A PIXAÇÃO E A ORDEM DAS APARÊNCIAS

Parece extremamente simples: apontamos os culpados individuais diretos e está resolvido o problema. A complexidade da questão, principalmente em tempos de mostrar serviço aos eleitores potenciais, não fica nem em segundo plano: desaparece. Com a operação Cidade Limpa, depois de cinco meses de investigação, decidiu-se dedetizar a cidade de Santa Maria e resolver a questão da pixação indo direto ao que supostamente é a raiz do problema: a Polícia Civil mobilizou o contingente de 108 agentes, 12 delegados e 36 viaturas para realizar mandados de busca e apreensão contra 36 supostos pixadores, que na divulgação prévia da ação na mídia local já figuravam como supostos envolvidos também em roubos e furtos.

Logicamente, o oposto do limpo é o sujo. A ideia é que, acabando-se os pixadores, acaba-se o problema da “sujeira”, e a vida na cidade pode seguir em harmonia. Sem palavras, riscos ou imagens que alterem a paisagem urbana, sem cores que chamem a atenção de quem segue sua vida ordinária: de casa para o trabalho, do trabalho para casa e nada mais. Nem um segundo para observar, nem um vislumbre para perceber que, talvez, a estética do limpo não seja nada mais do que a própria ordem das aparências; às cores destoantes e às formas agressivas, o lugar reservado é o mesmo que o destinado aos anseios daqueles que não se enquadram nos padrões sociais dominantes: bem longe de onde se possa vê-los ou ouvi-los.

Há que se pontuar, a sujeira não incomoda da mesma forma em todos os locais da cidade. Se assim fosse, não seria admitido que pessoas vivessem em condições sociais ínfimas, sob barracos de lona, em contêineres de lata ou sobre córregos de esgoto que fluem à ausência de saneamento básico, disponível em menos da metade dos domicílios da região leste do município, por exemplo. Não, a “sujeira” incomoda mesmo é na vitrine, no espaço em que as aparências devem ser mantidas, o diálogo deve ser suprimido e as vozes dissonantes não podem ser amplificadas.

A OPERAÇÃO

A partir das 6 horas da manhã de quarta-feira, dia 27 de junho,108 agentes e 12 delegados da Polícia Civil cumpriram 36 mandados de busca contra suspeitos de pichações. Ao fim da ação, conforme dados veiculados na mídia local, os policiais vasculharam 35 casas, 25 das quais de “suspeitos” menores de idade.

Nas moradias, foram apreendidos diversos materiais que seriam indícios de prática criminosa: sprays, tintas, cadernos de desenhos com traços “suspeitos”, computadores pessoais e até portas de roupeiros figuraram lado a lado com um revólver de calibre 32 carregado e garrafas de bebida alcoólica, aparentemente efetivando a suposta ligação entre a violência e os pixadores. Sprays, cadernos e diversos materiais com tags (nome dado às assinaturas feitas por grafiteiros e pixadores) ou traços “suspeitos” ocuparam na mídia local o mesmo espaço que se costuma dar aos quilos de drogas, lotes de produtos contrabandeados ou arsenais bélicos apreendidos em operações policiais convencionais.

Para Braziliano, estudante de design e um dos pioneiros na prática do grafite em Santa Maria, a ação que o comentarista Lasier Martins definiu como “louvável operação policial” foi, na verdade, um fracasso. “Foi extremamente boba e juvenil. Eles quiseram colocar como se fosse uma operação realmente importante, mas não teve nenhuma importância, eles não conseguiram coagir de nenhuma forma. Eles foram guiados por uma questão política eleitoreira, junto com a questão midiática”, afirma. “O fracasso já começa pela proposta: invadir a casa do outro já é esquecer o diálogo. Começa, também, pela falta de contato governamental: não tem nenhum diálogo, não tem válvula de escape juvenil nenhuma. Essa dita terapia ocupacional cultural não existe em Santa Maria”.

