O dia 4 de junho de 2012 certamente ficará marcado na história da comunidade indígena de Santa Maria: foi a data da inauguração oficial da aldeia guarani Tekoa Guaviraty Porã. Não que o dia do ato solene tenha mais importância do que todos os outros dias de luta por terra e dignidade que o precederam e o tornaram possível, mas o reconhecimento do terreno de 77 hectares pela União representa uma situação inédita e significativa para a comunidade que vivenciou mais de 30 anos de subsistência no acampamento do Arenal, sob condições precárias, às margens da rodovia BR-392.
Acompanhamos a transição da comunidade Guarani Mbya de Santa Maria e a ocupação do novo terreno, cedido pelo Estado do Rio Grande do Sul (RS), pela comunidade indígena. Quando a reportagem foi publicada, em 16 de maio, o clima era de euforia com a conquista e expectativa com a atuação do poder público no atendimento às demandas da comunidade: a regularização do acesso a água e luz, a delimitação do terreno, a construção das oito casas inicialmente planejadas, da escola indígena e de banheiros.
Apesar da grande expectativa, segundo informações do Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (GAPIN), a situação ainda não progrediu nestas questões: a frente de trabalho que o estado do RS pretendia instalar nas semanas seguintes à publicação da reportagem ainda não saiu do papel. O abastecimento de água e luz ainda é provisório, as construções e delimitações necessárias não foram realizadas e apenas seis das oito casas estão prontas – e já começa a surgir a necessidade de se pensar na construção de ainda mais casas, à medida que famílias guarani que haviam abandonado a cidade há mais tempo retornam, legitimamente, atraídas pela garantia do terreno.
Foi comemorando a conquista inédita de um terreno próprio que a posse da área pela comunidade guarani foi oficializada, mas também com a observação de que os prazos para o atendimento às demandas foram, mais uma vez, extrapolados. O terreno – que ainda não é definitivo – representa um enorme e inédito passo para a comunidade guarani, mas a relação de cobrança e pressão com todas as instâncias do poder público, apesar da presença de representantes de diversas entidades, órgãos e instituições na solenidade, ainda segue necessária para superar a morosidade administrativa.
Abaixo, na íntegra, a reportagem, publicada em 16/05, que acompanhou o processo de conquista do terreno guarani, a ocupação da área – agora, oficialmente, aldeia Tekoa Guaviraty Porã – e as primeiras impressões da comunidade sobre as novas condições de vida, a vitória que se concretizou e a luta que segue.
I – CHÃO DE AREIA
A manhã de quinta-feira, 26 de abril, foi a última de um longo ciclo de extrema precariedade e insegurança para a comunidade guarani de Santa Maria. O vento frio do amanhecer foi se aquecendo nas movimentações para encaixotar e guardar em sacolas o que iria junto na mudança. Depois de anos de luta, por meio da ação direta ou de embates judiciais, os guarani, que até então viviam em um acampamento no Arenal, literalmente à beira da BR 392, agitados pelo som dos motores do progresso, finalmente obtiveram a garantia de um terreno próprio, cedido pelo estado do Rio Grande do Sul por determinação da Justiça Federal. O processo que resultou na decisão favorável à comunidade vinha desde setembro de 2011, e a liberação de um novo espaço deveria se cumprir até 12 de dezembro daquele ano; extrapolado o prazo, devido aos entraves e à falta de terreno adequado, o estado gaúcho, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Estado do Rio Grande do Sul foram condenadas a pagar a multa de cinco mil reais diários, cada um, pelo atraso.
