Roberto Antônio Liebgott é filósofo e há 23 anos acompanha e milita pela causa indígena como missionário leigo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), organismo vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que há décadas atua na defesa dos direitos e da autonomia dos povos indígenas no Brasil. Nas últimas manifestações ocorridas em Porto Alegre, no início deste mês, quando indígenas e quilombolas reuniram-se com a finalidade de exigir do governador Tarso Genro (RS) uma posição sobre suposto anúncio de interrupção em demarcações de terras indígenas e quilombolas no estado, o missionário esteve presente auxiliando em vários âmbitos. Desde o transporte de lideranças, que necessitavam chegar ao Morro do Osso, zona sul da capital gaúcha, ao amparo para que indígenas e quilombolas fossem recebidos e tivessem sua pauta incluída na agenda do governo, Roberto manteve-se em prontidão.
Nas falas das lideranças que antecederam o ato no centro de Porto Alegre, algumas enfatizaram a importância do apoio dos grupos indigenistas para a defesa dos direitos dos povos tradicionais e originários. Quando, na reunião com o governador, os membros do executivo não queriam que “assessores” adentrassem ao Palácio, foram os líderes indígenas que exigiram a presença dos indigenistas. Assim, os anos de atuação e vivência junto às comunidades indígenas deram a Roberto Liebgott amplo conhecimento da causa e da situação desses povos no Brasil. Atuou por 6 anos no Estado do Amazonas com comunidades indígenas que habitam a região do Médio Rio Solimões e foi secretário adjunto do Cimi em Brasília por um período de 7 anos. Retornando à região sul do país em 2002, atuou no oeste de Santa Catarina por 2 anos. Em 2004, uniu-se à equipe do Cimi em Porto Alegre.
Durante os protestos em frente ao Palácio Piratini, na noite de segunda-feira (3), após o primeiro encontro com representantes do governo estadual, Roberto concedeu entrevista à revista o Viés. Entre dados técnicos – os quais denota com segurança – e análises sobre o andamento do conflito e da posição estadual e federal quanto a interrupção nas demarcações, Roberto expôs a política superficial tomada pelos governos para solucionar os conflitos agrários do país, atestando os interesses ruralistas do Congresso em modificar a Constituição Federal com o objetivo de submeter ao Congresso Nacional a demarcação e homologação de terras indígenas. Segundo Roberto, “fazer isso é passar aos maiores inimigos dos povos indígenas e quilombolas a prerrogativa de definir o que é e o que não é terra tradicional”. Abaixo, leia a entrevista na íntegra.
revista o Viés: Como podemos entender a situação do Rio Grande do Sul, em que o conflito por terra envolve diretamente indígenas e pequenos agricultores?
Roberto Liebgott (R.L.): Na verdade, no discurso em voga haveria um conflito como se estivessem em jogo os interesses dos indígenas e dos pequenos agricultores, quando na essência existe um problema histórico. Agricultores foram assentados em terras indígenas. Quem criou este problema foram os governos do estado e do governo federal à época. A suposta busca de soluções passa pelo sentido de estabelecer que aqui existiria um grande conflito e que se precisa buscar uma solução com diálogo. Precisa de uma solução, sim, mas não pode jogar a responsabilidade para os povos indígenas, que têm direito histórico e originário sobre as terras. O governo tem que encontrar formas de resolver o conflito? Tem. Mas não é propondo compra de terras para os índios que se solucionará. Se eles [governo] têm essa proposta, que discutam com os agricultores e apresentem uma alternativa aos agricultores, e que garantam aos indígenas as terras que têm por direito e tradicionalmente ocupam.
: Qual tem sido a política estabelecida pelos governos quanto a oferta de terras aos povos indígenas?
