FUGINDO DA INVISIBILIDADE

A população da cidade de Santa Maria está tão acostumada que não questiona mais. Passa pelo centro, vê os indígenas sentados expondo artesanato e, na verdade, não os enxerga. Quem são eles, que passam as tardes no centro? E por que estão ali?

Na época da Páscoa, todos acham bonito a exposição de cestas trançadas confeccionadas pelas mãos indígenas, mas passados os dias “santos”, a atitude das autoridades, nas palavras de Matias Rempel, membro do Grupo de Apoio aos Povos Indígenas, GAPIN, é dizer “Bom, já acabou a Páscoa pessoal. Vaza!”. Mas “vazar” para onde?

Os indígenas da região, na verdade, vivem em uma ocupação constante há, aproximadamente, 1500 anos. Foram submetidos a muitos planos genocidas, que acabaram reduzindo sua população e transformando em quase nada o seu território. Hoje, as etnias indígenas da cidade não possuem terra própria, merecida por direito, e, acampadas, estão expostas a doenças e outros riscos. Essa população, junto com o GAPIN, vêm tentando reverter a situação.

O Grupo de Apoio aos Povos Indígenas tem sede em um prédio na rua Riachuelo. Lá, os membros realizam reuniões e encontram-se com participantes das comunidades indígenas da cidade da Santa Maria, os Guarani e os Kaingang. Desde que surgiu, em 2008, o GAPIN tem um papel de diálogo com as comunidades para que juntos organizem-se nas reivindicações pelas demandas indígenas. Formalizado em 2010, o grupo apoia e une-se na luta pela conquista dos direitos negados às etnias indígenas presentes na região. As reuniões só acontecem com a presença de pelo menos um representante indígena, como fala Ramiro Fagundes da Rosa, membro do GAPIN: “A gente não participa de nenhuma reunião, de nada, se não tiver o aval indígena.”

A 1ª Assembleia Popular Indígena

Nesse ano, GAPIN e comunidades indígenas organizaram-se conjuntamente para a realização da 1ª Assembleia Popular Indígena. Seu principal objetivo era encaminhar soluções práticas para as principais demandas das comunidades, envolvendo as três esferas de poder público: municipal, estadual e federal. Assim, seriam designadas estratégias a todos os órgão competentes no processo, que por sua vez seriam cobrados pelo próprio Ministério Público Federal, acionado pelas forças guarani e kaingang.

No dia 12 de maio, a data marcada para o acontecimento, a Assembleia discutiu a tentativa de interligar município, Estado e União para que todos assumissem responsabilidades perante o descaso com a população indígena. Do encontro entre Ministério Público, algumas secretarias municipais, diversos órgãos das organizações indígenas ou organizações de apoio, movimento da juventude e sociedade civil, ficaram decididas algumas questões.

O município, enquanto não demarcasse uma área indígena, daria um espaço para moradia com estruturas básicas para a comunidade. Se, dentro de uma semana após entrega de documentos por parte das comunidades, não cumprisse o acordo, passaria para o Governo do estado a responsabilidade. O mesmo aconteceria com o Governo caso não tomasse uma atitude. Automaticamente, a responsabilidade seria repassada à União. O prazo máximo desse processo, que é acompanhado pelo Ministério Público Federal, seria de três meses.

Entretanto, o procurador da República, Harold Hoppe, em entrevista à revista o Viés, mostra como as esferas do poder empurram uma para a outra a responsabilidade pela questão da terra e acabam sendo inoperantes: “A demarcação das terras é tarefa única e exclusiva da FUNAI [Fundação Nacional do Índio], do governo federal. O Estado pode até fazê-lo, o estado do RS, mas a obrigação é da FUNAI. As terras indígenas, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, são bens da União, e os índios têm o direito a utilizar elas. Então se faz todo um estudo antropológico, em que se reconhece aquela terra como tradicionalmente ocupada pelos índios e a partir de então se demarca essa terra, ela passa a ser propriedade da União, indeniza-se as benfeitorias de particulares que estão lá e se entrega essas terras aos índios. Aqui na região de Santa Maria nós não temos nenhum processo de demarcação aberto. Nenhum processo, nenhum grupo de trabalho se iniciou para a demarcação de terras indígenas.”

Quanto às questões relacionadas à saúde, ficou decidida a implementação de pelo menos um agente de saúde e o treinamento, por parte da Secretaria Especial de Saúde Indígena, SESAI, dos profissionais da área, para que soubessem como  trabalhar e dialogar com as etnias. A necessidade de um agente de saúde é justamente o cumprimento da função de mediação entre a cultura médica das tribos e os métodos de prevenção estabelecidos pela saúde do município. O prazo para que se cumprisse o acordo era de 30 dias, vencido no último dia 12 de junho.

