A REITORIA DA PUC-SP ENTRE A IGREJA E A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA

“Fora Anna Cintra, golpistas não passarão!”

Esse é o grito de ordem que ecoa pelos corredores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) desde o dia 13 de novembro, quando a professora Anna Cintra foi nomeada ao cargo de reitora, mesmo ficando em último lugar na eleição ocorrida entre a comunidade acadêmica.

Em um momento simbólico e de grande mobilização estudantil, mais de três mil alunos(as) ocuparam a reitoria na noite do dia 13 e declararam greve. Nos dias seguintes, cadeiras e mesas foram arrastadas para fora das salas de aula. O movimento “Fora Anna Cintra” reivindica a autonomia e a democracia universitárias na PUC-SP.

O processo eleitoral à reitoria para a gestão 2012-2016 aconteceu entre os dias 27 e 31 de agosto e contou com três chapas inscritas: “A PUC vale a pena” (com Anna Cintra e José Eduardo Martinez para a vice-reitoria); “Reconstruir a PUC-SP” (com o professor Francisco Antonio Serralvo para reitor e a professora Ana Mercês Bahia Bock para vice) e “Autonomia e excelência universitárias” (chapa do então reitor Dirceu de Mello e da professora Marcela Pellegrini Peçanha para vice-reitora).

A apuração indicou cerca de 8 mil e 500 votos para Dirceu de Mello, enquanto Serralvo atingiu pouco menos de 7 mil e Anna Cintra, classificando-se em terceiro lugar na escolha de funcionários, professores e estudantes da PUC-SP, fez aproximadamente 6 mil e 650 votos.
Assim como outras universidades brasileiras, o estatuto da PUC-SP prevê a composição de uma lista tríplice que, depois de apurada, passa por uma aprovação e definição superior – no caso, o cardeal Dom Odilo Scherer, grão-chanceler e presidente da Fundação São Paulo, mantenedora da instituição.

Divulgado o resultado, no dia 20 de setembro o Conselho Universitário (Consun) homologou o resultado eleitoral. A comunidade puquiana, assim, já esperava o segundo mandato de Dirceu de Mello, uma vez que todos os cardeais, até então, nomeavam o primeiro colocado da lista tríplice. A partir de seu histórico, “acreditava-se num certo acordo ‘implícito’ nas relações e no respeito mútuo mantido pela Igreja e pela Universidade. A última eleição foi conduzida com esta certeza”, afirma a professora doutora da PUC-SP, Ana Bock.

O dia 12 de novembro, porém, foi marcado com uma surpresa: o cardeal deliberou a nomeação de Anna Cintra para a nova gestão da reitoria, com a data de posse marcada para o dia 29 do mesmo mês.

A partir da inesperada divulgação, os estudantes iniciaram a mobilização no campus Perdizes (bairro que também hospeda a sede da Fundasp), que logo tomou conta dos outros 3 campi localizados na cidade de São Paulo, além dos campi Barueri e Sorocaba – da região metropolitana.

A força do movimento estudantil não cessou durante o feriado do dia 15 de novembro e conseguiu expandir a mobilização até os docentes e funcionários da universidade. A partir de aulas públicas, marchas e atos organizados, a comunidade puquiana decretou greve geral, a partir de uma assembleia conjunta entre as três categorias.

A pressão do movimento e a grande repercussão na mídia levaram ao chamado de uma reunião extraordinária do Consun, que acabou suspendendendo a homologação da lista tríplice direcionada ao grão-chanceler. A deliberação ocorreu após a emissão de um recurso para impedir a posse da professora, que assinou um documento durante a campanha eleitoral afirmando que não aceitaria a indicação de seu nome ao cargo, caso não fosse a mais votada no processo. Como descumpriu com a sua palavra, o Centro Acadêmico 22 de Agosto, do curso de Relações Internacionais, juntamente com a Associação dos Funcionários Administrativos da PUC-SP (Afapuc), caracterizou a aceitação do cargo pela professora como “ato de improbidade, mau procedimento e desídia”.

A partir da deliberação, a posse de Anna Cintra – prevista para o dia seguinte – foi suspensa, e o professor Vidal Serrano pediu vistas ao processo, adiando o julgamento do recurso para o dia 12 de dezembro. Para suprir as demandas da reitoria durante esse período, o Conselho nomeou seu decano Marcos Masetto como reitor interino da universidade.

As atividades não cessaram e o movimento não se calou, mas o que chamou atenção foi o silêncio de Anna Cintra diante de todas as tentativas de diálogo por parte da comunidade acadêmica. Apesar de já transparecer durante a campanha que a candidata se aproximava da linha de direção da Fundasp e das normas eclesiásticas, não se esperava que a professora simplesmente abaixaria a cabeça diante da palavra do cardeal, contrariando, inclusive, seu próprio discurso durante a eleição.

Em meio o calendário do grupo de manifestantes que também se denominou “Democracia PUC-SP”, houve convites até para o grão-chanceler participar dos encontros e debates realizados para a discussão dos rumos da universidade, mas a Fundação e a Igreja parecem se esconder atrás de um escudo legalista. Elas têm em mãos um estatuto que empossa autoridade máxima de Dom Odilo perante a todos(as) que fazem a PUC no dia-a-dia.

A reitoria que virou caso de Justiça

Em mais um ato de autoritarismo, o cardeal ignorou a deliberação do Consun e manteve a nomeação da professora, que tomou posse no dia 30 de novembro, mas foi impedida de entrar na reitoria por uma barreira física articulada por grevistas.