A terra provisória em que os índios começam a planejar o plantio, a coleta e a pesca não é completamente isolada e pode vir a ser ilhada pela crescente urbanização ao longo do tempo, estimado entre 30 e 40 anos. O cacique Cesário Timóteo falou que “a água é pequena agora, não é mais rio”, apontando um dos efeitos da domesticação das terras já percebida na região, decorrente da proximidade de uma lavoura de arroz. Essas são mantidas, sobretudo, com muita água; água que então dá menos peixe e corre larga por menos tempo. O interesse em resgatar o modo de vida, em ouvir os índios mais velhos que guardam a sabedoria da cultura guarani, é uma chance de cultivar a auto-estima de um grupo segregado e estigmatizado num processo histórico genocida. Quando notamos que uma cidade inteira possui tantos outros estigmas e tantos outros grupos segregados, essa não se mostra uma luta menor, mas sim mais uma das lutas necessárias. O poder segue seu curso impávido, é preciso mordiscar o seu rabo.
A luta de muitos anos, não apenas por um espaço adequado e por estrutura, mas pela própria sobrevivência em condições completamente adversas, não podia encerrar uma fase tão marcante de maneira diferente: foi preparando-se para a ocupação do terreno, já garantido pela decisão judicial, mas ainda sob custódia da FUNDAE (Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura) – a qual mantinha os 77 hectares cedidos pelo Estado aos guarani em regime de comodato, e seria comunicada naquela manhã do rompimento do contrato – que as oito famílias guarani começaram a desmontar suas barracas de lona preta e encher a caçamba do caminhão que levaria os pertences da comunidade para a nova área. No rosto, a agitação provocada pela sensação do inédito e o sorriso tímido, porém esperançoso de quem deixava o lugar onde já haviam ocorrido, desde 2008, quatro mortes em decorrência das baixas temperaturas, das quais três foram de crianças – a última delas, de um recém nascido, ainda no ano passado.
A exigência de uma área própria, afastada da cidade, com mata nativa e espaço para cultivo de alimentos era uma pauta antiga da comunidade guarani que vivia no Arenal, e esteve sempre integrada, indissociável, à luta por condições básicas de sobrevivência e dignidade, até então negligenciadas ou apenas remediadas. O terreno ocupado pelos indígenas no Arenal apresentava uma série de problemas graves: o espaço pequeno e acidentado não permitia o plantio, o que tornava os indígenas totalmente dependentes das cestas básicas fornecidas pela FUNAI; a proximidade com a rodovia significava perigo constante às crianças, e até o recente abastecimento de água ser realizado semanalmente pela CORSAN, órgão estadual de abastecimento de água, em caixas d’água, os indígenas tinham que atravessar a movimentada BR para ter acesso a ela; a ausência de luz tornava o ambiente ainda mais precário e a falta de espaço impossibilitava a concretização de uma outra demanda da comunidade, a instalação de uma escola guarani.
Todas essas condições, conforme explica o Grupo de Apoio aos Indígenas (GAPIN), só foram reconhecidas oficial e publicamente a partir da I Assembleia Popular Indígena, realizada em maio do ano passado, e justificavam a necessidade de um espaço que permitisse à comunidade viver e fortalecer novamente sua cultura própria, pouco afeita à urbanidade. Além disso, conforme explica o cacique Cesário Timóteo, o retorno do período de frio tornava a transição cada vez mais urgente. “Tinha perdido três crianças no frio, por causa de doença. Eu tinha dito para o procurador que o perigo era esse: o frio vindo de novo e nós não tínhamos casa”.
Entre roupas, ferramentas para a lida da terra, utensílios domésticos simples e alguns poucos aparelhos eletrônicos, destacavam-se garrafas pet cheias de graúdas sementes de milho. Antes da mudança a ser efetuada naquela manhã, o novo local já havia sido visitado, primeiro pelas mulheres, depois pelos homens da comunidade, e os planos para o novo espaço incluíam o plantio de milho e melancia, com as sementes próprias armazenadas há mais de seis anos pelos mais velhos, como relatou o cacique Cesário. O novo local, que deixava a condição de permanente provisoriedade de acampamento para passar a ser uma aldeia, também já tinha um novo nome: Aldeia Guaviratã, que significa guabirova, árvore frutífera encontrada em grande quantidade no novo lar.
