de fora, os olhares são de cansaço e indignação, mas não há mostra de que as horas de sacolejos e colunas curvadas esmaeceram a energia para gritar, cantar e batucar.

As faixas e os panfletos que carregam exemplificam a situação que a comunidade encontra, a precariedade de suas condições e a falta de acesso aos direitos mais básicos. Manifestantes acorrentam-se no portão de entrada. Ninguém parece estar disposto a ir embora sem respostas.

Madre terra nossa esperança

Onde a vida dá seus frutos

O teu filho vem cantar

Ser e ter o sonho por inteiro

Ser sem-terra, ser guerreiro

Com a missão de semear

À terra, terra

Os cantos que a comunidade entoa não falam só da terra, ainda que essa seja a sua principal bandeira de luta. Falam de igualdade, de humanidade e de justiça. Luta não só pela terra, mas pela igualdade econômica, pela igualdade de raça, de gênero.

Com algum tempo de manifestação e portões trancados, do outro lado da rua chega um homem de terno que se dirige aos manifestantes: é Fernando Andrade Alves, promotor do MPE de São Gabriel. Ele afirma ter interrompido outra atividade para atendê-los e convida os manifestantes a enviarem representantes para uma reunião. Em minutos, sobe a representação: são todas mulheres, mães da comunidade, que vão em direção às escadas acompanhadas de seus filhos.

Promotor Fernando Alves convida manifestantes para uma reunião (Foto: Tiago Miotto)

Na sala do promotor, no segundo andar do prédio, ainda pode-se ouvir o som dos tambores, a voz e a música que saem pelos alto-falantes, mesmo que abafados pelos vidros da janela. O barulho difuso não permite esquecer que só se está lá dentro porque há gente lá fora. Dispostas ao redor de uma grande mesa retangular, as representantes iniciam a discussão explicando os motivos do ato e o que esperam do poder público: ação. Algumas sentam, outras permanecem de pé, empunhando as bandeiras vermelhas fixadas em seus mastros de bambu. Entre pequenas dispersas e maiores atentas, as crianças que acompanham observam suas mães defenderem seu direito à escola.

“Muitas crianças nasceram e se criaram no escuro”, afirma Venice Terezinha Capelleti. “Eu já estou cansada de ver a minha filha, vai pra cinco anos agora, levantar às cinco da manhã e sair numa carrocinha de cavalo, andar dois quilômetros abaixo de chuva e andar mais duas, três horas até chegar ao colégio”. Aos diversos relatos de adversidades enfrentadas há tanto tempo, o promotor responde que a indignação também é sua: também o MPE, que tem por função cobrar dos entes públicos que cumpram suas obrigações, encontra-se insatisfeito com o descaso.

Sem água, sem luz, sem escola, sem estradas: cada uma das demandas urgentes apresentadas envolve um órgão diferente e o respectivo abandono de suas atribuições. A abertura das estradas no assentamento, para que o transporte escolar possa chegar mais perto e as crianças não tenham que caminhar quilômetros antes de pegar o ônibus, é função da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), estadual. O fornecimento de um micro-ônibus para esse transporte, prometido – e não cumprido – para o início do ano letivo, por sua vez, é atribuição da Prefeitura Municipal de São Gabriel. A construção da escola e a solução do problema da água  e da luz dependem da atuação do INCRA e das Secretarias de Obras e de Educação do estado.

Ao fim da reunião, prazos são estabelecidos: na quinta e na sexta-feira da mesma semana, o promotor compromete-se a visitar o assentamento, já com respostas da Prefeitura. Para o dia 29 de abril, outra reunião está marcada, desta vez em São Gabriel, com INCRA e SDR, e o promotor do MPE afirma que terá então um cronograma estabelecido para as obras e providências necessárias. “Nós precisamos de um cronograma de verdade. Não precisamos mais de uma reunião para fazer outra reunião”, afirmou o promotor.

A consciência sobre o papel do MPE é consensual, mas o tom de quem vê reuniões sucederem-se interminavelmente sem resultados concretos é de impaciência. “Se eles não têm responsabilidade e organização para tocar as coisas, tem que ter alguém na cola deles”, afirma Daiane, enquanto amamenta sua filha, sentada à mesa.

No momento de marcar a visita do promotor ao assentamento, um comentário evidencia a realidade dos assentados do Madre Terra: duas das mães avisaram que não poderiam aguardá-lo até sexta-feira, porque nesse dia deixariam o assentamento rumo a Vacaria, cidade localizada no nordeste do estado, para trabalhar como diaristas na colheita de maçã. Quatro anos depois do sonho de ter um pedaço de terra realizado, o Madre Terra ainda não conseguiu atingir a plenitude, por falta de estrutura, de crédito e de incentivos.

Muitos dos assentados abrem mão de trabalhar em sua própria produção para garantir o sustento em outras atividades sazonais. A própria colheita do arroz produzido no assentamento depende de uma associação que fornece o maquinário, mas cobra metade da produção. A distância é desoladora, e a solidão evocada pela paisagem da campanha é, no caso dos assentados, mais do que geográfica: o esquecimento do Estado é desolador.

