POP CENTER: VANTAGEM PARA QUEM?

No dia 30 de dezembro de 2012 inaugura em Pelotas, Rio Grande do Sul, o Pop Center. Substituindo o antigo Camelódromo e mostrando-se como um “modelo inovador de comércio” e “uma nova – e importante – alternativa para a reunião de lojas populares”, segundo página em rede social do estabelecimento, o Pop Center foi erguido ao lado Praça Cipriano Barcelos, entre as Ruas Marechal Floriano, Lobo da Costa, Barão de Santa Tecla e o antigo leito do Santa Bárbara. A obra, finalizada em menos de um ano, possui três andares, 502 bancas, praça de alimentação e sanitários. A agilidade na construção, no entanto, não suscita somente aplausos, mas uma série de questionamentos.

Quando andamos pelos corredores do local, logo percebemos algumas discrepâncias. Há lojas grandes como, por exemplo, uma ótica e uma loja de eletrônicos, as quais ocupam, aproximadamente, o equivalente a quatro bancas comuns. Também há lojas médias, de comerciantes que puderam alugar e instalar seus negócios em espaço de dois boxes. As lojas menores, com cerca de 4m², estão entre esses outros estabelecimentos e competem de forma desproporcional com eles. Além disso, alguns comerciantes contam que bancas já estão sendo fechadas devido à impossibilidade de pagar o valor do aluguel. O aluguel do espaço de tamanho de 1,8×1,8 custa em torno de R$500. Outras bancas estão fechadas desde que o “shopping popular” abriu.

A prioridade de ocupação no Pop Center, segundo notícia veiculada pela assessoria de imprensa da prefeitura em novembro de 2011, foi dos “comerciantes que já possuíam bancas no camelódromo”, seguido dos 35 ambulantes que vendiam produtos na Rua Marechal Floriano Peixoto, no centro da cidade, e dos “22 comerciantes de calçados que ocupavam o Mercado Central”. Entretanto, não houve um processo de licitação para outorga dos boxes. Legalmente, essa é a via para expedir a autorização a título precário (espécie de alvará) a cada lojista, dando direito à exploração comercial das bancas. Sendo assim, a forma com que o cadastramento dos lojistas ocorreu constitui-se em uma ilegalidade.

Histórico dos camelôs

Parte dos comerciantes populares que se instalaram no Pop Center, comumente chamados de “camelôs”, até data próxima à inauguração do “shopping popular” comercializavam seus produtos no Camelódromo, onde hoje está sendo construído o estacionamento do novo local de vendas. O espaço, tanto da estrutura onde se encontravam as bancas quanto do estacionamento, foi cedido pela Prefeitura de Pelotas em fevereiro de 1998 para resolver a questão da impossibilidade de cerca de 300 vendedores continuarem a comercializar seus artigos no largo do Mercado Público Municipal. Na época, utilizando-se de argumentos quanto à informalidade dos trabalhadores e valendo-se de leis que protegem locais públicos e patrimônios como o Mercado Público, a prefeitura expõe planos de remoção dos comerciantes do entorno do Mercado. Inicia, então, no início do ano de 1998, um processo intenso de coação e retirada dos camelôs. Negando por um tempo qualquer diálogo com eles, a prefeitura e o SMUMA (órgão que hoje corresponde à Secretaria Municipal de Urbanismo) passam a ser pressionados pelos comerciantes para a construção de um novo espaço onde pudessem seguir com as vendas. Então, no dia 2 de setembro, depois de dias tensos e menos de um mês após a ação de retirada, é entregue o espaço ao lado da Praça Cipriano Barcelos. A estrutura física do Camelódromo, como foi chamado o local de vendas, no entanto, na data de entrega, ainda se encontrava inacabada, apresentando carências físicas. Algumas delas foram resolvidas pelos próprios camelôs, os quais, por exemplo, custearam a cobertura metálica das bancas. O estacionamento do Camelódromo foi constituído entre ele e a Praça de forma improvisada, sendo uma área de terra desprovida de estrutura.