Com a justificativa de comprovar a ligação entre pixadores e bondes que praticariam ações criminosas, toda a poeira que se levantou em torno dessas suspeitas pareceu justificada pela apreensão de um revólver e alguns utensílios domésticos, em uma tentativa de igualar pixação e criminalidade sob o signo da transgressão, como se não houvesse diferença alguma entre ações violentas ou criminosas e as intervenções urbanas.

Enquanto isso, pessoas que tiveram suas moradias revistadas pelos policiais durante a ação reclamaram do despreparo e da truculência dos policiais. Cauê Jacques, jovem ligado à cultura Hip Hop, por exemplo, relatou que acordou com uma arma apontada para o seu rosto – e ele sequer era um dos investigados; o mandado de busca era para seu irmão, menor de idade. Além de vasculharem a casa, o MC afirma que tentaram inclusive levar algumas telas suas, pintadas há mais de cinco anos, como possíveis “provas” do crime.

Em outro caso, há o relato de uma situação em que a Polícia Civil invadiu a casa errada e, ao pedir a documentação de um jovem e verificar que não era a do suspeito, argumentou que ele estaria portando uma identidade falsa. Além disso, ocorreram apreensões, inclusive, de computadores pessoais. Para o grafiteiro Grove ARK, integrante do Coletivo de Resistência Artística Periférica (CO-RAP), certas evidências apresentadas na mídia tem aparência de engodo: “qualquer um pode ter um caderno em casa, assim como qualquer um pode ter tinta em casa. Isso não é prova”.

A CIDADE LIMPA

Será que invertendo a lógica, as coisas não ficam mais claras do que almeja a objetividade de uma ação como a operação Cidade Limpa? Será que o problema é, de fato, o crime dos pixadores em sujar, ou há algo mais que a cidade que se defende do que considera sujeira não é capaz de abarcar? Talvez, simplesmente, a alvura de paredes limpas e a proteção primordial ao patrimônio sejam tão agressivas como parece e pretende ser a própria pixação. Talvez, a ordem das aparências que deve prevalecer – especialmente – no centro da cidade não seja condizente com a realidade que vivem tantos dos jovens que moram nela.

“Nós não temos atividades de lazer, esportiva, nem diversão em Santa Maria, então o que o jovem vai fazer? Vai fumar maconha, vai beber, pixar, vai fazer alguma coisa nesse sentido, de expôr aquele sentimento que ele tem de revolta. A própria socialização das crews [grupos de grafiteiros ou pixadores que assinam as paredes da cidade], o cara se identificar e demarcar, dizer: estou aqui”, afirma  Vico Pax, arte-educador e grafiteiro do CO-RAP. “Nós temos que criar nossos espaços, porque nós não temos nada”.

Nos últimos anos, atividades têm sido organizadas na cidade com a finalidade de ocupar espaços públicos e levar aos jovens as práticas da arte urbana como uma possibilidade de ocupação e uma alternativa de identidade. Entre essas ações, estão as realizadas pelo CO-RAP, como o Guerrilha da Paz, nas escolas, e o Hip Hop na Pracinha, que ocorre nos bairros da cidade. Há, também, as ações coletivas que vem ocorrendo com pintura de murais em escolas e realização de oficinas com jovens por grupos como a Subsolo Art – todas parte de uma mesma cultura e que vão, justamente, no sentido de preencher os espaços que o poder público deixa vazios.

Considerar a pixação como simples causa e aqueles que a praticam como meros culpados pode ser uma maneira de seguir perfeitamente os trâmites criminais, em que há delitos e necessidade de indivíduos responsáveis, mas não faz mais do que suspender, temporariamente, uma contradição que segue existindo.

A LEI

A repressão pode servir como ótima medida paliativa quando não se quer discutir, mas seus efeitos não são definitivos. Em São Paulo, como parte de um projeto chamado, coincidentemente, de Cidade Limpa – e que incluía uma lei contra a poluição visual que proibia outdoors e limitava o tamanho dos letreiros – a administração de Kassab passou a pintar os muros da capital mundial do pixo de cinza. A reação dos pixadores, conforme entrevista realizada pela Revista Vista Skateboard Art no fim de 2008, foi significativa: “Olha só como o Kassab tá ajudando o pixador. Como o pixador não atropela [na gíria, o ato de pixar por cima de uma pixação anterior], se não tivesse o Cidade Limpa não ia ter mais espaço, então já que ele tá pintando tudo, tá ótimo, a gente pinta também!” – “Ele tá fazendo o fundo”¹.