Também ficou determinado na Assembleia que a SESAI se responsabilizaria pela criação de uma Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena, EMSI, para atender às duas comunidades. Para Matias Rempel, a necessidade de um agente especial, que entenda as formas de cura e a medicina indígena, é o mais importante para impedir mortes e doenças nos acampamentos.

Porém, as informações que chegaram até Hoppe, confirmam que a cidade de Santa Maria ficará sem Equipe Multidisciplinar: “Agora eu já tenho informação extra-oficial de que o Ministério da Saúde não vai dispor para Santa Maria porque eles estão com muitas dificuldade para dispor isso para as reservas indigenas. Eles dizem o seguinte: ‘Nós temos em torno de 20.000 índios no estado do RS. Se eu colocar uma equipe de saúde indígena para atender 100 ou 50 índios em Santa Maria, eu vou deixar descoberto uma comunidade que tem 1000, 1500, 3000 índios’ . Se é verdade o que eles dizem eu não sei, se eles estão jogando politicamente eu não sei, mas o fato é de que eles precisam amadurecer e evoluir. Se a FUNAI, a SESAI, o Ministério da Saúde estão omissos ou não. Essa é a grande dificuldade”, argumenta Hope.

As urgências e as necessidades

Além das questões referentes à saúde, outras decisões tinham caráter imediato. Entre elas, as de saneamento básico (construção de banheiros, tanques e abastecimento de água para ambas as comunidades, além de fornecimento de água potável e coleta seletiva para resíduos no assentamento kaingang), abastecimento de energia elétrica e a garantia de espaços e centros estratégicos de venda de artesanato indígena – a principal fonte de renda das duas comunidades. De todas estas atribuições, entretanto, foi realizada apenas a compra de duas caixas d’água, reabastecidas continuamente, para a comunidade do Arenal.

Os avanços são lentos porque falta vontade política e ausência de prazos obrigatórios. “ONGs, índios e representantes de órgãos estaduais, federais e municipais,passaram a dialogar acerca de prazos – na verdade seriam metas – para a obtenção de melhoras ao atendimento dessas condições dos índios. Inclusive eu fiz a ata, que encaminhei para todos os órgãos envolvidos e interessados, estabelecendo metas e prazos por conta da situação que os índios estão vivendo. Se essas metas serão cumpridas pelos órgãos responsáveis eu não sei, vamos ver o que eles vão nos dizer respeito disso. Mas o MP tem, entre outras atribuições, a de cobrar essas melhorias, mas não necessariamente dentro daquelas metas”, afirma o procurador Harold Hoppe

Com relação às resoluções de maior prazo, as decisões foram pela necessidade de professores e educação indígenas, além de espaços para habitação das comunidades. Outra questão que vem sendo muito discutida, mas ainda não sanada, é a das Casas de Passagem – a construção de casas para abrigo dos kaingangs que vêm até Santa Maria comercializarem seus artesanatos.

A venda de artesanato indígena no centro de Santa Maria foi discutida várias vezes, inclusive em um inquérito do MPF, desde a revitalização – ou higienização – do centro da cidade, quando foram retirados camelôs e vendedores ambulantes do Calçadão e da Avenida Rio Branco. “Fomos perguntar para a Comissão de Direitos Humanos na Câmara de Vereadores e eles tampouco sabiam. Nunca tinham pensando nisso e nem passou pela cabeça deles pensar que [o indígena] é outra categoria. Aí fomos procurar a Prefeitura e eles também não sabiam. Não sabiam e nunca tinham pensado. Disseram que os indígenas iam ser retirados assim como os outros artesãos”, conta Matias.

Porém, é garantia da FUNAI que os índios tenham como comercializar suas vendas como questão de subsistência, mesmo que não seja apenas artesanato. “Fomos procurados pelos guaranis e depois se somaram os kaingangs. A gente começou a fazer uma articulação. Nessa articulação, o Augusto [coordenador do Conselho de Articulação Indígena Kaingang], juntamente com outras lideranças que vieram para Santa Maria, tiveram que se reunir com o prefeito para garantir que os indígenas estivessem até hoje podendo comercializar para viabilizar sua sobrevivência”, complementa.