Desde essa época, em setembro de 1998, até o fim de 2012, os lojistas buscaram adaptar-se e melhorar as condições no novo local de trabalho. Entretanto, alguns problemas surgiram. Um deles foi o da divisão de bancas entre eles, a qual acabou se constituindo de forma não igualitária e resultou em uma competição desproporcional entre comerciantes que poderiam pagar mais de uma banca e outros que só poderiam comprar uma. Os sanitários, inicialmente, também eram outra dificuldade, pois na data de instalação dos comerciantes no Camelódromo ainda não haviam sido finalizados. Algumas dificuldades persistiram, como a fragilidade da estrutura no que se refere a prevenção de incêndios (fato que ocasionou um em setembro de 2012), mas o local logo atraiu inúmeros clientes, possibilitando geração de renda aos lojistas.

A partir de 2007, quando começaram a ser informados sobre uma possível reforma e ampliação do Camelódromo, muitos se contentaram pensando que o local poderia, a partir das melhorias, oferecer a eles melhores condições de trabalho e mais segurança. No entanto, em 2011, os projetos da prefeitura mudam e já não se fala mais em requalificação do Camelódromo, mas na construção de um novo espaço, um “shopping popular”. Segundo um comerciante que não quis ser identificado, apenas uma vez houve diálogo direto sobre o projeto entre camelôs e prefeitura. Durante a conversa, realizada no auditório do Colégio Municipal Pelotense em junho de 2012 –  quando o contrato com a empresa responsável pela construção e gestão do “shopping popular” já havia sido firmado e as obras encontravam-se em fase inicial, representantes da prefeitura comprometeram-se a marcar a próxima, que nunca chegou a ocorrer.

Os projetos e a consolidação do ”shopping popular”

Desde 2007, Adolfo Fetter Junior, então o prefeito em exercício, apresenta projetos de construção de um centro de comercialização popular , comumente apresentado e conhecido por “shopping popular”, à comunidade pelotense. Somava-se a isso outro projeto, o de revitalização do calçadão, o qual também era registrado em notícias e na revista Pelotas, publicação trienal ou bienal realizada pela prefeitura. Na publicação do triênio 2005-2006-2007, por exemplo, consta na página 8: “O Camelódromo será ampliado e a praça Cipriano Barcelos revitalizada”. Já na página 14 consta o projeto de “requalificação do calçadão”. Na revista do biênio 2009-2010 se reafirma o projeto nas páginas 13 e 14, agregando alguns pontos diferentes: “A ideia é expandir e qualificar o camelódromo, começando as obras em 2010, com a integração de atividades: terminal de ônibus urbano, centro popular de compras, praça de alimentação e estacionamento” e “[…] a partir de 2011, [haverá] um cenário revitalizado de compras e passeio no Centro”.  Na publicação de 2010-2011, no entanto, já surge uma informação diferente. Na página 36 aparece uma foto de um projeto de um “shopping popular”, seguido da explicação de que seria construído no lugar onde estava o Camelódromo e compreenderia praça de alimentação, bancas, restaurante, estacionamento e escritório administrativo. Na revista do biênio 2011-2012, página 59, enfim, consta resumidamente o último projeto elaborado pela prefeitura, o qual resultou na construção do Pop Center em 2012. A variedade de projetos compreendeu, ainda, um projeto sobre a viabilidade de construção de um “shopping popular”, que foi encomendado ao Banco Mundial e elaborado pela Universidade Católica de Pelotas.

Desde 2007 três projetos foram enviados à Câmara de Vereadores para apreciação, sendo rejeitados todas as vezes por não terem aprovação da maioria dos vereadores. Após a terceira rejeição do Projeto de Lei (PL) que instituía a criação do “shopping popular” o prefeito Fetter decide, mesmo assim, tocar o projeto e abre licitação para a consolidação de uma Parceria Público Privada (PPP), passando por cima do Poder Legislativo municipal.

