O termo “homofobia” tem sua origem nos termos gregos “homo” (mesmo) e “phobos” (medo, aversão). Dessa maneira, a homofobia caracterizar-se-ia pelo medo ou aversão em relação a homossexuais. Assim como a “cinofobia” caracterizar-se-ia pela aversão aos cachorros, ou a “escotofobia” pelo medo ou aversão à escuridão. Consideramos que essa é uma caracterização errônea da homofobia.
Tal como o racismo, que é a discriminação relativa à raça, a homofobia não é fobia, mas discriminação, nesse caso, relativa à orientação sexual. O medo, ou a fobia, é predominantemente irracional. Afinal, não podemos pedir argumentos que justifiquem a aversão a cachorros. É possível, sim, tratamento psicoterapêutico para os fóbicos.
Essa caracterização da homofobia a partir do elemento irracional expressado pelo componente “fobia” abre espaço para que a aversão aos homossexuais seja considerada irracional e que, portanto, não possa ser questionada. Na verdade, a homofobia é um preconceito, tal como o racismo. Sua motivação não é um componente irracional, mas crenças que podem ser verdadeiras ou falsas. Sendo assim, podem e devem ser questionadas. Estamos falando, talvez, de um “sexualismo”, ou seja, uma atitude que discrimina com base na sexualidade, mas não de uma fobia. O que queremos dizer é que a homofobia não é fruto de uma disposição irracional ou aversão psicológica, mas sim, de um preconceito social.
Se estamos certos, o discurso “homofóbico” deve ser sim criminalizado, pois o Estado brasileiro, através de sua Constituição, assegura a promoção do “bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação”. Assim, até mesmo o discurso disseminado, e aparentemente sensato, de que “é possível respeitar homossexuais, apesar de não gostar destes” é discriminatório.
O que propomos aqui pode parecer uma discussão meramente terminológica, mas a palavra “homofobia” esconde seu real significado. Assim, esperamos que a clarificação dos termos possa ajudar na resolução dos problemas.
HOMOFOBIA NÃO É “FOBIA”, pelo viés dos colaboradores Bruno Mendonça¹ e Laura Nascimento²
1. Filósofo formado pela Universidade Federal de Santa Maria
2. Acadêmica de Filosofia da Universidade Federal de Santa Maria