A luta por reconhecimento

Em Santa Maria, até pouco tempo, as comunidades indígenas não eram reconhecidas. E, como não eram reconhecidas, não tinham nenhum direito a reclamar na cidade. A presença era negada e tapava-se os olhos para a existência de grupos indígenas e suas condições de vida. Matias explica um ponto da situação, àquela época: “Os Conselhos do Município que deveriam tratar dessa questão colocavam que o indígena só existia em livro de História em Santa Maria. E tem a questão do acampamento. O acampamento não é uma terra indígena. A FUNAI atuaria sobre uma terra indígena e um acampamento seria uma coisa não reconhecida”.

Com muita luta, membros guarani e kaingang, as duas etnias mais presentes no município, organizaram-se e reivindicaram com sucesso o reconhecimento de suas presenças na cidade. A partir de então, a luta pelos direitos virou oficial e a falta de cumprimento às demandas desses grupos é resultado simplesmente do descaso e da inércia das autoridades. A FUNAI, no entanto, ainda é omissa e sua atuação não existe em Santa Maria.

As comunidades indígenas, em contrapartida, estão tomando frente em um processo de luta cada vez mais fortificado. Comunidades de outras regiões começam a integrar-se, formando uma rede política. Matias nota isso ao longo dos anos de atuação no GAPIN: “O pessoal do Arenal, o pessoal kaingang da rodoviária, buscou a sua inserção dentro do seu direito, a sua consciência e a sua fortificação na ação popular, na ação direta mesmo, não mais simplesmente esperando dos órgãos, mas sim pressionando esses órgãos, e se articulando numa forma muito bonita”.

A negação de um pedaço de terra, a falta de condições básicas de vida nos acampamentos, que deveriam ser provisórios, e a falta de assistência de saúde têm conduzido os indígenas a uma situação miserável de vida. Falta chão, água, luz, casa, escola. Falta respeito.

No acampamento do Arenal, onde estão os guaranis, não há energia elétrica nem abrigo decente. O frio leva à gripes e doenças respiratórias mais sérias no inverno, e o calor atrapalha a rotina da comunidade no verão. Qualquer reivindicação de melhoria é encarada pela prefeitura como um favor a ser concedido e não como  uma necessidade básica a ser sanada.

As condições de vida, mesmo dentro de reservas, como fala Haroldo Hoppe, são ainda muito precárias. “Se nós olharmos os índices de mortalidade infantil, índice de doenças decorrentes de faltas de condições mínimas de questões sanitárias e questões de higiene, os dados da população indígena são muito piores do que os dados da população não-indígena. Sinal de que a saúde, a questão odontológica para os índios, mesmo dentro das reservas, é muito aquém do padrão nacional.”

Marcelino Martins, pajé da comunidade guarani e do Conselho de Articulação Guarani e Karaí (líder religioso) em Santa Maria, fala que só o que eles e os kaingangs pedem é um espaço mínimo, onde tenham luz, água e escola para suas crianças.  Marcelino faz o pedido ainda em luto pela morte do filho, que viveu apenas 2 dias. O bebê faleceu no dia 11 de junho após complicações ocasionadas pelo parto precoce (ocorrido no acampamento) e mais que tudo, pela falta de assistência de saúde.

“A luta pela terra não tem fim”

Os kaingang, atualmente, estão ocupando uma área próxima à rodoviária de Santa Maria, tendo em vista que os pedidos de uma área para moradia nunca foram atendidos. Vivem com insegurança, pois a qualquer momento podem ser tirados de lá, e além disso, ainda sofrem com a delimitação do espaço, cobrado por ser território privado. Augusto Opã da Silva, coordenador do CAIK e morador da comunidade kaingang de Iraí, vem seguidamente a Santa Maria ajudar na situação dos companheiros daqui. Ele tem 38 anos de atuação na luta pelos direitos da etnia, principalmente reivindicando a questão da terra. Augusto relembra que o problema indígena começou em 1500, com os primeiros contatos com o homem branco. Desde lá, a demarcação e a tomada de terras indígenas aconteceram sem freio algum. O kaingang busca na história e na vivência prática a justificativa para a sua reivindicação.

“Eram 22 povos só no estado do RS. Hoje tem só três etnias: os kaingang, os guarani e os charruas. Houve muitos projetos genocidas na história, nossas terras não tinham limites na época antes da colonização, nós vivíamos entre povos, cada cultura respeitando seu jeito de ser. E esse projeto de demarcação e de delimitação de terras indígenas foi um projeto do governo para reduzir cada vez mais o nosso espaço”, fala.