A PPP constituída para a construção do “shopping popular”, na modalidade de concessão patrocinada, ocorreu através de um edital de licitação aberta pela Prefeitura de Pelotas a fim de que empresas privadas interessadas na construção do empreendimento se apresentassem para a concorrência. Na modalidade de concessão patrocinada, a PPP ocorre com o poder concedente, no caso a prefeitura, investindo de alguma forma para a obra, no entanto relegando à empresa vencedora a construção e gestão do objeto do contrato. No caso do Pop Center, a prefeitura cedeu o terreno, público, com área aproximada de quatro mil metros quadrados à empresa vencedora. A esta, de acordo com o contrato, caberia a construção e administração do centro de comercialização popular e a revitalização da praça adjacente.

Conforme as leis federais nº11.079 e nº 8.987 e conforme a Lei Municipal 5.115, as quais versam sobre as normas de concessões, a modalidade de concessão patrocinada consiste em uma “contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado” (Lei nº11.079, art. 2º, parágrafo 1º), além do direito de exploração de tarifas dos usuários do empreendimento á empresa vencedora de licitação. Ou seja, além de ter direito de construção, gestão, publicidade e de receita através das tarifas obtidas através do estacionamento e do aluguel de bancas, a SPE concessionária Shopping Pelotas S/A, ganhadora da licitação, também tem garantia de uma complementação de receita através de pagamentos efetuados pela Prefeitura de Pelotas. Ainda, de acordo com a lei 8.987, capítulo II, intitulado “DO SERVIÇO ADEQUADO”: “Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas”. E, na mesma linha, segundo a Lei Municipal 5.115, artigo 2º, parágrafo 4º, ” Os serviços públicos prestados diretamente pela Administração Pública, ou indiretamente, nos termos desta Lei, devem ser, sempre, adequados, considerando-se como tais aqueles que atendam as exigências de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, generalidade, continuidade, atualidade, que compreende a modernidade das técnicas, do equipamento e das instalações e sua conservação, bem como melhoria e expansão do serviço, cortesia em sua prestação e modicidade em suas tarifas”. E, ainda na Lei Municipal 5.115: deve ser observada, entre outras diretrizes: “respeito aos interesses e direitos de usuários e destinatários das obras e serviços contratados e às pessoas de direito privado incumbidas de sua execução” (art. 2º, inciso 2).

O edital de licitação para a edificação do “shopping popular” em Pelotas foi aberto em janeiro de 2012, sendo finalizado em 27 de fevereiro do mesmo ano com o anúncio das empresas Cádiz Construções S/A e Verdi Construções S/A como vencedoras. As duas empresas fundiram-se especialmente com a finalidade de concorrer ao processo licitatório, constituindo a SPE concessionária Shopping Popular de Pelotas, representada pelo diretor Volnei Roberto de Oliveira e pelo vice-diretor Laerte Wanderley Sopper.

As suspeitas

Quanto a este último nome, uma série de especulações sucedeu-se em 2012. Durante o segundo mandato de Adolfo Fetter Jr. um sujeito costumava frequentar a prefeitura assiduamente. Muitos vereadores começaram a perguntar-se quem era aquele homem e que cargo exercia e entraram, em julho de 2012, com um pedido de explicações à prefeitura. O então chefe de gabinete do prefeito Fetter emite respostas ao pedido de esclarecimento em 18 de julho de 2012. São trechos da explicação: “Humberto Lague não tem, nem teve, nenhum vínculo funcional com a administração Fetter Junior. […] Atuou como voluntário a partir de 2008 […] indicado pelo PTB. […] Não existe qualquer vínculo funcional entre Humberto Lague e qualquer dos citados”. Na mesma época surge também um vídeo (de origem e veracidade não confirmada) em que o vice-prefeito da gestão, Fabrício Tavares, aparece conversando com outra pessoa sobre Humberto Lague. Ele comenta o pedido de explicações e afirma que Lague era o interlocutor tanto dele quanto de Fetter e que fora apelidado de Zé Gotinha, em referência à forma como fazia pagamentos aos chefes do Executivo.