Em Santa Maria, o grafiteiro Grove relata uma situação semelhante ao buscar tapumes – tábuas que cobrem as construções na cidade e que, em geral, são descartadas em seguida – para pintar. “Pedi para o cara da obra, ele disse ‘espera o patrão aí, que ele vai ver’. Esperei, um baita dum playboy, numa BMW da última geração, perguntei se dava para pintar e ele disse que não, porque ‘contrasta com a obra’, ‘não combina com a cidade’. Me perguntou por que eu fazia isso, eu disse: ‘porque eu gosto, porque quero mostrar o que sei fazer’. Ele disse que não, e eu falei: ‘tudo bem, já que tu não me dá esse espaço aqui, eu conquisto ele na noite’.”

Segundo o artigo 65 da lei federal nº 9.605/1998, pichar é considerado crime ambiental e pode acarretar entre três meses e um ano de detenção, multa e prestação de serviço comunitário. A relação é, no mínimo, paradoxal: a pixação, mera intervenção em espaços urbanos, é considerada dano ambiental em um país que executa grandes construções em regiões sob proteção ambiental, aprova um novo Código Florestal que faz concessões a latifundiários e desmatadores e sedia um evento de nível global com boa parte dos governantes do planeta que não consegue avançar na criação de políticas de proteção à natureza.

Antes de ser considerada crime ambiental, a pixação era enquadrada no artigo 163, que condena o dano ao patrimônio. Braziliano explica como a prática deixou de ser considerada dano, em sentido estrito: “No caso da pixação, é só uma tinta sobreposta sobre uma parede, entende? Não é a mesma coisa que eu estourar uma vidraça; o vidro servia para alguma coisa. Até essa questão que o jornalista coloca: ‘ah, os caras que botam fogo no lixo, destroem o orelhão e pixam’. Não, quem gosta de pixar quer o orelhão inteiro e o lixo inteiro. Não cruza ligar uma coisa com a outra, colocar tudo no mesmo pacotão do vandalismo”.

POLUIÇÃO VISUAL

“O que é sujeira?”, questiona Vico Pax, arte-educador e grafiteiro do CO-RAP. “Sujeira para mim é PET nos bueiros, papel no chão, isso é sujeira. Se for pensar em sujeira visual, os outdoors, as placas, tudo isso é sujeira. E se for ver bem, um tag, um pixo, são expressões artísticas. A moldura é o prédio, é a arquitetura, e o teu tag é único, exclusivo, uma coisa tua”.

Não é possível esquecer que o espaço negado aos pixadores é oferecido, inquestionavelmente, aos anúncios publicitários e aos outdoors. O fato de anúncios publicitários serem pagos e, por isso, terem o respaldo da lei não anula o fato do espaço visual que ocupam, nem os fazem mais agradáveis ao olhar imediato: podemos naturalizá-los, do mesmo modo que podemos naturalizar a convivência com a miséria, a pobreza e a violência; apesar de banais, contudo, elas continuam existindo.

“Se você botar a mesma pixação num outdoor, ninguém vai ser contra, porque você pagou por aquilo, porque você tem autorização para estar lá. Então, essa balela de cidade limpa, de poluição visual, é mentira”, afirma Braziliano. “Não tem critério para isso. Santa Maria não é nada planejada: são cubos verdes de lixo na rua, paradas de ônibus alaranjadas, parquímetros cinzas, não tem uma organização visual estética, a arquitetura não conversa com nada, é meio uma esquizofrenia”.