Para a doutora Ana Bock, com a escolha de Anna Cintra a Igreja procura resolver um problema financeiro da universidade. Além disso, a PUC-SP também recebe orientações do Vaticano, que vão para todas as Universidades Católicas aonde tem representação.  “Estas duas metas fizeram com que a Igreja estivesse mais atenta e presente neste processo eleitoral.”, afirma.

A constante intransigência da Fundasp e seu presidente fizeram com que a Justiça, no dia 11 de dezembro, intervisse e decretasse o afastamento de Anna Cintra da reitoria. Na manhã seguinte, o Consun mantinha a deliberação do último encontro. O movimento comemorou ambas as decisões, mas continuou sofrendo ataques da Fundação, que entrou com dissídio alegando abusividade na greve dos docentes – uma tentativa de criminalização do movimento. O julgamento da ação ocorreu na tarde do mesmo dia 12, e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) declarou que os professores grevistas teriam que compensar 100% das horas não trabalhadas. Além disso, os funcionários administrativos compensariam 50% das horas não trabalhadas e abonariam a metade das horas restantes. A Justiça, porém, não considerou a greve abusiva.

Após a nova configuração do impasse, todas as categorias decidiram pela suspensão da greve, mas pela continuidade de mobilização. O semestre letivo seria encerrado, mas a luta em defesa da democracia e autonomia da PUC-SP continuaria.

O apoio veio de diversas entidades estudantis do país. O movimento convidou os próximos calouros(as) da PUC-SP a participarem dos atos e recebeu menções de futuros estudantes que compartilhavam da indignação ao ver o grupo de dom Odilo, Fundasp e Anna Cintra passarem por cima da comunidade universitária e da própria decisão judicial.

Mesmo não sendo considerada reitora pelo órgão máximo da PUC-SP (Consun), no dia 17 de dezembro, em mais uma ação desrespeitosa e autoritária, a professora convocou uma reunião do Conselho para dia o 19 do mesmo mês. A partir da mobilização dos estudantes, porém, a reunião não chegou a acontecer, uma vez que os conselheiros foram impedidos de entrar no no local do encontro. Na mesma tarde, a 4° Vara Cível Central de São Paulo determinava a invalidade de todos os atos praticados por Anna Cintra na condição de reitora da PUC-SP. A Justiça, mais uma vez, reivindicava as decisões do último Consun, que no dia 12 de dezembro revogou a lista tríplice e tornou nula a indicação da professora pelo grão-chanceler. Dessa vez, também ficou determinado que quaisquer violação à liminar judicial, acarretaria à multa de 10 mil reais sob a instituição e a Fundação São Paulo, por ato praticado.

Em resposta e a partir de uma interpretação unilateral às discussões formadas, a Fundasp declarou ser “incoerente” a posição do Consun, não aceitou a nomeação de Marcos Masetto ao cargo de reitor interino e reafirmou a posição de Anna Cintra à reitoria da universidade.

Dois dias após o despacho, a professora se afastou do cargo. O advogado da Fundação, Antônio Corrêa Meyer, entretanto, entrou com recurso pedindo a revisão da decisão judicial. Desde o dia 21 de dezembro, portanto, data em que a instituição e o Judiciário entraram em recesso, há confusas versões sobre como se sucedeu a polêmica sobre a reitoria da PUC-SP. Isso porque, na página da universidade, a última notícia atualizada é de que Anna Cintra voltaria “ao pleno exercício de suas funções” – alegando que o magistrado doutor Castro Figliolia, em regime de plantão, havia suspendido a decisão que invalidava os atos da professora. Em contrapartida, nada foi divulgado na seção de notícias do Tribunal de Justiça de São Paulo, o que dificulta comprovar a veracidade da informação e coloca, mais uma vez, a história entre versões.

Quais serão as resoluções do ano-novo puquiano?

A mobilização do movimento promete continuar resistente após a entrada de 2013. A tradicional Calourada que acontece todos os anos para recepcionar os novos(as) estudantes terá a temática “Democracia e Universidade”.

“Com certeza, teremos um começo de ano movimentado. Mas isto é verdadeiramente uma Universidade. Ela não apenas sala de aula; instâncias decisórias, cotidiano acadêmico. Ela é muito mais e a PUC-SP sabe ser esta Universidade.”, complementa a doutora Ana Bock.

Apesar de os rumos da insituição não estarem claros ainda, a união da comunidade puquiana também soube colocar em pauta uma discussão que vai além da escolha ou aceitação de cargos. O que se tem discutido em mais de um mês de atividades é o papel que a universidade possui no fomento ao ensino e à pesquisa. Dentro disso, apesar de receber orientações católicas, a PUC-SP não deve se confundir com uma entidade que somente emprega valores orientados pelo Vaticano. A pluralidade de opiniões é o que mantém uma universidade, que carrega um sentido amplo e universal em sua própria escrita.

O processo também mostrou que o próprio Poder Judiciário brasileiro respeita os encaminhamentos do Conselho Universitário – representante máximo de toda a comunidade acadêmica. Dessa forma, o funcionamento da PUC-SP guarda em si um regime hereditário que ultrapassa os conceitos de nossa Constituição, no sentido em que não respeita a laicidade e a autonomia que uma universidade deve ter.

O lado estatutário e bíblico da Fundasp e da Igreja continuarão ditando as regras puquianas? A força do movimento conseguirá derrubar a nomeação de Anna Cintra? A doutora e também candidata à vice-reitora parece trazer a resposta que contempla a atual crise: “a PUC-SP precisa do envolvimento de sua comunidade na construção do que é melhor para ela. Não é a Justiça nem a Igreja que sabem disto”.

A REITORIA DA PUC-SP ENTRE A IGREJA E A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, pelo viés de Marina Martinuzzi.

marinamartinuzzi@revistaovies.com