O vídeo, além de derrubar o nome de Tavares para suceder Fetter na chapa de situação, motiva a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigação das atividades de Humberto Lague na prefeitura. A proximidade de Lague com o prefeito e sua esposa, Leila Fetter, visível em muitas notícias e fotos de colunas sociais onde aparecem como amigos próximos, somada à proximidade com Larte Wanderley Sopper (há registros online, em notícias veiculadas pelo ClicRBS, de uma viagem de moto realizada por eles), vice-diretor da empresa ganhadora da licitação para a construção do “shopping popular”, também foram fatos decisivos para a instauração da CPI em setembro de 2012.  De acordo com o requerimento da CPI, esta buscava investigar “as atividades do senhor Humberto Lague junto à prefeitura municipal de Pelotas, sua influência no encaminhamento ou na definição de licitações, seja como agente investido em função pública ou particular; bem como o recebimento de valores pelo prefeito municipal Adolfo Antônio Fetter Júnior e pelo vice-prefeito Fabrício Ckless Tavares da Silva, pagos pelo senhor Lague”. Lague foi procurado por funcionários da câmara em todos os endereços registrados por ele, mas não foi encontrado. Durante a CPI foram entrevistados vários nomes envolvidos nas suspeitas e, segundo o vereador presidente da investigação, Ivan Duarte, era claro o confronto de depoimentos que explicavam a presença e as atividades de Humberto Lague na prefeitura. No entanto, o relatório final, assinado por Ademar Ornel, isentava o prefeito e vice-prefeito das suspeitas. Por esse fato Ivan Duarte propôs que aquele relatório não fosse votado. A proposta foi aprovada pelos vereadores e a CPI estagnou-se.

Além disso, soma-se o fato de que a empresa Verdi S/A também já foi alvo de suspeita de lobby. A empresa havia sido contratada de forma direta para a construção de instituição prisional no município de Canoas, sendo alegado, para a ausência de licitação, a “inviabilidade de competição”. No entanto, segundo o Ministério Público (MP), existiam outras empresas aptas a competirem. Ainda, o MP colocou em dúvida a qualidade das obras realizadas pela empresa já que, segundo em Inspeção Extraordinária do Tribunal de Contas do Estado, foram constatados defeitos graves nas obras executadas pela empresa em estabelecimentos carcerários do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Defeitos graves também foram encontrados no Pop Center apenas dias depois da inauguração da obra. Durante uma chuva forte em janeiro o primeiro piso do prédio foi alagado. Em fevereiro, quando outra chuva caiu sobre Pelotas, sacos de cimento foram colocados ao redor do prédio por funcionários do POP Center para conter a entrada da água, o que não foi suficiente, entretanto, para impedir que o alagamento da parte exterior do terreno. Além disso, nota-se rachaduras no interior do estabelecimento.

Outras suspeitas envolvendo a Verdi S/A foram publicadas no sítio do jornal Gazeta de Alagoas em 25 de novembro de 2012  e no portal do Ministério Público. No primeiro caso, segundo a notícia, o Ministério Público havia suspendido a liberação de R$176 milhões para oito estados construírem presídios com Verdi devido à descoberta da baixa qualidade das obras. E complementa: “A suspeita era de superfaturamento e de dispensa irregular de licitação com base na alegação de suposta exclusividade do método de construção. Mesmo assim, o governo reservou R$ 35 milhões dos empréstimos que pediu ao BNDES e BIRD para que a Verdi construa uma unidade prisional com 789 vagas na cidade de Girau do Ponciano”, cidade no Alagoas. No segundo caso, de acordo com a matéria do sítio do MP, o promotor “Bernardo Boclin Borges, do Ministério Público de Goiás, acusou dirigentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de pressionar o governo goiano para contratar a Verdi, construtora de presídios que se encarregaria da construção de dois presídios de R$ 50 milhões em cidades do entorno de Brasília”. Nesse caso também haveria uma contratação da Verdi sem licitação por parte da Agência Goiana do Sistema de Execução Penal.

A SPE Concessionária Shopping Pelotas foi procurada para entrevista, mas não retornou o contato.