Há algo mais nesta relação que deve ser considerado: os anúncios pagos que brotam pela cidade não só não ferem a lei, como atuam em agradável consonância com a finalidade última de toda a organização de nossa sociedade, o mercado. Enquanto a pixação subverte esta relação determinada entre espaço e propriedade nas ruas, os anúncios são convidados a impor sua presença na paisagem urbana à medida que fomentam a ciranda comercial, em função da qual devem girar nossas vidas, nossos estudos, nosso trabalho e todas as políticas que nos circundam.

“Os outdoors tem um monte de propaganda influenciando ao consumismo. O que o cara faz? Vai lá e compra, e quando tu compra, está poluindo, porque tu compra um monte de bagulhos que têm recipiente, é plástico e entope bueiro”, complementa Cauê Jacques. “Mas isso eles incentivam: outdoors espalhados cada vez mais, a prefeitura aluga os espaços. Agora, chegando a época de eleição, é proibido e tal, mas enche a cidade”

A CIDADE HIGIÊNICA

É difícil não ligar o nome da operação Cidade Limpa a outras ações recentes do poder público. Uma cidade limpa não é só uma cidade livre da sujeira: é a cidade higienizada, livre dos questionamentos daqueles que a sujam, não só com a sua arte e expressão, mas também com a própria presença. As políticas de higienização, embora muitas vezes ganhem o nome de revitalização ou algum outro eufemismo, são perversas. Pode tratar-se da limpeza do centro da cidade, tal qual aconteceu em Santa Maria com os camelôs; ou da ocultação de pessoas e agrupamentos indesejáveis à visão, como acontece no momento em todas as cidades-sede da Copa do Mundo e, por exemplo, no Rio de Janeiro, com as chamadas “barreiras acústicas” que serviram para esconder comunidades pobres.

No mesmo Rio de Janeiro, em 1992, a primeira tentativa de remoção da comunidade Vila Autódromo por parte do poder público municipal foi com base em uma ação que alegava que ela representava “dano estético e ambiental”². Neste ano, paralelamente à Rio+20, enquanto governantes discutiam os problemas ambientais sem chegar a nada mais do que um inexpressivo “Marco Zero”, a Vila Autódromo realizou manifestação massiva, lutando contra a ameaça de remoção que mais uma vez ronda a comunidade.

Obviamente tratam-se de níveis e gradações muito diferentes, mas todas essas situações têm um fundo comum: a repressão a qualquer coisa que destoe da organização almejada, seja essa coisa um risco na parede ou um aglomerado de pessoas “desagradáveis”.

A TINTA NA PAREDE

A pixação, com X, como escrevem os próprios praticantes, manifestação contemporânea e tipicamente brasileira, já exprime na própria grafia um elemento de resistência daqueles que se manifestam nas paredes da urbe. Suas raízes são múltiplas: vão das pichações (essas, sim, com “ch”) de mensagens explicitamente políticas que pipocaram nos centros urbanos do mundo todo especialmente a partir da segunda metade do século XX – potencializadas, no caso dos países da América Latina, pelo clamor por liberdade, na luta contra as ditaduras militares que o imperialismo e a contraditória doutrina da liberdade econômica ajudaram a implantar por aqui – e no graffiti que surgiu nos guetos nova-iorquinos, lado a lado com o movimento Hip Hop.

Independentemente da nomenclatura adotada, é possível perceber que estas manifestações – assim como as tags, os adesivos, o estêncil e tantas outras formas de intervenções urbanas – têm, no mínimo, tanto de semelhança quanto tem de diferença, e apresentam uma raiz comum e essencial: a relação com a rua, tida como espaço substancialmente público e campo de diálogo.

“A pixação faz parte da nossa cultura também”, afirma Vico Pax. Apesar de todas as diferenciações possíveis, estéticas, culturais e formais, portanto, há um fundo de origem e um princípio comum: a busca por liberdade, no sentido mais substancial possível. “Entra muito também da questão da sociedade que a gente vive hoje em dia, tão individualista, consumista, que as pessoas sentem necessidade de se expressarem, gritarem, demarcarem para essa cidade: estou aqui, existo, tenho uma mensagem para passar. E o que é a cidade? É um caderno, para escrever, para desenhar”.