II – BUROCRACIA PARA O ESTADO
Depois da morte infantil no ano passado, o poder público foi chamado a se manifestar, dada a sua clara omissão no atendimento aos indígenas. Como explica Ignácio Kunkel, que é funcionário da EMATER e responsável pela questão indígena na Secretaria de Desenvolvimento Rural do estado, até se chegar ao terreno da FUNDAE foram avaliados pelo menos sete terrenos do estado na região. Grande parte das terras já estavam vendidas, haviam sido repassadas a outros órgão públicos (Prefeitura e Brigada Militar) ou estavam ocupadas, embora, nos tomos analisados por Kunkel, algumas ainda constassem como desocupadas. Essas terras, então, não foram sequer apresentadas aos indígenas, com exceção do terreno do Ibicuy – a área sob controle da Brigada Militar – que, embora tivesse agradado bastante aos guarani, foi descartada de pronto pelo estado, em função de outra questão conflituosa: o governo não queria se indispor com a Brigada, para evitar mais desgastes com a categoria já agitada pela mobilização por aumento salarial.
A área finalmente oferecida pelo estado fora cedida à FUNDAE por 20 anos, de 1994 até dezembro de 2013. Ainda restaria um ano e alguns meses de comodato, porém a verificação da EMATER foi a de que a FUNDAE não cumpre com o objetivo pelo qual ela recebeu a área – caprinocultura, pesquisa e formação em agropecuária. “Na vistoria que nós fizemos, pela secretaria da administração, a FUNDAE está de fato ocupando uma área importante, tem um serviço relevante”, explica Kunkel. “No entanto, ela ocupa uma área bastante restrita em relação ao todo que foi cedido a ela. E o que nós pudemos observar nessa vistoria é que uma parte importante da área cedida a ela está inclusive terceirizada, o que o processo de cedência veta em absoluto, tornando-o nulo, inclusive”. Assim, essa área foi designada pelo Secretário do Desenvolvimento Rural do RS para os indígenas.
Kunkel lembrou que os guarani foram derrotados pelo Estado brasileiro em 1750 e que desde lá, considerados como vencidos, também foram considerados extintos por seu órgão de defesa, a FUNAI. A situação em que se encontram os guarani em Santa Maria, no Arenal há mais de 30 anos, de alguma forma representa a situação geral no estado. A história de Cesário, o cacique da agora Aldeia Guaviratã, desenha essa trajetória de invisibilidade. Cesário veio de Porto Alegre porque soube que aqui, em Santa Maria, se conseguia vender mais artesanatos; esse roteiro se repete na história das famílias indígenas que se abrigam em beira de rodovia e que nem por isso deixam de existir. “A máquina pública emperrada e a falta de recurso são os grandes impeditivos para que se possa resolver efetivamente essa questão”, diz Kunkel.
III – DA JUSTIÇA AO MUNDO REAL
A urgência alegada pela comunidade indígena, reconhecida e levada adiante pela ação do Ministério Público Federal (MPF), por meio da atuação do procurador Rafael Miron, só obteve respaldo de uma decisão judicial depois de um embate de seis meses com avanços e retrocessos, cobranças e alegações. Segundo o GAPIN, a decisão favorável da Justiça Federal, determinando a mudança imediata da comunidade guarani, deveu-se à construção de uma ata realizada pelos próprios guarani, na qual relataram sua situação e expuseram sua descrença em relação ao andamento do processo, e também a uma prática pouco convencional na condução da audiência: a realização de parte dela no próprio acampamento indígena, à luz das mazelas da comunidade.
A audiência do dia 23 de abril iniciou de maneira habitual, a portas fechadas, em uma sala do prédio da Justiça Federal. Ela contou com a presença de representantes das esferas federal, estadual e municipal, da FUNAI, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela manutenção da rodovia, do Conselho de Articulação do Povo Guarani (CAPG), do GAPIN, da própria comunidade guarani e do MPF. Em um primeiro momento, o MPF requisitou um prazo máximo de 15 dias para apresentação de área e passagem formal dos guarani para ela ou construção de instalações em cima do próprio barranco do Arenal.