A Lei de Terras, de 1850, é recordada por Augusto como a a lei que demarcou no Rio Grande do Sul a terra indígena de Nonoai, na época com 420 mil hectares. No entanto, menos de um século depois, a terra indígena já não tinha mais nem um décimo do seu tamanho, conforme lembra ele: “Foram criados vários municípios dentro desse território. Tem o meu município, que é Iraí, o Planalto, Alpestre, Nonoai, Gramado dos Loureiro, Constantina, Liberato Salzano, Zona Alta. Tá tudo dentro desse território. Outro problema que aconteceu foi de 1911 até 1940, quando resolveram aldear esse território. Foi muito sofrimento. Significa que ia ser transformado em pequenas aldeias. Aí Nonoai baixou para 38 mil hectares”.

Contextualizando o histórico de retirada de terras dos indígenas, Augusto pontua outro ano importante, o de 1978. Nesse ano, famílias de agricultores começaram a tomar as terras antes ocupadas pelos indígenas. Assentaram-se nelas e desmataram o local para poderem realizar seus cultivos. Os indígenas cobraram ações dos órgãos públicos e não obtiveram resposta. Assim, a ação direta organizada pelos indígenas foi o que resolveu a situação. O resultado foi a devolução das terras às comunidades.

O ponto importante do confronto, entretanto, veio depois, com a parceria dos membros do Movimento dos Sem Terra e as comunidades indígenas. Ambos aproximaram-se, depois de conflitos, porque viram que os dois são minorias excluídas da distribuição de terras.

Em 1985 Augusto foi nomeado cacique de sua comunidade e a partir daí começou a luta pela terra, parada, como afirma ele, de 1978 até então. De 1985 em diante as lutas pela demarcação da terra indígena de Iraí ganharam força, culminando na sua demarcação em 1992. Mas, este processo só foi possível com grande resistência, como diz Augusto: “Com muita luta saiu uma Portaria Demarcatória do Ministério da Justiça. E a FUNAI não demarcava. Aí teve pressão política querendo anular a Portaria, o prefeito foi lá para Brasília tentar anular. Nessa época nós fizemos uma Assembleia Indígena e decidimos nós mesmos demarcarmos a área de Iraí. A partir dali as comunidades indígenas que tinham perdido suas terras por causa da reforma agrária [realizada durante o Governo Brizola de 1959 à 1963] despertaram, se organizaram pra retomar seus antigos territórios. Mas tudo com organização, planejando, lutando, fazendo parceria com os agricultores que tinham terrenos em cima destas terras. Por que nós entendemos que eles não são culpados por estarem em cima das nossas terras. Essa luta foi muito planejada, mas teve problemas por causa dos falsos advogados, falsas assessorias, falsos políticos, que não deixam esses dois pequenos grupos se organizarem, que são os indígenas e os pequenos agricultores”.

Outro ano importante na história indígena, diz Augusto, foi o de 1988, quando a atual Constituição foi implantada. No dia da votação de aprovação, dezenas de indígenas entraram nas salas com cocares, arcos e flechas e reivindicaram suas pautas. Assim, conseguiram algum avanço. Não era muito, mas era um primeiro passo. Ficou estabelecido, por exemplo, que o índio tinha direito a um ensino bilíngue, que existem sim áreas tradicionalmente ocupadas por eles e que o Ministério Público deveria defender judicialmente os direitos indígenas. Houve uma mudança importante no discurso Constitucional, que deixou de lado a missão de incorporação do indígena à civilização e abriu espaço para o reconhecimento da diversidade cultural.

Direito de ser índio

O que o Grupo de Apoio aos Povos Indígenas hoje desenvolve com as comunidades é uma espécie de etnodesenvolvimento. Não diz respeito apenas ao que os índios reivindicam e necessitam por parte das esferas sociais. É também um trabalho que os auxilia a garantir suas próprias demandas, fortalecer suas próprias organizações e lutar por sua autonomia.

O direito do índio é o de ser cidadão – mas é também o de ser índio. Ele tem dois direitos, como lembra Matias: “o indigena tem dois direitos, o primeiro é o de cidadão e o segundo é o etno”. Essa é uma garantia que algumas vezes se confunde. Para algumas pessoas, o fato de os índios exigirem energia elétrica, por exemplo, os faz menos índios. A cultura indígena tenta ao máximo proteger seus traços ancestrais, mas também necessita de condições de vida impostas pelo mundo atual.

Os grupos indígenas têm consciência de que não podem resgatar toda a sua cultura, como diz Augusto: “estamos revitalizando, lutando para retomá-la, por que ela está viva, por isso para nós não é a palavra refazer a cultura, é retomar a cultura.” No entanto, ao longo dos séculos, modelos de vida e comportamento sempre foram impostos, abafando as tentativas de resistência e, depois, de retomada cultural.