Mães do MST em reunião com o promotor Fernando Alves (Foto: Tiago Miotto)

Finda a reunião, mães e crianças descem as escadas e deixam o prédio. Lá fora, o ato ainda segue por algum tempo, os portões são liberados e, perto do meio-dia, enquanto aguarda-se a chegada de um lanche, um círculo de pessoas vai tomando forma. No centro, um policial do Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar, com óculos escuros, um vistoso colete à prova de balas, postura de comandante e gestos ostensivos afirma a Felipe, um dos jovens assentados, que as “providências” que seu batalhão tomar dependerão das “providências” que os manifestantes tomarem. “A nossa manifestação é pacífica”, responde Felipe, enquanto o policial recebe um panfleto com a pauta da comunidade. A boa-vontade expressa em palavras não anula a hostilidade da abordagem: o policial afirma que é bom as mães deixarem as crianças na sombra, caso contrário, teria que chamar o Conselho Tutelar. Um dos manifestantes retruca: “Chama mesmo, seria bom. Seria bom pra eles verem como estamos vivendo com as crianças lá no assentamento. Não é um dia, são quatro anos!”

Um dos motivos pelo qual o ônibus não busca as crianças em suas casas é a existência de uma barragem, às margens da qual seria inseguro passar um ônibus. “Se um ônibus não pode passar [perto da barragem], como os caminhões que levam arroz podem passar? E como que uma criança levada pelo pai pode passar, correndo o mesmo risco?”, questiona uma das mães. A solução mais imediata, o fornecimento de um micro-ônibus para realizar o trajeto que até agora é feito a pé, ainda não foi colocada em prática pela Prefeitura de São Gabriel.

Agrupados entre as sombras das árvores próximas ao prédio do MPE, os integrantes do grupo sentam-se na grama e partilham os pães recheados com mortadela que alguns foram buscar no centro da cidade. Em seguida, decidem-se por realizar uma caminhada pelas ruas centrais de São Gabriel.

O calor daquela terça ainda não tinha sido substituído pelo frio outonal de agora. Fazia um sol forte e castigador, que realçava o rosto e as marcas. Quem trabalha, o sol já marcou. Pelas ruas da cidade, sentindo o calor emanar também do chão, e não apenas do céu, os manifestantes bradam seus gritos, mais uma vez, alertando à cidade sobre as precariedades enfrentadas no assentamento. Além da chamada para as dificuldades, as canções nunca cansam de lembrar que é apenas com a luta que elas se dissolvem.

Não adianta inventar outros caminhos

Porque jamais vão conseguir nos convencer

Capitalismo nunca foi de quem trabalha

Nossos direitos só a luta faz valer

Algumas pessoas acompanhavam atentas a marcha que passava. As bandeiras vermelhas são, além de chamativas, bastante claras em seu sentido. Não é apenas o vermelho do MST que tinge bandeiras: no mesmo ato, percebe-se uma bandeira com as cores do movimento anarquista (preto e vermelho) e outra com o rosto de Che Guevara, militante e guerrilheiro socialista, também relembrado em um dos cantos entoados: Che! Zumbi! Antônio Conselheiro! Na luta por justiça somos todos companheiros!

Os manifestantes param novamente, desta vez em frente ao prédio da Prefeitura de São Gabriel. Mais uma vez, são as mulheres quem adentram a construção, com os filhos nos braços, e exigem uma resposta – com prazos. Da parte da Prefeitura, no entanto, apenas a promessa da formação de uma comissão que avaliará as condições da estrada que leva ao assentamento. A marcha segue, da Prefeitura ao prédio do INCRA. Sem ninguém que possa recepcioná-los, os manifestantes decidem confiar o documento com as reivindicações a uma secretária que estava por lá no horário.

Manifestação em frente à Prefeitura Municipal de São Gabriel (Foto: Tiago Miotto)

O sol ainda é quente, e o grupo marcha em direção à praça central da cidade. Lá, sentados em círculo, discutem o que fazer. Os repasses da reunião soam semelhantes aos ouvidos dos que estão cansados de promessas.

Porém, mais uma vez, o jeito é aguardar que aqueles que detêm o poder de engendrar e fazer funcionar as máquinas da burocracia e do poder olhem, ao menos por alguns instantes, para os que carregam o fardo do esquecimento e da negligência. O jeito é acomodar-se nos bancos dos ônibus simples que os levarão ao assentamento de volta, pois são algumas boas horas de estrada no retorno.

Mas apesar de tudo isso

O latifúndio é feito um inço

Que precisa acabar

Romper as cercas da ignorância

Que produz a intolerância

Terra é de quem plantar

À terra, terra

Para saber mais sobre o assentamento Madre Terra e outros da mesma região, acesse a série de reportagens realizada pelo Coletivo Catarse.

                       

MADRE TERRA: NOSSOS DIREITOS SÓ A LUTA FAZ VALER, pelo viés de Nathália Drey Costa e Tiago Miotto e colaboração de Felipe Severo

nathaliadreycosta@revistaovies.com

tiagomiotto@revistaovies.com

felipesevero@revistaovies.com

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