No decurso da sessão, porém, a juíza Simone Barbisan Fortes optou por transcorrer de uma maneira que tem de incomum tanto quanto tem de óbvia: já que se decidia sobre o futuro de uma comunidade indígena em situação de risco, nada mais justo que garantir que todos pudessem observar de perto as condições a respeito das quais argumentavam. Assim, a audiência foi transferida para o acampamento do Arenal, e a sua segunda parte seguiu não mais no ambiente polido de uma sala cercada por paredes, a salvo do vento, do frio e da chuva, mas em meio às crianças, aos barracos e à lona preta.
O usual nas ocasiões formais é que aqueles que não estão habituados à etiqueta e às formalidades sintam-se deslocados e até pouco confortáveis, em um ambiente hostil e possivelmente opressor. Foi justamente esta situação que se inverteu com a opção da juíza durante o julgamento – ao invés da discussão apenas protocolar, firmemente abalizada por artigos e dispositivos, mas distante da realidade, o julgamento foi em meio às visíveis mazelas da comunidade. O MPF alterou sua proposta inicial, ao constatar que o prazo não poderia mais ser esperado, e a decisão final foi pela cedência do terreno e pela transferência imediata dos guarani.
IV – TERRA PARA A SEMENTE
Depois dos últimos acertos e da assinatura negada pelo presidente da FUNDAE, Mario Franco Gaiger, que salientou o descontentamento da entidade perante o que considerou um ato de desconsideração do estado, a terra pôde ser ocupada, dividida e transformada em mãe. O caminhão cheio foi sendo esvaziado com ânimo. Já passava da uma hora da tarde. Cesário havia comentado, ainda cedo, estar feliz pela situação de sua comunidade, mas também entristecido por aqueles que seguiam na mesma realidade em que ele e sua família estavam anteriormente. Como cacique, toma conta da organização, repassa as decisões judiciais para os indígenas e vice e versa, e tenta dar às outras famílias do grupo o impulso de luta para que consigam sobreviver em aldeia. Nas novas terras, disse, “tem lugar para pesca, mas tem uma arrozeira em cima, que polui. Tem mata nativa, vimos muitos remédios, medicina, que os velhinhos foram junto e também viram”. Ou seja, há outra paisagem que não a do asfalto e da areia.
Apesar da vitória, os guarani de Santa Maria não consideram que essa é uma luta acabada. “É provisório, não tem como ficar lá 30 anos, 40 anos. A nossa preocupação em ficar na FUNDAE é que é perto do [bairro] Santa Marta, tem muita fábrica, casa sendo construída, então daqui a 30 anos, 40 anos, vai ser uma cidade e nós vamos ficar isolados ali no meio”. O terreno é considerado provisório inclusive pelo estado, pois realmente corre o risco de a área industrial aumentar e engolir as condições verdes que existem agora.
Vendo da própria cultura, os indígenas não compreendem o sistema em que uma cidade se organiza, não entendem tanta segregação e miséria, mas são adeptos à tecnologia, por exemplo – não de uma maneira extrema, mas simpática. Quando a fogueira foi acesa no mato, também o rádio foi ligado. As crianças são curiosas com os aparelhos eletrônicos, e nem por isso deixam de correr, brincar e falar a língua Guarani. Por isso, nessa terra, será construída uma escola com regulamento próprio, o que já acontece em outras aldeias do estado. As 15 crianças, todas em uma faixa etária próxima, terão as duas educações, a oficial e a indígena Guarani, para que não se percam os costumes.
V – MADEIRA, ÁGUA, LUZ
Desde o dia 26 de abril, dia da ocupação do novo terreno guarani, demandas antigas da comunidade indígena estão finalmente sendo atendidas, depois de anos de luta. Conquistas históricas que, entretanto, não se concretizam sem a morosidade que se estabeleceu como corriqueira na atuação dos organismos e instituições públicas na relação com os índigenas.