O Sistema de Proteção aos Índios, SIP, criado em 1910, proibiu os tratamentos naturais para doenças, exercidos pelos cuiãs nas comunidades, e prendia quem fosse pego praticando rituais tradicionais. Despejou remédios químicos, impondo o modelo de medicina das escolas formalizadas. Colocou professores brancos que proibiam a escrita ou fala do idioma indígena nas escolas das aldeias, impondo o modelo de educação padrão na civilização branca. Diz Augusto, sobre isso: “Nossos pais tinham que fugir da aldeia, ir para floresta, pra não perder a língua. Graças a estes velhos que nós, kaingangs da minha aldeia, falamos 100% a língua materna. Às vezes nós temos até muita dificuldade de falar o português mais correto.”

O SIP também criou um projeto de inserção da semente de soja e de milho híbrido, tentando fazer com que os indígenas trabalhassem em cultivos rentáveis para a economia. “Eles quiseram que nós entrássemos no sistema capitalismo, mas a nossa cultura não puxa esse sistema, não tem o nosso jeito de usar as terras. A terra para nós é uma mãe, assim como uma mãe tira do seu próprio corpo o alimento que dá vida para o seu próprio filho”, analisa Augusto Opã, que ainda fala, indignado, sobre a utilização de indígenas como mão de obra quase escrava por parte de muitos senhores produtores de soja.

Vilmar Gomes, estudante de Ciências Sociais,  membro do GAPIN, comenta sobre a dificuldade das pessoas em aceitarem a inserção das etnias indígenas no mundo contemporâneo: “Eles podem viver, eles podem ter lá suas casas aquecidas, mas eles não abrem mão de ter um espaço coletivo, onde eles se reúnam, ter a sua casa de reza. Isso não vai fazer com que eles percam a sua cultura. Eles querem ter carro, eles querem ter eletricidade para poder ligar o celular, porque eles querem conversar, só que em guarani.”

Tanto Augusto, quanto também os integrantes do GAPIN, denfendem que a perspectiva atual requer ações diretas. Já não é suficiente apenas esperar pelas autoridades. Para Matias, as perspectivas são de pressão pela inserção da luta indígena na esquerda internacional e não apenas no Brasil. Os avanços nas discussões de outros movimentos, como o LGBT, das mulheres, dos negros, também precisa avançar para o índio. É necessário ver o índio como membro da luta pelo espaço que ainda hoje é tão restrito.

Muito além de abrir espaços, Matias também nos lembra de que temos que aprender com a organização e com a filosofia indígenas. As questões ambientais, tão em voga no mundo atual, já estão no berço do índio.

O GAPIN trabalha para que o índio não precise mais de um órgão mediador: “Isso tudo vai dando as condições deles tomarem a frente, política e economicamente, de ses processos e, daqui a pouco, não vão precisar mais do GAPIN. A gente trabalha para isso”, afirma Matias.

Já existem projetos de discussão a respeito da identidade do índio na América Latina. Os guaranis (presentes no Brasil, no Paraguai, na Argentina e na Bolívia) estão se articulando por todos os países dos quais fazem parte, justamente para reforçar essa identidade latina do índio. Mas, em Santa Maria, ainda falta um ponto principal para o respeito à identidade indígena: o olhar comprometido para a situação das populações kaingang e guarani . É preciso que os órgãos públicos cumpram o seu papel no asseguramento dos direitos básicos de vida à população indígena, que esteve presente desde os anos 500, aproximadamente, na cidade.

“Tem coisas impossíveis, mas nós temos o sonho de chegar a uma vida melhor. Isso vai acontecer quando nós nos dermos as mãos. Não só os indígenas, mas todos. Com respeito, todas as pessoas. A luta pela terra não tem fim, não vai ter fim. Hoje nós temos a nossa organização mais fortes. Os próprios jovens também, eles que vão dar continuidade a essa luta para ter uma vida mais digna. Se é possível derramar nosso sangue em defesa de nossos direitos, para nós não tem problema. O que nós não queremos é morrer pelas coisas aí. Se nós derramarmos nosso sangue pelo que é nosso, vai ser História”, completa Augusto.

Imagem da capa: pintura “Lonko Keilpul”, do artista Julio Muñoz Uribe

Em breve, mais uma matéria sobre a situação das comunidades dos kaingangs e guaranis em Santa Maria. Nas próximas edições.

FUGINDO DA INVISIBILIDADE, pelo viés de João Victor Moura, Liana Coll, Nathália Costa e Tiago Miotto e colaboração de Felipe Severo e Rafael Balbueno.

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