R.L.: Aqui no estado, há muitos anos, os governos tentam construir essa ideia de que a alternativa para os índios é a compra de terras e não a demarcação. Aos poucos, a Fundação Nacional do Índio (Funai), junto com o movimento indígena, tentou implantar a ideia de mostrar que é possível demarcar terra indígena. Que é possível caracterizar as áreas como de ocupação original. Foram realizados vários Grupos de Trabalho pela Fundação. Estudos antropológicos e sociológicos comprovam que de fato as terras são indígenas. Há por parte do estado uma pré-disposição em não acatar o direito indígena, e portanto criar propostas paliativas de alternativas ao que é de direito, e por outro lado há o direito originário dos povos indígenas sobre as terras, e é sobre esses direitos originários que eles estão hoje reivindicando.
Até maio deste ano, apenas 7,1% dos R$ 89 milhões previstos em orçamento para a ação “Fiscalização e Demarcação de Terras Indígenas, Localização e Proteção de Índios Isolados e de Recente Contato” foram aplicados. De acordo com a Fundação Nacional do Índio, Funai, 115 áreas aguardam reconhecimento legal.
: Em nível nacional, como podemos analisar a movimentação indígena simultânea nos estados onde as ações de suspender a demarcação ocorreram?
R.L.: Em nível nacional temos a bancada ruralista do Congresso Nacional, a maior bancada parlamentar do país, que há uns dois anos vem trabalhando a ideia de mudar a Constituição Federal, retirando do documento o que estabelece que a União deve demarcar as terras indígenas, transferindo essa responsabilidade para o Congresso Federal. Isso significa que se a demarcação de terra for para o Congresso Federal nenhuma terra indígena mais vai ser demarcada e, por outro lado, outras terras já demarcadas poderão ser revistas e terem seus procedimentos suspensos.
Então, há uma pressão grande em âmbito nacional desses segmentos ruralistas, e eles usam como discurso ético que essa mudança na constituição é para beneficiar os pequenos agricultores e não para beneficiar a eles próprios, porque pegaria mal para a opinião pública mudar a constituição para autobenefício. Então eles usam o pequeno como massa de manobra para os interesses que estão bem localizados no Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, onde o latifúndio impera e onde estão os interesses do agronegócio.
O sul é o bode expiatório para os interesses deles. Infelizmente aqui, em função da força da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul do Brasil (FETRAF-SUL/CUT) e da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL), eles têm levado os pequenos agricultores a uma relação bastante difícil com os povos indígenas. Então está havendo esse conflito e é em função desse conflito que se estabelece a luta em âmbito nacional.
Segundo dados do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, o Mato Grosso do Sul, por exemplo, é um dos estados com maior grau de concentração de terras, no qual apenas 9,2% das propriedades têm mais de 35 módulos fiscais, mas que correspondem a 75% da área total do estado.
: Como funciona essa relação entre o latifundiário e o pequeno agricultor?
R.L.: Hoje, a base econômica do país está na exploração dos recursos ambientais, minerais, hídricos, agrários e agrícolas. As grandes áreas de produção, através de novas tecnologias, encontram-se nessa região já citada, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, também partes do Pará e de Rondônia. Há um processo onde as terras indígenas já foram consolidadas, e esses interesses que vêm de fora, como latifúndio e agronegócio, se deparam com esse entrave para eles, como as terras que já estão demarcadas aos indígenas. Então a ideia dos ruralistas é alterar a Constituição para poderem rever esses processos que já aconteceram anteriormente.
Aqui no sul tínhamos uma realidade fundiária que praticamente estava consolidada, mas com as terras indígenas começando a serem demarcadas, em terras ocupadas por pequenos agricultores, os setores ligados ao agronegócio e ao latifúndio se aproveitam do problema que aqui existe para poder transformar em problema nacional. Como se em todas as regiões os conflitos ocorressem com os pequenos. Não, nas regiões comentadas, o que existe é conflito com grandes interesses econômicos.
: Como se apresenta essa tentativa de impor uma lógica produtivista aos povos indígenas? Por onde pode-se avaliar como negativo à cultura original desses povos?