Já no dia da mudança, a primeira promessa descumprida: a madeira para a construção das casas e a alimentação para o dia, que seria de mutirão, estavam sob a responsabilidade da FUNAI – no caso da madeira, desde acordo realizado pela Justiça Federal em setembro de 2012 e reiterado na audiência do dia 23 de abril – e não chegaram. Desta maneira, os guarani tiveram que arcar com seus próprios e escassos recursos – que só seriam repostos posteriormente – em um dia de muita movimentação.
A madeira só chegou mais de uma semana depois, mas sem os responsáveis técnicos, também incumbência da FUNAI. Atualmente, ainda estão em construção sete das oito casas a serem erguidas no mutirão, que já conta com a ajuda do Exército. Foi o Exército, também, que providenciou a energia elétrica, cuja regulamentação é de responsabilidade do estado do Rio Grande do Sul. Até a chegada do gerador, mesmo atividades de infra-estrutura estavam comprometidas, dada a impossibilidade, por exemplo, de se utilizar as serras para o corte da madeira. Recentemente, foi acertado o fornecimento de energia em caráter provisório pela vizinha FUNDAE, que será ressarcida em seus custos pela FUNAI.
A água tem sido fornecida pela CORSAN e o abastecimento segue sendo feita em caixas d’água, mas a construção de um poço artesiano e a regularização de uma rede hidráulica, a serem realizadas por atuação conjunta do município, do estado e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), é um imperativo: por ser uma área de difícil acesso e a estrada ser um tanto precária, a CORSAN alega que o fornecimento de água não é garantido em dias de chuva.
Ainda estão sendo esperadas a construção de banheiros, de uma cozinha comunitária e a instalação de tonéis de lixo. O estado do RS comprometeu-se a realizar uma frente de trabalho no prazo de uma semana, na qual, além das questões referentes a água e luz, serão realizadas a demilitação da área e a implementação de um projeto agrícola para a comunidade. Um dos principais problemas enfrentados pela comunidade, entretanto, tem sido observado pela Secretaria de Saúde municipal: semanalmente, a comunidade tem sido assistida por uma unidade móvel, e negocia-se a disponibilização de uma viatura com o posto do bairro T. Neves para situações emergenciais.
VI – A VIDA QUE SEGUE
Desde a mudança para o novo terreno, 22 pessoas que já se somaram à aldeia Guaviratã – a maioria, membros das famílias que vieram do Arenal, chamadas pelos familiares ou atraídas pelo vislumbre da possibilidade concreta de uma nova vida, com dignidade, contato com a natureza e espaço para vivenciar a própria cultura. Dentre estas 22 pessoas, é simbólica a chegada dos avós do cacique Cesário – o avô, que segundo relato indígena, tem 108 anos, e a avó, que fala e compreende somente a língua guarani, ainda não aceitaram a ideia de casas construídas por técnicos e pretendem construir sua casa de maneira tradicional. Segundo Cesário, desde quando ele era pequeno sua família não se reunia assim.
Nestas duas semanas, foi com grande alegria que os guarani prepararam o primeiro tatu caçado na nova área – prática que antes era impossível, no cenário sonorizado pelos motores e climatizado pela fumaça da BR 192. Além disso, já encontraram mel e identificaram árvores e plantas nativas. Em uma relação de respeito e integração com a fauna e a flora do local, os guarani já tem planos de reflorestamento de algumas áreas desmatadas do terreno e de revitalização do arroio que cruza o terreno.