Por questões como essa que a relação entre as diferentes formas de arte de rua é mais complexa do que tentam fazer parecer os debates oficiais. A discussão que a pixação suscita, enquanto manifestação cultural e artística, vai além do infindável debate sobre a “diferença” entre pixação e grafite – que, na maioria das vezes, tem muito mais de normativo do que de sociológico e cria falsas dicotomias, impregnadas de moralismo e interessadas em assimilar, como água mole em pedra dura, uma diferenciação entre grafite, a “arte”, e pixação, o “vandalismo”.

A justificativa do deputado federal Geraldo Magela (PT-DF), autor do projeto de lei que, sancionado por Dilma, diferenciou grafite de pichação, é sintomática dessa simplificação conveniente: “A lei [atual] fala explicitamente em pichação, mas o grafite, oficialmente, não existe. A pichação, que é disputa de gangues ou competição de quem picha mais alto, é vandalismo. Grafite é arte”. E como se define arte, então? A lei é clara: arte é só quando “realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente”.

A questão que se torna central é o patrimônio, ignorando o fato de que existe mesmo uma técnica própria à pixação e a cada forma de expressão urbana. “Quem vai evoluir dentro do ramo da pixação não vai virar um grafiteiro, vai virar um super-pixador. Ele vai ficar mais velho, querer pegar coisas mais perigosas, mais altas, e o traço mais refinado, dentro do pixo. Não existe isso de que o cara tem que evoluir para o grafite, é outra coisa”, explana Braziliano. “Mas aqui é outro paralelo: nesses lugares grandes você tem o cara que é especialista em sticker [adesivos], em estêncil, o cara que é pixador, o que é bomber, o cara que só pinta em trem, o cara que só faz grafite, aqui não. Aqui é tudo um: o cara que faz uma coisa faz todas as coisas”.

SEM DIÁLOGO

A pixação traz à tona uma importante discussão sobre padrões estéticos – mostra quanto o “belo” e o feio podem não passar de convenções sociais -, mas também consegue ir aos aspectos mais profundos das contradições de nossa sociedade. Se as ruas são, por suposto, espaço público, é a pixação que consegue levar isto às últimas consequências e nos mostrar o quão relativos são os conceitos com que lidamos cotidianamente: para o pixador, na prática, a rua é de todos, é o único espaço de diálogo que, genuinamente, cabe e faz caber a todos; e na prática, ao agir de acordo com estes princípios, é reprimido.

“Vivemos em um Estado totalitário onde cada vez mais as minorias vão ser perseguidas e oprimidas, sejam os pixadores, o pessoal do Hip Hop, o pessoal da rua, os skatistas, os bikers, cada vez vão ser mais oprimidos e perseguidos por essas forças policiais, para ficarem em suas casas vivendo de facebook, sem interação com indivíduos, cada vez mais individualista e consumista”, afirma Vico Pax.

Embora tenha angariado atenção e aparente aprovação imediata, a operação Cidade Limpa recebeu muitas críticas pelo método e pela própria finalidade. “Foi uma ação midiática boba, só pra iludir classe média, que achou que agora a cidade vai se transformar”, diz Braziliano, que propõe: “Faça um teste, tire uma foto de uma esquina que é bastante pixada, e veja daqui a um ano: vai estar pior. E isso é pura falta de diálogo”.

Enquanto essa for a diretriz, manifestações artísticas e expressivas continuarão tendo mais espaço como questão de polícia do que como objeto de políticas públicas. Afinal, mais fácil do que reconhecer potencialidades é apontar delinquentes e encerrar de uma vez a discussão antes que ela fique profunda demais.

¹ Revista Vista Skateboard Art – edição nº 21. Novembro/Dezembro 2008

² Giuseppe Cocco, Alexandre Mendes, Barbara Szaniecki – Devir mundo da favela e devir favela do mundo (Le Monde Diplomatique).

 A PIXAÇÃO E A ORDEM DAS APARÊNCIAS, pelo viés de Tiago Miotto
tiagomiotto@revistaovies.com