A opinião dos comerciantes

A opinião quanto ao novo local de vendas é diversa e divide opiniões entre os comerciantes. Quando indagamos os vendedores sobre o processo de mudança e adaptação, muitos não quiseram responder, alegando que não gostam de dar declarações pois a mídia local sempre “escreve tudo ao contrário”, como disse uma lojista. Outros declararam alguns pontos positivos, como o aumento de segurança. A comerciante Lara informa que essa foi a principal vantagem da mudança. Entretanto, reclama da falta de espaço das bancas. Outro ponto positivo lembrado refere-se à organização.

Ayrton, lojista desde a época do Camelódromo que hoje trabalha em bancas que não são suas pois não foi contemplado com o sorteio dos boxes, afirma: “isso é a exploração privada do espaço público”. E complementa afirmando que o único objetivo do Pop Center foi dar lucro aos empresários, pois os comerciantes não foram beneficiados. Conforme conta, no local não há climatização. Para ele hoje esse é o principal problema do local. Também afirma que ao passar muitas horas dentro do prédio percebe-se que o ar é rarefeito. Nos dias de calor a temperatura aumenta e nem os clientes aguentam permanecer muito tempo nas instalações. Além disso, as janelas parecem mal instaladas. Durante entrevista realizada com um lojista na manhã de 25 de março, um segurança aproximou-se da banca e pediu para o lojista abrir a janela, dizendo:  “já tem gente reclamando do calor”. O comerciante puxou uma corrente, a qual passa por um orifício no teto do box, e abriu a janela.

Outro ponto negativo ressaltado por um lojista remete-se ao valor cobrado pelos sanitários. Para clientes é cobrado R$1 para o uso. Segundo outro comerciante, que não quis ser identificado, a distribuição de lojas deu-se de forma irregular e desigual. Para ele, a sucessão de acontecimentos que culminaram com a PPP para a consolidação do “shopping popular” calcaram-se sobre inúmeras irregularidades, e a distribuição de bancas não igualitária foi mais uma. A administração do Pop Center foi procurada para que pudesse manifestar-se sobre essa e outras questões mas não retornou contato.

Uma alternativa para o futuro

Há aproximadamente um ano e meio, época em que a prefeitura já expunha planos de construção do “shopping popular”, um grupo de pessoas reuniu-se e pensou em consolidar um outro projeto de estabelecimento de comerciantes populares. Já com o prédio adquirido, as obras do Shopping Saldanha Marinho, como foi chamado, iniciam no mês de abril desse ano e, segundo informa Sílvio Matievicz, um dos cinco membros da incorporadora formada para gerir a construção e comercialização do prédio, devem terminar entre fim do ano e o início do segundo semestre de 2014. O diferencial, segundo informa, “é que tem climatização, as lojas vão ser maiores, medindo 3×2,5m, os corredores vão ser maiores e vai ter mais acessos à loja, são cerca de 11 acessos. E além disso as lojas estão sendo vendidas, não são alugadas. O comerciante vira proprietário da sua loja”.

Das 249 lojas existentes no projeto, cerca de 160 já foram vendidas. As lojas compreendem, até então, comércio de variedades, tatuador, salão de beleza, entre outros ramos, além de praça de alimentação. Muitos comerciantes que hoje estão instalados no POP Center interessaram-se pelo projeto e já adquiriram uma loja no Shopping Saldanha Marinho, que fica localizado a cerca de duas quadras dele. O custo das lojas varia entre R$25 mil e R$28 mil. Fazendo as contas do que um comerciante gasta para pagar o aluguel de uma banca de 1,8×1,8m no POP Center, a qual com condomínio gira em torno de R$600, chegamos as contas de que em pouco menos de quatro anos ele teria pago uma banca de cerca de R$26 mil no Shopping Saldanha Marinho. Outro ponto importante ressaltado por Sílvio Matievicz refere-se aos custos com luz. No empreendimento, ao contrário do POP Center, onde a luz é rateada por todos, não havendo diferenciação de quem tem uma banca na praça de alimentação e de que tem uma banca comum de comércio de artigos variados, cada loja terá o seu próprio marcador, individualizando as contas. 

POP CENTER: VANTAGEM PARA QUEM?, pelo viés da Redação.

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