A organização dos indígenas é incentivada por grupos que compreendem a situação de forma histórica, como o GAPIN, e consideram a brutalidade de quinhentos anos atrás como ainda reverberando na realidade atual. Para comprovar a influência do passado sobre o presente, não precisamos muito mais do que nossa própria história; a cidade, ela mesma, mostra nas marcas de seus prédios, em suas ruas, em seus costumes, o tanto que somos cumulativos, o tanto que somos tempo. Chamar essa situação de luta possui um motivo bem claro, que qualquer um, trabalhador, pode sentir a dificuldade; mas nesse caso trata-se ainda de uma outra cultura. O diferente não é assimilável a partir do nosso lado, mas sim a partir desse lado diferente, outro. Eles não possuem a mesma forma e visão de vida que um homem urbanizado, não possuíam e não necessitam possuir, a não ser que queiram. Sentar no entorno de uma fogueira, ouvir a língua guarani, reconhecer uma filosofia de desapego material, parece algo vivenciado por nós, urbanos? Se é desejado ou não, isso não importa. O fato é que não é isso que vivemos, e isso que devemos respeitar.
No âmbito municipal, o diretor da Secretaria de Assistência Social, Odilo Ravanello, aponta que “a comunidade, em si, não conhece, ou não quer conhecer, a relação com os indígenas aqui na cidade”. O diretor reconhece que a situação dos guarani, no Arenal, era de precariedade, mas salienta que, aos poucos, a situação avança, tanto na questão da aceitação e reconhecimento dos indígenas por parte do município, quanto em relação a problemas de estrutura, que não são exclusivos das comunidades indígenas. “Achamos que avançou bastante. Claro que o ideal ainda não chegou, e acho difícil porque, em Santa Maria, não é só o acampamento, tem uma série de dificuldades em todas as áreas municipais. Se tu vais percorrer os bairros mais pobres da região, tem pessoal até em situações piores do que os povos indígenas. E também morrem crianças – várias que morreram, também em decorrência do frio, não são indígenas, nesse mesmo período. Ainda assim, acredito que houve uma melhora muito grande de 2009 para cá, não é o essencial ainda, mas acredito que avançou bastante”.
VII – HISTÓRIA QUE SE FAZ
Uma das questões sempre defendidas pelo GAPIN e pelas comunidades indígenas é o reconhecimento de Santa Maria como uma área indígena de presença permanente, ou seja, independentemente da eventual sazonalidade da vinda de indígenas guarani e kaingang ao município, que é contemporânea, sua presença aqui é histórica. Para os indigenistas, a conquista do território corrobora esta tese, e a sociedade santa-mariense vem reconhecendo isso aos poucos.
“Houve uma forte reação de certos setores da sociedade contra a própria aquisição da área, uma aversão à conquista, ao mesmo tempo que recebemos manifestações de apoio”, afirma Matias Rempel, do GAPIN. “Para que os índigenas sejam reconhecidos, não basta que esse reconhecimento se dê quando se conquista um terreno. Ainda não há uma política municipal para tratar dos indígenas. Esperamos que a legitimidade dos indígenas frente ao município possa finalmente gerar isso”.
A cedência oficial do terreno do Estado para a Aldeia Guaviratã será realizada no dia 4 de junho. Ao longo da discussão e dos embates que levaram à conquista do terreno, setores contrários à cedência do terreno do Estado argumentaram, por exemplo, que é muito fácil ser indígena, para conseguir terras e tudo mais de graça. Se, ao fim de um longo ciclo de luta, a linha de chegada parece fácil e até desejável, certamente não se diria o mesmo da trajetória de 40 anos à beira de uma rodovia, nas mais insalubres e precárias condições de vida.
Além de não desejáveis, as condições difíceis foram agravadas pela invisibilidade de um povo que foi alijado de suas terras – que eram todas e de todos, e por isso mesmo, de nenhum – e impedido de viver sua cultura. Por esses motivos, conforme explica Matias, assumir que toda terra é, na realidade, terra de origem indígena, legitima a conquista de terrenos que não se dá pela tradicionalidade de uma área específica, mas por uma questão de justiça histórica. A história é fácil e até convenientemente esquecida por aqueles que dela se beneficiaram, mas permanece viva na trajetória daqueles que, ao reconhecê-la e recuperá-la, na verdade, também a constróem. 
TERRA PARA O POVO GUARANI: “A ÁGUA É PEQUENA AGORA, NÃO É MAIS RIO”, pelo viés de Caren Rhoden e Tiago Miotto
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