R.L.: Isso é uma ideia preconceituosa que está na essência do estado, dos governos, e dos partidos políticos, mesmo aqueles que se dizem de esquerda. Acreditam que toda terra deve ser vista como commodity, como mercadoria. E não entendem que a lógica dos povos indígenas não é do commodity, a lógica indígena é o uso da terra para a vida, no presente e no futuro. A relação com a terra é uma relação de mãe para com os filhos. E os setores do governo e os partidos políticos não conseguem entender. Na visão deles, a terra é capital e o capital deve ser explorado para gerar mais capital, dinheiro farto. Eles não entendem que estão convivendo com lógicas diferentes de relacionamento com a terra, com a natureza, com outras concepções.
: Qual a origem histórica dos atuais conflitos envolvendo pequenos agricultores e indígenas no norte do Rio Grande do Sul? Essas disputas tem relação com o caráter das políticas do Serviço de Proteção ao Índio?
R.L.: No século passado, a partir de 1910, o governo decidiu impor uma política indigenista tendo em vista a integração dos povos indígenas à sociedade nacional (a filosofia positivista embasou essa política). Passaram a desenvolver ações, através do SPI (Serviço de Proteção aos Índios), no sentido de identificar os povos indígenas e remove-los para reservas que passaram a ser criadas pelo Estado. Essa lógica de confinamento foi perversa porque eles (sem noção das diversidades culturais e étnicas) colocavam numa mesma reserva povos de diferentes culturas, que inclusive eram inimigos históricos. Houve, em função dessa ideia integracionista, o extermínio de muitos povos. A proposta integracionista tinha em sua raiz ideológica a liberação das terras para o “progresso da nação”, e os povos, naquela época, como hoje, eram tratados como entraves a serem removidos.
No Rio Grande do Sul, a política do SPI foi mais intensa e perversa do que na Amazônia, porque nas terras do sul e sudeste se concentravam os grandes interesses madeireiros e da colonização. Os agentes do SPI identificavam os povos e comunidades e os removiam para as reservas que estavam sendo criadas (Nonoai, Ventarra, Ligeiro, Guarita). Lá eles impunham os conceitos “civilizatórios”, para que todos pudessem “se tornar cidadãos capazes e integrados à comunhão nacional”.
As terras “livres dos índios” foram sendo loteadas por empresas de colonização, que recebiam do Estado as glebas e colônias para serem loteadas e vendidas aos colonos que também foram transferidos pelo Estado para colonizar e tornar as terras “civilizadas” e produtivas. Em troca, ou como pagamento pelas terras recebidas, as empresas de colonização prestavam serviços ao Estado abrindo estradas.
Depois, nos anos 1960, quando [Leonel] Brizola foi governador do Estado do Rio Grande do Sul, ele considerou que as reservas criadas pelo SPI eram muito grandes e que poderiam, também elas, estarem a serviço da colonização, e propôs e impôs o que se chamou de reforma agrária do Brizola sobre terras indígenas. Centenas e centenas de famílias receberam terras do Estado dentro dos limites das reservas criadas pelo SPI. Os povos indígenas, especialmente Kaingang, se rebelaram contra essa política e passaram a pressionar os agricultores, chegando ao limite de expulsarem as famílias das terras indígenas. Foi esta ação dos Kaingang, no norte do Rio Grande do Sul, que resultou nos primeiros acampamentos de colonos sem terra em Encruzilhada Natalina, município de Ronda Alta. Funda-se neste contexto o MST, que passam a reivindicar do Estado a reforma agrária, não mais em terras indígenas, mas aquelas dos enormes latifúndios improdutivos.
Leia mais sobre as manifestações ocorridas em Porto Alegre na reportagem Indígenas e quilombolas: direitos em xeque.
ROBERTO LIEBGOTT: “RURALISTAS USAM PEQUENOS COMO MASSA DE MANOBRA”, pelo viés de Bibiano Girard e Tiago Miotto.
